Os membros da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco (CCR Baixo) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram, na última sexta-feira (06), por videoconferência, para tratar de diversas pautas, como a aprovação da ajuda memória de reunião realizada em 03 de dezembro de 2021, sala de acompanhamento das condições de operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco, PL 4.546/2021, a Campanha “Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico 2022”, além das minutas de deliberação para aprovação na reunião Plenária do CBHSF – que ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio, em Ouro Preto(MG), a perfuração de poço artesiano na comunidade Resina, Brejo Grande (SE) e a situação dos projetos na região do baixo São Francisco.

Anivaldo Miranda, coordenador da CCR Baixo São Francisco do CBHSF, fez um breve relato sobre o acompanhamento da Sala de Crise e das condições de operações atuais do Sistema Hídrico do rio São Francisco. “Nós continuamos acompanhando tudo que se passa na Sala de Crise. Vivemos uma situação, a grosso modo, favorável. Nossos reservatórios apresentam um nível de 95% do seu volume útil. O período chuvoso já terminou e estamos iniciando o período seco, e para este período o percentual de volume útil atual é bom, entretanto a tranquilidade não dispensa o ato de atenção devido ao regime de vazões e ao ambiente de preocupação das enchentes. Como vocês sabem os nossos reservatórios são operados pelo ONS, que por sua vez dá o comando para a CEMIG e CHESF. Portanto, tendo em vista que nosso sistema hidrelétrico é interligado, estamos sempre sujeitos às decisões do setor elétrico. Porém, salientamos que é importante respeitar o regime de usos múltiplos e o Comitê está em alerta para estudar essas questões e irá agir no sentido de garantir a sua segurança hídrica”, explicou.

O professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e coordenador da Expedição Científica, Emerson Soares, também participou da reunião online e apresentou o diagnóstico do que pode acontecer à fauna se as oscilações de vazões no rio São Francisco continuarem sendo realizadas de forma brusca. “Durante estes quatro anos estamos fazendo as expedições e recebendo o apoio do Comitê e diversas outras instituições que têm sido fundamentais para o trabalho exitoso a favor do Velho Chico. Todos sabem que a vazão de 4 mil m³/s foi benéfica, vimos que a qualidade da água melhorou bastante. Melhorou a oxigenação do rio, trouxe o aparecimento de novas espécies de peixes. Entretanto, uma oscilação tão rápida tende a trazer um grande impacto ambiental e um estresse absurdo para a fauna. A comunidade aquática sofre demais com tais oscilações de vazões, por isso vejo a necessidade da elaboração de um documento que vise mostrar o que está acontecendo, pois esse estresse hídrico não é benéfico para ninguém, nem à biota, nem a nós”, disse.

O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, acolheu a sugestão de Emerson Soares para a elaboração do documento e, na oportunidade, informou que está atento às oscilações das vazões. “Estivemos recentemente na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e pedimos o cumprimento da resolução, bem como a redução gradativa das vazões para minimizar os impactos no meio ambiente”.

Outro assunto que tem preocupado o presidente do CBHSF é o PL nº4.546/21, pois muda consideravelmente a Lei das Águas e cria um mecanismo de mercado das águas. “Estamos discutindo muito essa situação e, por isso, já criamos um Grupo de Trabalho específico para trabalhar no PL nº4.546/21, que foi muito mal elaborado e só trará prejuízos para nós, bem como para o uso das águas. Sabemos do contexto institucional e político que pode retirar muito mais direitos e autonomias do Comitê, e tirar essa atribuição é rasgar a Lei nº 9.433/97. Percebemos que pouco tem se falado do gerenciamento de recursos hídricos, mas estamos nos esforçando para acompanhar tudo, pois esta é uma pauta prioritária de todos. Fomos ao Congresso Nacional para tratar do assunto e a receptividade foi positiva. Estamos com ajuda política em Brasília, e vamos buscar outras possibilidades de parlamentares que possam nos auxiliar no Congresso Nacional”, disse Maciel Oliveira.

