No último dia 5, integrantes do Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Morro do Chapéu (BA) participaram de uma Oficina de Capacitação promovida pela empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria. O objetivo do encontro foi esclarecer as atribuições e coordenar os próximos passos do GT dentro do processo de elaboração do documento. Além da equipe técnica da DRZ, – empresa responsável pelo PMSB – estiveram presentes representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Agência Peixe Vivo e Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu.

A Oficina foi conduzida pela analista ambiental e integrante da equipe de apoio da DRZ, Aila Theodoro, que destacou o caráter participativo do PMSB: “A elaboração do PMSB envolve a escuta permanente dos moradores, representados pelo Grupo de Trabalho, que tem a função de acompanhar e auxiliar nas análises das propostas que serão realizadas pela consultoria”.

O GT foi indicado pela Prefeitura por meio de Decreto Municipal e é formado por uma equipe multidisciplinar, que abrange membros do Poder Público e da Sociedade Civil. Também participam representantes do Poder Legislativo Municipal, que posteriormente serão responsáveis pela análise e aprovação das minutas de Lei do PMSB e seus encaminhamentos. “O PMSB é financiado pelo CBHSF com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e a contrapartida solicitada ao município, além do apoio logístico, é que o documento seja sancionado na forma de Lei Municipal”, explicou o coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos.

Aos membros do GT também foi apresentado o Plano de Trabalho, que detalha todas as ações a serem desenvolvidas para a elaboração do PMSB, com etapas, cronograma, prazos, procedimentos técnicos, equipamentos, dados e produtos. Atualmente, o PMSB de Morro do Chapéu está em fase diagnóstica: “A equipe da DRZ esteve em Morro do Chapéu no mês passado, fazendo levantamento de campo com o suporte da EMBASA e da empresa responsável pela gestão de resíduos no município. Percorremos toda a zona urbana e rural para mapear a situação dos serviços de saneamento.”, explicou Aila Theodoro. A etapa diagnóstica prevê ainda a realização de outros eventos participativos, como Oficinas Setoriais, Conferências Municipais e novas reuniões com o GT.

A elaboração do PMSB é atribuição dos municípios e a partir de 31 de dezembro de 2022 será obrigatório para acessar recursos federais. O objetivo do documento é auxiliar a tomada de decisões no horizonte de 20 anos, com revisões periódicas. Ana Raquel Cedraz, secretária municipal de Meio Ambiente e coordenadora do GT-PMSB de Morro do Chapéu, salientou a importância desse planejamento: “Esse material irá nortear o município na busca por recursos e indicar estratégias para que todos os moradores tenham acesso satisfatório aos serviços de saneamento. É um marco para nossa cidade e estamos empenhados em colaborar da melhor forma possível”.

Na ocasião da Oficina foi fornecida uma apostila de capacitação para todos os participantes, com orientações sobre o trabalho de mobilização social para o qual o GT deve contribuir. “Precisamos envolver a população na discussão das potencialidades e dos problemas de saneamento básico e suas implicações na qualidade de vida”, observou Agenor Martins Junior, coordenador da área ambiental da DRZ. Entre os objetivos da mobilização social estão divulgar a elaboração do PMSB, desenvolver junto à sociedade a noção de responsabilidade coletiva na preservação dos recursos naturais e elencar propostas de soluções para os problemas locais através da manifestação popular. Agenor também pontuou que durante todo o desenvolvimento do Plano será disponibilizado um serviço de ouvidoria do PMSB e para o esclarecimento de dúvidas.

A Oficina de Capacitação reservou um momento para a escuta dos membros do GT, que compartilharam suas expectativas sobre a elaboração do PMSB, opiniões sobre as condições de saneamento básico no município e outros esclarecimentos. Derlúcia Pereira de Souza, representante da Câmara Municipal de Vereadores, avaliou positivamente o encontro: “Foi uma reunião bastante produtiva e de forte caráter participativo. Nós do GT iremos reverberar para os demais moradores as informações e pautas discutidas aqui”, concluiu.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Foto: Manuela Cavadas