Finalizando os assuntos discutidos durante 2023, os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTOC/CBHSF) participaram de reunião ordinária na tarde desta quinta-feira (21).

Coordenada por Tobias Tiago Pinto Vieira, a reunião foi iniciada com a eleição do novo secretário da CTOC, elegendo o membro Adson Roberto Ribeiro, que já foi coordenador da CCR Alto São Francisco.

A Câmara tem um papel importante na discussão de outorgas concedidas na bacia do São Francisco e da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. O coordenador Tobias destacou a questão da inadimplência no pagamento pelo uso da água na bacia do São Francisco, assunto sobre o qual a CTOC vai se debruçar no próximo ano. Este ano, o montante acumulado ultrapassou os R$ 65 milhões. “Entendo que a CTOC deve debater os caminhos para propor soluções quanto a inadimplência, por isso vale destacar que a Lei 9.433/97 instituiu a cobrança pelo uso dos recursos hídricos com o objetivo de, além de obter verba para a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras, também estimular o investimento em despoluição, e dar ao usuário uma sugestão do real valor da água e incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras de recursos hídricos. Então, se falhamos no primeiro passo, que é a cobrança, perdemos espaço, e por isso temos que pensar seriamente”, afirmou. A Câmara deve se reunir nos meses de março, junho e novembro de 2024.

Lembrando que os comitês afluentes vivem a mesma realidade, Rodrigo Lemos, que também é membro da CTOC no CBH Velhas, destacou que as metodologias e caminhos pensados pela Câmara Tećnica do CBH São Francisco podem e devem servir de exemplo para os demais Comitês, além de propor uma interação entres os CBHs em busca de soluções conjuntas.

A CTOC deve encaminhar à Diretoria Colegiada do CBHSF uma Moção deixando a Câmara Técnica à disposição para trabalhar e construir as melhores soluções para redução da inadimplência e debater sanções para os inadimplentes.

Capacitação

Já na primeira reunião de 2024, os membros devem participar da “Capacitação em geração de série de invasões em bacias sem dados de monitoramento”. O curso será aplicado pela empresa Água e Solo e será realizado em duas plataformas diferentes com parte da carga horária em formato on-line, a ser liberado na segunda quinzena de fevereiro e a outra parte sendo realizada de forma presencial, durante a primeira reunião ordinária da CTOC em Petrolina-PE.

O conteúdo inicial será introdutório conceitual referente ao balanço hídrico em bacias hidrográficas e o conteúdo presencial será a parte prática com a aplicação dos conhecimentos teóricos obtidos para a capacitação na obtenção de vazões de referência em bacias sem dados de monitoramento. Para a aplicação prática, será utilizado o software SWAP, modelo hidrológico concentrado com passo de tempo diário que permite ao usuário estimar vazões médias diárias em bacias com e sem dados monitorados. Também será utilizado o modelo MGB-IPH, modelo hidrológico distribuído com passo de tempo diário que também permite ao usuário estimar vazões médias diárias em bacias com e sem dados monitorados.

O curso será destinado a 30 participantes, e terá a carga horária de 36 horas, sendo 20h de conteúdo introdutório e conceitual e 16h de conteúdo prático sobre aplicação de modelos hidrológicos. O material produzido será disponibilizado em formato PDF para os participantes e as aulas remotas serão gravadas e disponibilizadas pela Água e Solo.

“Na maioria das bacias é difícil estabelecer, obter dados de monitoramento para se conceder pedidos de outorga, então a ideia é fazer uma capacitação que permita estimar vazões em bacias onde não haja monitoramento hídrico. Devemos fazer a capacitação durante as reuniões presenciais de modo a integra-la no cronograma da reunião”, explicou o Gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Bianca Aun