Roberto Farias, que faz parte do Grupo de Trabalho (GT) do Marco Hídrico, está na elaboração do parecer técnico e disse que o texto base já foi aprovado. “Nesta semana vamos encaminhar o parecer técnico. Estou finalizando a redação e ela será enviada ao presidente para logo em seguida ser apresentada à DIREC”.

Encontro virtual marcou reunião da CCR Baixo São Francisco 

Campanha “Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico – 2022”

A Campanha “Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico” promovida pelo CBHSF terá suas atividades presenciais em Gararu (SE), cidade escolhida pelos membros da CCR Baixo para sediar as festividades. O professor Elísio Neto, membro da CCR, está à frente da organização do evento. Durante a reunião, ele apresentou aos membros da CCR Baixo como os trabalhos estão sendo encaminhados, como também falou um pouco sobre a programação para o dia 03 de junho. “Realizamos um intenso trabalho de mobilização em Gararu (SE) e traremos uma programação variada com apresentação que iniciará às 8h no Clube Municipal. Entregaremos o título de cidadão honorário de Gararu ao Anivaldo Miranda. Teremos ainda apresentações culturais, tenda com comidas típicas, corrida de canoa que sairá de Traipu até Gararu, dentre outras atividades”.

Na oportunidade, Paulo Vilela, diretor da TantoExpresso, empresa responsável pela comunicação do CBHSF e que executará as ações da campanha “Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico”, apresentou o tema deste ano que é “O VELHO CHICO SÃO MUITOS”. Segundo ele, a campanha irá abordar assuntos polêmicos que estão na pauta do dia, como o PL 4.546, as mudanças climáticas, entre outros. “Precisamos garantir que o Velho Chico continue atendendo a todos que dele tiram o seu sustento. Estamos com um material muito vasto como jingles, cartazes, banner, spots de rádio, equipe de comunicação empenhada em divulgar o trabalho. E, neste ano teremos ações nas quatro CCR’s, nos municípios de Pirapora (MG), Ibotirama (BA), Glória (BA) E Gararu (SE). Vamos procurar fortalecer posicionamentos políticos e técnicos e iremos focar nos 168 afluentes do Velho Chico construindo um movimento a favor deles”.

Outro ponto de pauta foi sobre a perfuração de poço artesiano na comunidade Resina, Brejo Grande (SE). Enéas Rosa, representante da comunidade falou sobre este benefício: “Lutamos pela defesa das águas do Velho Chico, do povo, das comunidades e temos a certeza do quanto essa obra é essencial para nós. Infelizmente, com a salinidade na região, teremos prejuízo com a agricultura. A cada redução de vazões sentimos muito os impactos para o pescador, agricultura, necessidades básicas. O poço será imprescindível, pois irá suprir uma grande necessidade. Ficamos felizes e agradecidos pelo fato do Comitê estar nos ajudando a ter visibilidade e esperançosos para a construção do poço artesiano. Será um divisor de águas para nós”, contou.

Anivaldo Miranda informou que o Comitê deve assumir concretamente a perfuração do poço artesiano, agora dentro de uma nova concepção. “Não haverá prejuízo para o Comitê neste novo projeto para a perfuração do poço. Este projeto deve ser colocado logo em execução para que a população tenha o prazer de beber água com qualidade. Que a nossa Câmara Consultiva aprove uma resolução dirigida da DIREC e da diretoria técnica para posterior solução”, disse.

Thiago Campos, gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, trouxe uma atualização dos principais projetos da região do Baixo São Francisco. Dentre os projetos que estão sendo encaminhados, estão os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), projetos de sustentabilidade hídrica do semiárido, projetos de infraestrutura de saneamento básico, projetos de requalificação ambiental e outras demandas da DIREC/CBHSF como a elaboração do Plano Gestão do Canal do Sertão Alagoano, cadastramento de usuários de água e capacitação para uso de água na irrigação no Canal do Sertão alagoano.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Foto: Leo Boi