09/10/2020 - 17:45
Durante a tarde desta quinta-feira (08) os membros da Câmara Técnica de Articulação Institucional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTAI/CBHSF) realizaram Reunião Ordinária, por meio de videoconferência, com o objetivo de avaliar a proposta de metodologia do Pacto das Águas.
Assim como outras diversas instâncias do CBHSF já participaram da apresentação, agora, os membros da CTAI após receberem a documentação sobre a metodologia para a elaboração do Pacto das Águas produzida pelo consultor Leonardo Mitre, puderam também apresentar algumas observações sobre a metodologia. “A ideia do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, é apresentar o Pacto das Águas em todas as instâncias do Comitê incluindo também as câmaras técnicas de forma que em dezembro o plenário possa deliberar sobre a metodologia com um conceito bem definido e debatido por todos”, explicou a gerente de integração da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur.
A apresentação da metodologia feita pelo gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, demonstrou que o Pacto das Águas é a proposição de ações coordenadas para prever a distribuição da água da bacia do São Francisco garantindo a sua qualidade e quantidade, evitando conflitos, além de estabelecer compromissos e ferramentas de monitoramento e revisão ao longo do tempo. O documento é composto por quatro estudos sobre a avaliação da política de operação de reservatórios praticada na bacia hidrográfica do rio São Francisco entre os anos de 2013 e 2018, simulação de cenários frente às operações alternativas de defluência dos reservatórios, levantamento de usos de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco e a construção de um modelo conceitual para um Pacto das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
As ações do Pacto de vem ser diretamente conectadas com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco (PRH -BHSF). A metodologia está construída em etapas que envolvem a necessidade de pactuar a atuação harmônica e integrada dos órgãos gestores de recursos hídricos na implementação e aperfeiçoamento de instrumentos de gestão com o uso de bases de dados comuns para outorga, ou relacionados à cobrança, enquadramento, planos de bacias hidrográficas e sistema de informações. O Pacto propõe também alocar água para as principais sub-bacias e estabelecer vazões de entrega dos principais afluentes para o rio São Francisco (qualidade e quantidade) e que seja feita a gestão da demanda de água por estado e usuário em função das prioridades de uso e compatibilização da operação dos reservatórios. A proposta sugere ainda a atuação articulada dos estados nas ações de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, conforme proposto no próprio PRH-BHSF 2016-2025, articulação, mobilização e atuação dos estados na execução das ações do PRH-BHSF 2016-2025 de sua responsabilidade.
O coordenador da CTAI, Ailton Francisco da Rocha, destacou a importância do trabalho e das discussões. “Considero que há uma relação muito forte entre o Pacto das Águas e a revitalização do Rio São Francisco. Já estamos debatendo o assunto há muitos anos e agora é o momento de avançar. Acho que já reunimos conhecimento suficiente para nos debruçarmos sobre o pacto para fazê-lo acontecer, mesmo sendo um caminho longo”, pontuou.
As contribuições ainda podem ser enviadas para a Agência Peixe Vivo.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
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