O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (GACG/CBHSF) se reuniu, nos dias 10 e 11 de agosto, na Agência Peixe Vivo, em Belo Horizonte/MG. No encontro foram tratados temas como o Relatório de Gestão Parcial, que será apresentado para Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e a execução do Plano Orçamentário Anual (POA), além da criação e definição de metodologias para avaliação dos entes do Contrato de Gestão.

A diretora da APV, Célia Froes, esteve presente e explicou a dinâmica do Contrato de Gestão, de como cada bacia foi trabalhando a partir do que tem em caixa, de suas características e do plano proposto. Ela explicou que muitas ações pulverizadas e demandas espontâneas dificultam a realização do plano, comprometendo o resultado, e ressaltou a importância das decisões colegiadas tomadas pelo Comitê.

O coordenador do GACG, Jaime Honorato, apresentou a análise feita sobre o relatório elaborado pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão da ANA. Ele explicou que cada recomendação da Comissão foi analisada e discutida e que o parecer foi construído com a colaboração de todo o grupo. Sobre o Indicador 7 – Índice de cumprimento de recomendações da auditoria interna da ANA – , o GACG repassou todas as recomendações e solicitou à ANA o uso do termo ‘determinação’ para um melhor entendimento e cumprimento de todas as mudanças futuras necessárias.

O Relatório de Gestão Parcial do período de janeiro a junho de 2022, com as metas realizadas no primeiro semestre, foi apresentado pela gerente de Integração da APV, Rúbia Mansur, e pelo gerente de Projetos, Thiago Campos. O documento será apresentado para a ANA no dia 30 de agosto, em reunião virtual, onde os integrantes do GACG estarão presentes.

No ano de 2021, o PAP sofreu alterações que foram aprovadas através de deliberação do Comitê em Plenária da APV. Thiago explicou que uma alteração requer submissão ao Plenário, diferente de um remanejamento, e que foram alterados valores em algumas ações, como o cadastramento, devido a que o Comitê solicitou uma ampliação no cadastramento em toda a calha do Rio São Francisco e afluentes. Anteriormente, a ação havia sido realizada apenas em um trecho experimental do rio. Também foi solicitado pela DIREC a capacitação dos irrigantes na Bacia. São 30 irrigantes contemplados e todo o equipamento será doado para a continuidade dos trabalhos. O Tratamento do Esgoto Doméstico foi outra ação que sofreu alteração, e o diretor de projetos explicou que esse é um dos maiores passivos da Bacia atualmente. Em relação ao Plano de Saneamento Rural, Thiago afirmou que o município só pode participar com o Plano de Saneamento Básico aprovado, porém a seleção vai priorizar, dentre esses, os municípios que apresentarem os melhores projetos. A capacitação também foi contemplada e com ela a modernização da área de Tecnologia da Informação – TI, assim como a troca e modernização dos equipamentos usados pelos membros do Comitê.

Rúbia explicou cada um dos sete indicadores do Plano e suas ações, os motivos da boa execução e onde deverá ser revisto. O índice de aprovação foi de 9,6, porém o relatório aponta a necessidade de revisão da meta do Indicador 5 – Índice de Desembolso Total para não comprometer a realização das ações propostas para o ano de 2023.

O Plano Orçamentário Anual – POA 2022 – foi apresentado para o GACG contendo as ações previstas e realizadas no primeiro semestre do ano. Até dia 30 de junho de 2022 foram realizadas 169 sub-ações e contratados R$ 63.240,96 de um planejamento anual de R$ 79.599,54. Todas as ações podem ser vistas neste site.

Na última parte da reunião e após análise e apreciação de todos os documentos apresentados, o GACG conversou sobre as metodologias usadas para as avaliações do Contrato de Gestão da ANA, APV e CBHSF. O grupo entendeu que é necessário tomar uma postura de escuta ativa. Para João Carlos Melo, representante da CCR Alto SF, seria interessante que os GACG’s conversassem, e Jaime Honorato sugeriu, entre outras ações, uma reunião onde os entes, através de suas diretorias colegiadas, possam se avaliar e falar sobre as dificuldades enfrentadas durante a execução do contrato e os sucessos e conquistas obtidas.

Para a metodologia de avaliação de Projetos executados, João Carlos Melo sugeriu a avaliação por amostragem e Jaime Honorato explicou que seriam definidas as metodologias para a seleção dos projetos a serem analisados e ressaltou a importância do acompanhamento a curto, médio e longo prazo desses projetos. Thiago disse que um ponto importante são os benefícios esperados, e que esse também deve ser empregado na mensuração da efetividade, ele explicou ainda que a pedido da auditoria todos os programas de recuperação ambiental vão ter um período de acompanhamento de no mínimo de 24 meses.

A próxima reunião do GACG será realizada de forma virtual, em dezembro de 2022.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Rannyer Barboni
*Fotos: Rannyer Barboni