Através de ações integradas de conservação e revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco e com objetivo de melhorar a qualidade ambiental dos recursos naturais e a qualidade de vida do seu povo, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) busca reparar os danos ambientais identificados e prevenir a ocorrência de novas formas de degradação e realiza atividades de educação ambiental com vistas a formar multiplicadores das ações ambientalmente sustentáveis.
Nesta 42ª etapa, a FPI fiscalizou onze municípios na região de Santa Maria da Vitória (BA) por meio de uma equipe mista formada por diversos órgãos federais e estaduais de fiscalização ambiental, pelas polícias, Ministérios Públicos e pela sociedade civil organizada como ONG’s e OSCIP’s. Dividida em 19 equipes de trabalho, a força tarefa da FPI busca atender as demandas existentes nos diversos órgãos parceiros, averiguar as denúncias das comunidades e inspecionar os empreendimentos e atividades que possam ter ou causar impacto ambiental.
Finalizando suas atividades, a FPI realizou hoje (20/04) uma audiência pública no auditório da Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação (FACITE), em Santa Maria da Vitória para apresentar os resultados de suas ações. Estiveram presentes, além dos colaboradores das atividades de campo, representantes do poder público dos municípios inspecionados e da sociedade civil.
A Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (NUSF) do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, parabenizou a equipe de trabalho e falou da importância das intervenções realizadas pela FPI. “Cada agente dessa operação foi de fundamental importância para conclusão desse trabalho. Juntos nós conseguimos atingir pontos que isolados teríamos dificuldades de alcançarmos. Nosso trabalho é de fundamental importância no cumprimento da cidadania e defesa do meio ambiente e preservação da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Nossas intervenções, além dos resultados imediatos, terão replicabilidade e servirão de exemplo para toda a sociedade. Parabéns todas e todos envolvidos”, comentou Khoury.
O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e também coordenador da FPI, Maciel Oliveira, reafirmou o compromisso do CBHSF com a fiscalização. Para ele, “o CBHSF apoia financeiramente e efetivamente as ações da FPI na Bahia e nos quatro estados que aderiram ao projeto atingindo a Bacia do São Francisco quase como um todo. As ações realizadas aqui repercutem em toda a bacia, porque qualquer gota d’água retirada do São Francisco aqui, no oeste baiano, impacta no Médio, no Submédio e principalmente no Baixo São Francisco. Nós precisamos preservar essa área que é de recarga de vários aquíferos e as intervenções da FPI visam justamente preservar a saúde desse território imprescindível na recuperação hidroambiental do São Francisco”.
Confira as fotos da reunião:
Texto e fotos: Higor Soares