Com a responsabilidade de subsidiar informações e auxiliar no processo de mobilização das cidades onde o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco está financiado o Plano Municipal de Saneamento Básico, os Grupos de Trabalho dos municípios de Santa Maria da Boa Vista, Ibimirim, Jatobá, Itacuruba (PE) e Água Branca (AL) participaram do primeiro encontro para apresentação do plano de trabalho e de uma oficina de capacitação. 

Ao todo, 12 cidades do Submédio São Francisco estão em processo de elaboração dos PMSBs, documento necessário às prefeituras para garantir recursos estaduais e federal para investimentos em infraestrutura. Nas quatro cidades pernambucanas e uma alagoana, o Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois), empresa contratada pelo CBHSF através da Agência Peixe Vivo, segue com os trabalhos de construção do documento que tem o prazo de conclusão até novembro de 2021.

“Este momento é importante porque apresentamos aos grupos de trabalho todas as etapas que iremos passar até a conclusão do PMSB; além disso é também o espaço de expor a importância desse documento, porque já vi muitos municípios nem mesmo aprovarem o Plano, tornando-o lei, e outros que sequer conseguem cumprir as ações emergenciais apontadas. Então o que temos a construir é um documento com a cara da cidade, com ações viáveis e possíveis para resolução dos problemas das cidades e atendimento real às necessidades das pessoas”, explicou o coordenador da ação, José Luiz de Azevedo Campello.

Os grupos de trabalho são criados por decretos municipais e são responsáveis por acompanhar todo o processo de elaboração do plano, propor critérios para escolha de prioridades, analisar e emitir pareceres sobre os produtos propostos e garantir a operacionalização da elaboração do PMSB. “Vale reforçar que o Comitê, como um dos maiores incentivadores e executores de planos de saneamento trabalha para que os municípios tenham em mãos o documento que lhes garante um crescimento de modo ordenado e sustentável, respeitando nossos recursos naturais, nossa bacia do São Francisco”, afirmou o secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Almacks Luiz.

Já na fase de diagnóstico, nas próximas semanas as equipes de engenharia e mobilização social devem retornar às cidades para visitas de campo. Nesta etapa são recolhidas informações e documentos que subsidiam o levantamento da atual situação de cada município. “Estamos felizes por ter sido contemplados com a elaboração do plano e já ansiosos para receber as equipes que estarão na cidade para conhecer as particularidades de cada localidade do nosso município”, concluiu o prefeito de Itacuruba Bernardo Maniçoba.

GT de Afrânio

Ainda durante a última semana, a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), empresa contratada para elaboração dos PMSBs das cidades de Umburanas, Ourolândia, Campo Formoso, Sobradinho, na Bahia, e Dormentes, Afrânio, Santa Filomena, em Pernambuco também realizou a capacitação do GT de Afrânio. A reunião feita através de videoconferência ainda apresentou dados preliminares do município sobre os eixos previstos pela Lei de Saneamento; abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e drenagem de águas pluviais.

Ao todo, para construção do PMSB, serão executadas seis etapas. Após cumprir a primeira fase com o produto 1, correspondente ao Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Programa de Comunicação do PMSB as empresas entram na segunda fase que é a elaboração do segundo produto, o Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico. As próximas etapas serão os produtos 3 (Prognóstico, Programas, projetos e Ações) produto 4 (Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática do PMSB; e Ações para Emergências e Contingências), produto 5 (Termo de Referência para a Elaboração do Sistema de Informações Municipal de Saneamento Básico) e o último produto 6, que é o Relatório Final do PMSB – Documento Síntese.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Miguel Aun