07/08/2020 - 16:18
O Estado do Piauí deu mais um passo no sentido de proteger e recuperar suas fontes de recursos hídricos. Após a consolidação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba criado em 2018 pelo Decreto nº 9.335/2018, o Estado passa a contar também com a Frente Parlamentar em Defesa dos Recursos Hídricos, projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí, em reunião virtual.
De acordo com o deputado estadual propositor do projeto, Ziza Carvalho, a criação deste mecanismo deve abrir espaço para o debate sobre os recursos hídricos do Estado como forma de dar conhecimento e expandir a temática. “A frente parlamentar vem para chamar a atenção e trazer debates, pesquisas, seminários, ou seja, tudo que for importante para que o legislativo, inclusive, possa subsidiar normas e revisão de toda legislação no que se refere à proteção e à preservação dos recursos hídricos. Estamos animados com a Frente Parlamentar e é preciso que a gente avance na criação de novos comitês setoriais de bacia dos rios do estado do Piauí mobilizando a sociedade para a necessidade de um olhar mais atento sobre a preservação dos recursos hídricos”, explicou o parlamentar.
A Região Hidrográfica do Parnaíba ocupa uma área de aproximadamente 3,9% do território nacional, equivalente a cerca de 333 km²; passando pelos Estados do Piauí (77% da bacia), Maranhão (19%) e Ceará (4%) onde vivem 4,15 milhões de pessoas nos 293 municípios localizados predominantemente no Semiárido. Nessa região, o principal uso pela demanda da água é a irrigação (73%). Em seguida estão os usos urbanos com 16%, dessedentação animal representando 5%, e industrial e rural ambos com 3%.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, Avelar Damasceno destacou a importância deste mecanismo como auxílio às lutas já em andamento pelo CBH. “A bacia hidrográfica do Rio Parnaíba enfrenta o grave processo de degradação a começar pelo desmatamento causado pelos interesses madeireiro principalmente no Cerrado onde existe um comércio forte com a implantação dos projetos agrícolas, pecuários e exploração de diamantes na região do Gilbués, cidade localizada no extremo Sul do Piauí; além da construção de barragens.
Estudos científicos têm mostrado que nos biomas localizados nesta bacia o processo da erosão tem se intensificado contribuindo para o empobrecimento do solo e assoreamento do rio Parnaíba; então a criação da frente parlamentar é um passo muito importante porque queremos já de imediato, com apoio do legislativo, discutir as leis de reuso de água para todo o estado, e também discutir a implementação dos instrumentos de gestão hídrica, principalmente para a cobrança pelo uso da água”, pontuou.
Ainda de acordo com o presidente do Comitê, há questões de igual modo urgentes sendo elas o saneamento básico, onde em muitas cidades há o despejo irregular de esgotos nos mananciais, falta de monitoramento ambiental ao longo da bacia, construção de hidrelétricas, criação de um programa de segurança de barragens e o uso intensivo de água por parte da irrigação.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Wikipedia
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