Por ocasião da última reunião ordinária de 2021, os membros da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco (CCR) participaram de um encontro na quinta-feira (25). O evento aconteceu em formato híbrido, com alguns participantes reunidos presencialmente em Barreiras (BA) e os demais através de plataforma virtual. Na ocasião marcaram presença representantes do CBH Rio Grande, CBH dos Rios Verde e Jacaré, CBH Paramirim e Santo Onofre, CBH do Rio Corrente, Agência Peixe Vivo, Prefeitura Municipal de Barreiras, Prefeitura Municipal de Xique-Xique, Fundifran, INEMA, segmentos quilombolas, pescadores, pesquisadores e sociedade civil em geral.

Ednaldo Campos, reeleito coordenador da CCR Médio São Francisco em setembro, celebrou a ocasião: “Depois de quase dois anos sem nos encontrarmos presencialmente, estamos agora reunidos para apreciar os projetos concluídos ou em andamento no Médio São Francisco e tratar de algumas deliberações necessárias para o encerramento do ano”. Paula Fontoura e Flávia Mendes, coordenadoras técnicas da Agência Peixe Vivo, apresentaram a situação das ações e projetos, entre os quais figuram planos municipais de saneamento básico, projetos de requalificação ambiental, projetos de sustentabilidade hídrica no semiárido, projeto de esgotamento sanitário, projetos especiais e instrumentos de gestão de recursos hídricos.

De acordo com os dados apresentados na reunião, 12 municípios no Médio São Francisco estão com a elaboração dos seus PMSB’s em andamento. Os municípios foram selecionados através de chamamento público e divididos em dois lotes, abrangendo as cidades de Uibaí, Morro do Chapéu, João Dourado, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, São Gabriel, Boquira, Paratinga, Formosa do Rio Preto, Oliveira dos Brejinhos, Iuiú e Sítio do Mato. Todos os municípios concluíram e aprovaram a etapa diagnóstica e o status de andamento dos Planos está em 50%, com previsão de finalização entre fevereiro e março de 2022.

Cinco projetos de requalificação ambiental estão em andamento nos municípios de Lapão, Paramirim, Mulungu do Morro, Barra do Mendes e Itaguaçu da Bahia. Todos concluíram a elaboração dos seus respectivos TDRs e em breve será encaminhada a publicação do Ato Convocatório para execução desses projetos. Também estão em andamento dois Projetos de Sustentabilidade Hídrica nas cidades de Macaúbas e Barra do Mendes, iniciados em outubro de 2021 e cujas populações atualmente estão participando dos Seminários Iniciais de Abertura dos projetos.

Última reunião do ano da CCR Médio São Francisco contou com formato híbrido

Os projetos especiais em andamento no Médio São Francisco são a limpeza da lagoa de Itaparica, em Xique-Xique (BA), e um estudo para entendimento da utilização das águas na área de influência do Aquífero Urucuia e Aquífero Cárstico. A elaboração do projeto executivo que prevê a retirada de macrófitas da lagoa de Itaparica em áreas que são prioritárias para pesca está com andamento em 90% – a previsão de entrega do produto final é em janeiro de 2022. Quanto ao estudo realizado no Aquífero Urucuia e Aquífero Cárstico, que contempla a bacia do Rio Grande, Rio Corrente e Rio Carinhanha, o trabalho teve início em janeiro de 2021, com vigência de 14 meses, e a expectativa é de que seja concluído nos próximos meses.

O município de Xique-Xique está sendo contemplado com um projeto de esgotamento sanitário, que prevê contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo para o sistema de esgotamento sanitário da cidade. Representantes do CBHSF e da Agência Peixe Vivo realizaram visita técnica na localidade com o objetivo de verificar a situação do saneamento no município, conversar com os demandantes e alinhar as expectativas. A partir dessa visita foi elaborado um TDR para contratação das empresas que irão elaborar os projetos básico e executivo.

Quanto aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, foram apresentados os resultados do projeto de levantamento do uso de recursos hídricos na bacia do Rio Formoso. O projeto foi concluído em julho de 2021 e permite identificar os pontos de captação nas margens do rio. Foi demonstrado que todas as imagens geradas e o relatório produzido pelo projeto estão disponíveis no SIGA São Francisco. Ednaldo Campos destacou a importância dos projetos especiais: “São projetos que trazem importantes contribuições científicas para um melhor entendimento e gerenciamento dos recursos hídricos na Bacia”.

Confira mais algumas imagens da reunião:

A plenária aprovou ainda a proposta de realizar o levantamento de usos de recursos hídricos na bacia do Rio de Ondas, afluente do Rio Grande. Trata-se de um instrumento de gestão de recursos hídricos similar ao desenvolvido no Rio Formoso, capaz de realizar serviços de levantamento aerofotogramétrico para cadastramento de usuários, permitindo a identificação de usos ainda não cadastrados. A proposta é um acordo de cooperação técnica entre o CBHSF, CBH Rio Grande, SEMA, INEMA e Agência Peixe Vivo, com responsabilidades e atribuições específicas a cada partícipe. Além do acordo de cooperação técnica, será elaborado um Plano de Trabalho esclarecendo os objetivos do estudo, produtos esperados e outras especificações técnicas.

A plenária indicou Roberto Rivelino, secretário municipal de Xique-Xique e membro do CBH Rio Verde e Jacaré como membro da Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI) – a indicação é uma prerrogativa da CCR. O professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Jaime Honorato, foi eleito como representante do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão da Bacia (GACG).
Encerrando o encontro, a equipe técnica da Agência Peixe Vivo apresentou algumas minutas de deliberação que serão apreciadas pela Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, prevista para ocorrer em Salvador nos dias 9 e 10 de dezembro. Entre as deliberações apreciadas na Plenária esteve a que aprova o Plano Orçamentário Anual (POA) de 2022.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho