13/03/2024 - 11:15
Grupo de Acompanhamento fez primeira reunião do ano nesta terça (12), em Brasília
Na primeira reunião deste ano do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), os integrantes do colegiado decidiram pela realização de uma rodada de encontros com representantes dos entes que integram o contrato de gestão — a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, a entidade delegatária Agência Peixe Vivo, e a Diretoria Executiva do CBHSF. O objetivo é identificar desafios e possibilidades de atuação na execução das ações do Comitê.
De acordo com a coordenadora do GACG, Larissa Cayres, o encaminhamento permitirá uma avaliação qualitativa do desenvolvimento do contrato e a busca de soluções compartilhadas.
“Com a decisão de se aproximar dos entes que integram o contrato, será possível fazer uma avaliação qualitativa da relação entre esses entes, para que o GACG tenha possibilidade de contribuir e qualificar a atuação das partes, além de buscar soluções compartilhadas. O objetivo é fazer valer aquilo que o contrato de gestão tem previsto como obrigação e direitos de todos os entes, para que a execução chegue à sua finalidade, que é o apoio às ações do Comitê”, afirmou.
O representante do GACG indicado pela Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, João Carlos Melo, ressaltou o papel do Grupo na avaliação e articulação das ações. “Há uma necessidade muito intensa de troca de informações entre todos os entes, e o GACG é justamente esse componente de interligação entre todas as partes. Tem a finalidade exatamente de promover o alinhamento e fazer as conexões da melhor forma, através de uma avaliação detalhada”, disse.
Já o integrante do grupo indicado pela Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, Cláudio Pereira, destacou a importância de a execução do contrato ser equilibrada. “As reuniões vão ajudar a afinar a relação, e traz a expectativa daquilo que devemos fazer para que as ações sejam aprimoradas.”
Checklist
No encontro, o coordenador-técnico da Agência Peixe Vivo, Guilherme Carvalho, apresentou uma proposta de check-list — uma lista de procedimentos — para fiscalização e acompanhamento de obras no âmbito das ações do Comitê. “Esse instrumento permitirá conferir se toda a documentação foi verificada para aprovação das obras, se foi feita dentro dos padrões necessários”, indicou.
Durante a reunião, os integrantes do Grupo também aprovaram o calendário e atividades do GACG para 2024 e o Relatório Anual de Atividades de 2023.
Mudanças climáticas
Ao final da reunião, os membros do GACG também discutiram sobre o estudo da ANA que projeta os impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos nas diferentes regiões do Brasil. A publicação aponta que a disponibilidade de água pode diminuir mais de 40% em bacias hidrográficas do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e em parte do Sudeste do país, até 2040.
“O estudo é um instrumento fundamental para todos os agentes que trabalham com a gestão de recursos hídricos no Brasil, para conhecermos esses impactos e nos prepararmos para as mudanças que virão já nos próximos anos”, concluiu a coordenadora do GACG, Larissa Cayres.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Pedro Netto
*Fotos: João Pedro Netto
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