Nos dias 06 e 07 de junho Maceió (AL) recebeu, no auditório do Hotel Intercity, a IV Oficina de Carrancas, evento que teve o intuito de debater as ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e traçar os indicadores para as próximas ações que irão acontecer nos cinco estados da bacia do Velho Chico. O encontro é uma parceria entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), e o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do Ministério Público da Bahia que presta apoio às Promotorias de Justiça integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Luciana Khoury, coordenadora geral da FPI e promotora de Justiça, relatou que outras três oficinas já foram realizadas e que estes espaços são de encontro entre técnicos, representantes, colaboradores do programa em cada Estado onde se faz o intercâmbio de conhecimentos que tem a atuação do FPI, como Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. “Nós temos sempre buscado que estas oficinas aconteçam anualmente, de modo a permitir intercâmbio de informações entre os estados para o aperfeiçoamento do programa em aspectos relevantes. Essa IV oficina está com um objetivo específico, pois trata dos indicadores do programa, então nós trabalhamos de modo que consigamos ter uma percepção a partir do olhar técnico das diversas áreas de trabalho do programa e definimos indicadores que vão nortear os resultados do trabalho e o seu desdobramento na prática da bacia. Trouxemos para essa discussão especialistas e representações de vários estados nas diversas temáticas porque esse olhar para a construção de indicadores precisa ser coletivo de modo que a gente absorva a posição do fazer das equipes, do fazer do programa que entende a bacia a ser protegida”, explicou.

Dentre as temáticas, foram abordadas a mineração, o saneamento, a fauna, a flora, agrotóxicos, inspeções, visitas àquilo que deve ser protegido como o patrimônio cultural, como os povos e comunidades tradicionais, como o patrimônio arqueológico, patrimônio espeleológico, questões que são importantes para se fazerem medidas para proteger esse rico patrimônio. “Tivemos 11 equipes trabalhando temáticas, agrupando tudo e tentando olhar indicadores que demonstrem como nós poderemos aferir resultados do trabalho realizado, já que a gente precisa qualificar o programa. Com isso teremos a possibilidade de mostrar, de forma sistematizada, os resultados que o programa já traz que são de muito significado para toda a bacia hidrográfica do rio São Francisco”, comentou a coordenadora geral da FPI, Luciana Khoury.

Maciel Oliveira, presidente do CBHSF, que participou dos grupos de Educação Ambiental e Saneamento durante a oficina, pontuou que a IV Oficina de Carrancas foi extremamente importante porque nela se realizou um trabalho principalmente para avaliar os indicadores do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). “Durante a oficina os indicadores foram aprovados após análise de todos os grupos que estavam sob a coordenação da Luciana Khoury. Minha participação enquanto Comitê foi para poder colocar os interesses e objetivos da instituição com relação aos indicadores do FPI. Esta oficina foi importante demais para termos uma avaliação direcionada que nos dará um norte para as próximas ações ligadas ao programa”.

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A secretária da Câmara Consultiva do Baixo São Francisco (CCR Baixo SF), Rosa Cecília, integrou a equipe de Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais. “Como membro do Comitê estou aqui para fazer o compartilhamento do que nós temos em nosso plano e elaborar as diretrizes voltadas a fim de colaborar com a Fiscalização Preventiva Integrada. No nosso caso não vamos fiscalizar, mas visitar os locais, o que possibilita estar vivenciando junto às comunidades os problemas, ou melhor, os conflitos que são gerados justamente para fazer a articulação que é um dos papéis do Comitê”.

O promotor de Justiça e coordenador da FPI em Alagoas, Dr. Alberto Fonseca, afirmou: “Alagoas vai para a 12ª etapa da FPI, no próximo ano iremos completar 10 anos de trabalhos e sempre teve essa necessidade de se fazer uma produção de indicadores exatamente para que pudéssemos avançar no trabalho que é realizado para o enfrentamento do que a Luciana Khoury chama de temática e alguns enfrentamentos dessas tipologias. Algumas dessas temáticas nós conseguimos exaurir em Alagoas quando começamos os trabalhos no que diz respeito ao combate à poluição que os lixões causavam aos recursos hídricos e conseguimos avançar. Foi abraçado pela administração do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) que levou esse trabalho para todo o Estado. Alagoas foi o 1º Estado do Norte-Nordeste a fazer o encerramento de todos os lixões. Só que nunca desenvolvemos indicadores para que pudéssemos observar a eficiência do trabalho, ter essas informações no sentido de mensurar a necessidade de manter o trabalho numa determinada tipologia ou partir para outra. Essa é a 2ª oficina onde trabalhamos os indicadores e conseguimos defini-los, o que trará uma melhor mensuração da eficiência do programa de Fiscalização Preventiva Integrada na bacia do rio São Francisco”, finalizou.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Fotos: Deisy Nascimento