O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (GACG/CBHSF) participou durante a tarde da última sexta-feira (13) de reunião ordinária, através de videoconferência. O objetivo foi apresentar aos membros o status e andamento dos projetos do CBHSF, o Plano Orçamentário Anual (POA 2022), além das metas do Plano de Recursos Hídricos e do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco).

Iniciando com os informes, a gerente de integração da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur falou sobre o relatório final de avaliação do Contrato de Gestão nº 028/2020, exercício 2021, apresentado à Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA). O Contrato de Gestão prevê o programa de trabalho compreendendo metas a serem atingidas e mensuradas por meio de indicadores de desempenho. Constituída a Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão, suas atividades envolvem o exame do nível de execução do Programa de Trabalho do Contrato de Gestão sobre o qual a Entidade Delegatária elabora, anualmente, um relatório de gestão onde informa e comprova a execução das metas do contrato. Nesse sentido, o trabalho da comissão consiste essencialmente em análises comparativas entre as metas pactuadas e os resultados efetivamente alcançados.

De acordo com a gerente, a Agência Peixe Vivo conseguiu cumprir as metas estabelecidas atingindo boa pontuação. “A partir do detalhamento estabelecido no Plano de Trabalho do Contrato de Gestão e também dos procedimentos do Manual Operativo a Comissão concluiu-se que a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo – Entidade Delegatária, no exercício de funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, cumpriu, com conceito Ótimo, o Programa de Trabalho do Contrato de Gestão no período considerado”. O Relatório de avaliação está disponível no site do CBHSF através do link https://cbhsaofrancisco.org.br/contrato-de-gestao/relatorio-cavcg-ana/.

O GACG tem papel fundamental no âmbito do Contrato de Gestão e deve, ao final de cada ano, elaborar relatório emitindo recomendações tanto ao Comitê de Bacia, à Agência Peixe Vivo e à ANA.

Complementando, a gerente Rúbia Mansur ainda informou ao GACG sobre o resultado da reunião realizada entre o CBHSF, Agência Peixe Vivo e ANA, no dia 03 de maio, em Brasília. Com diversos pontos de pauta debatidos e espaço aberto para que o Comitê apresentasse suas ações, Mansur avaliou que o momento foi de reaproximação entre as entidades, buscando uma gestão conjunta, necessária para o sucesso dos trabalhos realizados por todos os entes. “Saímos muito satisfeitos em ver esse espaço aberto, até porque se trata de um sistema. De forma geral é preciso e necessário somar esforços”, completou.

Proposta pelo coordenador do grupo, Jaime Honorato Junior, uma nova reunião deve ser realizada com a presença da presidência do CBHSF e com representantes da ANA.

Apresentação do Plano d Aplicação Plurianual (POA) integrou a pauta da reunião do GACG

Instrumentos de acompanhamento

O gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, apresentou o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e Plano Orçamentário Anual (POA), que detalha o PAP. Todos as informações de ações, projetos e seu andamento são disponibilizados na ferramenta de acompanhamento do POA. “O POA 2021 foi o maior valor já trabalhado e a previsão é que consigamos superar em 2022, ou seja será tão desafiador quanto”, afirmou Campos. No exercício 2021, o plano orçamentário planejado foi no valor de R$ 67.404.119 milhões para 146 sub-ações. Já para este ano, o valor estipulado é R$ 76.664.032 milhões para 155 sub-ações.

PRH 2016-2025

Aprovado o Plano de Recursos Hídricos (PRH 2016-2025) segue a fase de sua implementação. “O PRH trata-se de um instrumento de gestão que contém diretrizes para implementar a política de recursos hídricos, explicando o que fazer especificamente na bacia do São Francisco para atender com água em quantidade qualidade, questões de conflitos. Aprovado o plano, temos a implementação que exige um trabalho estratégico e por isso criamos um modelo para dar mais transparência no acompanhar e auxiliar na tomada de decisões”, explicou Thiago. A plataforma será disponibilizada em breve para acompanhamento.

Segundo o gerente Thiago Campos, atualmente o PRH atingiu 26% de implementação a partir dos indicadores mensurados. O Plano é constituído por 35 atividades distribuídas nos eixos de Governança e Mobilização Social, Qualidade da água e Saneamento, Quantidade da água e Usos Múltiplos, Sustentabilidade Hídrica do Semiárido, Biodiversidade e Requalificação Ambiental e Uso da Terra e Segurança de Barragens.

Além disso, todas as ações já em andamento do Comitê, documentos, gráficos, PAP, entre outros, podem ser acompanhados pelo Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA São Francisco).

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Leo Boi