Na manhã desta sexta-feira (17), os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTOC) realizaram a primeira reunião do ano retomando, entre outros assuntos, a questão da inadimplência na bacia do São Francisco. O grupo também discutiu sobre o adiamento da capacitação de vazões iniciada em abril deste ano.

A capacitação, que também conta com a participação de técnicos da Agência Peixe Vivo (APV), trata sobre a geração de série de vazões em bacias sem dados de monitoramento. A primeira aula, que ocorreu no início de abril de forma virtual, apresentou o cronograma de trabalho e introduziu ferramentas online que ajudam a medir e cruzar dados territoriais e de bacias. Com um novo encontro previsto para os dias 16 e 17 de maio em Petrolina- PE em formato presencial, este segundo momento foi adiado devido aos instrutores da capacitação serem do Rio Grande do Sul, região afetada pelas fortes chuvas e enchentes no Estado.

“Se trata de um desafio e a gente deve pensar em outras opções para a continuidade da capacitação, talvez um cronograma maior para tentar reunir presencial. Temos que resolver com a Agência Peixe Vivo considerando a questão contratual entendendo a urgência que vive hoje a população do Rio Grande do Sul fortemente afetada pelas enchentes”, afirmou o presidente da CTOC, Tobias Tiago Pinto Vieira.

A capacitação apresenta definições sobre a quantidade segura para retirada de água e lançamento de efluentes em um corpo hídrico, a quantidade de água a ser retirada de um rio, seja ela para os fins de irrigação e consumo, além de abordar sobre os processos ecológicos e serviços ambientais, entre outros parâmetros a serem considerados em um monitoramento.

O analista da Agência Peixe Vivo, Maurício Oliveira informou que o cronograma de aulas deverá ser revisto pela APV e a empresa Água e Solo, responsável pela capacitação. “Entendemos que o cronograma não será cumprido, considerando a situação que afeta todo o estado do Rio Grande do Sul e pode também estar afetando de forma particular a vida das pessoas envolvidas na aplicação da capacitação, por isso vou levar as questões apresentadas pela CTOC para a Peixe Vivo, e vamos aguardar melhorar a situação para ter um panorama e repensar o cronograma”, explicou.

O curso possui cinco módulos que tratam sobre: Fundamentos básicos de balanço hídrico em bacias hidrográficas; Variáveis componentes do balanço hídrico e meios para sua obtenção ou estimativa; Vazões mínimos de referência e seu emprego em gestão de recursos hídricos; Principais modelos hidrológicos para a geração de séries contínuas de vazão média diária e Prática de modelagem hidrológica utilizando modelo concentrado e modelo distribuído. Ainda devem ser realizadas aulas online, aulas práticas e presenciais.

Inadimplência na bacia do São Francisco

Com um volume de mais de R$ 50 milhões em dívidas, a inadimplência voltou a ser debatida pela Câmara Técnica que já alertou a diretoria do CBHSF quanto às medidas que podem ser pensadas em busca de soluções. De acordo com o coordenador da CTOC, a dívida equivale a um ano de arrecadação do Comitê. “Isso é gravíssimo, gerando um impacto na aplicação de recursos e no trabalho da Agência de Bacia. Segundo o relatório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) os maiores devedores são os perímetros irrigados que sozinhos acumulam mais de R$ 42 milhões, seguidos pelos Sistemas Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs). São sete mil usuários inadimplentes e o meu entendimento é que a renovação da outorga deveria ser condicionada ao pagamento pelo uso do recurso hídrico. Por isso, penso que vale uma articulação entre os comitês afluentes e o Comitê do São Francisco que é exemplo em atuação”, afirmou, destacando que a CTOC deve encaminhar ofício para a direção do CBHSF para entender como é feita a articulação e propor encaminhamentos.

Finalizando a reunião, o presidente informou sobre a junção dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Paracatu e Urucuia. “A união dos CBHs já foi aprovada e agora segue em fase de posse dos novos membros. Com a união será um território de mais de 60 mil km², com capacidade de boa aplicação de recursos e de ter uma agência de bacia. Também já existem tratativas dos comitês mineiros com a APV para assumir como agência de bacia, o que significa que poderemos ter um trabalho muito próximo”, concluiu.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Edson Oliveira