O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) participa do 24º Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 22 e 26 de agosto. No primeiro dia de encontro, o presidente do Comitê, José Maciel Nunes de Oliveira, é debatedor da oficina “Cobrança pelo uso da água” e compartilha com os comitês os benefícios que a cobrança pelo uso da água trouxe para o território da bacia do rio São Francisco

A cobrança pelo uso da água talvez seja o mais importante passo para que um comitê de bacia hidrográfica se consolide. Essa é a discussão que norteou o debate entre membros de CBHs reunidos em oficina no XXIV Encob. Mediada por Marco Antônio Amorim, funcionário da Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a oficina buscou discutir os benefícios e os desafios na implementação da cobrança pelo uso da água nas bacias hidrográficas brasileiras. Maciel Oliveira, presidente do CBHSF, foi o principal debatedor com os membros dos demais CBHs reunidos em grupos.

Marco Antônio reafirmou que os recursos provenientes da cobrança pelo uso da água leva à autonomia dos comitês de bacias e enfatizou que a água não é uma propriedade privada, mas um bem público. “A cobrança gera muita resistência porque a água ainda é vista como propriedade: se ela passa pelo meu terreno, parece que faz parte dos meus bens, mas ela é um bem público. Por essa razão, o legislador entendeu que quem dela se utiliza deveria retornar esse uso financeiramente para benefício da própria sociedade. No caso da nossa política, o responsável por gerir esse recurso é o CBH. Aqueles comitês que conseguem implementar a cobrança conseguem avançar bastante na discussão do uso da água e de sua preservação”.

Após as rodadas de discussões em grupos, e diante dos levantamentos realizados pelos diversos comitês, Maciel destacou a relevância dos recursos financeiros trazidos pela cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco. “Somos voluntários, mas precisamos ter um mínimo de apoio e estrutura para poder fazer o nosso trabalho. Não se pode pagar para ser voluntário. Todos vocês que estão aqui hoje discutindo essa questão da cobrança precisam entender que a cobrança precisa ser implementada imediatamente. Todos os comitês precisam ter essa autonomia. Alguns estados da federação não querem a cobrança, porque preferem que os comitês permaneçam sob sua tutela, mas não é possível que dependamos do estado, porque não somos órgãos da estrutura da administração pública”, salientou. Como exemplo, ele citou a comunidade indígena Pankará, cuja aldeia se situa a 6 km da barragem de Itaparica (PE) e que não tinha acesso à água. Segundo Maciel, graças aos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, hoje a aldeia, que sofreu com a evasão de membros da comunidade por conta da falta de água, pode usufruir de água tratada.

Thiago Santana, Diretor de Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), também contribuiu para as reflexões. Para ele, sua presença enquanto representante do IGAM cumpriu o papel de divulgar informações sobre a cobrança pelo uso da água e compartilhar experiências exitosas. “Nosso papel enquanto IGAM é compartilhar experiências e cumprir o papel indutivo da cobrança por parte dos comitês de bacias, uma vez que são entes legalmente primários para a definição dessa cobrança. Ela gera uma credibilidade no processo com o usuário, uma vez que permite a ele deliberar sobre e acompanhar o investimento desses recursos”.

Confira mais fotos da oficina, no primeiro dia do Encob:

Sobre o Encob

O XXIV Encob tem como tema principal “Gestão da água: Responsabilidade de todos”. Entre 22 e 26 de agosto de 2022, os CBHs se encontram em Foz do Iguaçu (PR) para discutir os próximos passos dos comitês de bacias de todo o território nacional e compartilhar os sucessos e reveses na implantação de políticas públicas que dizem respeito à gestão das águas e do desenvolvimento sustentável.

O Encob reúne anualmente membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas brasileiros com o objetivo de integrar os organismos e segmentos que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos de forma participativa e descentralizada, visando cenários presentes e futuros de otimização das ações de preservação da qualidade e quantidade de nossas águas.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Leonardo Ramos
*Fotos: Leonardo Ramos