Na próxima semana, duas prefeituras pernambucanas, juntamente com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco, realizam audiências públicas sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB. Com o objetivo de envolver as populações das cidades, além de gestores e profissionais ligados aos recursos hídricos e saneamento, as audiências são abertas e acontecem na Câmara dos Vereadores de Flores (dia 21 de julho) e na Câmara dos Vereadores de Pesqueira (22 de julho), sempre às 9h.
Ao todo, o Comitê da Bacia do São Francisco possui seis projetos em andamento para oferecer Planos Municipais de Saneamento Básico para cidades da bacia, localizadas no Submédio São Francisco. Além de Pesqueira e Flores, os projetos contemplarão as cidades de Afogados da Ingazeira, em Pernambuco e Miguel Calmon, Mirangaba e Jacobina, na Bahia.
O Plano Municipal de Saneamento Básico abrange um conjunto de estudos, para averiguar e propor soluções para os problemas de saneamento básico, divididos em quatro áreas: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Elaborados pelas prefeituras, com o apoio da sociedade e aprovados em audiência pública, o PMSB torna-se um instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa. Sem esse documento, a partir de 2014, as prefeituras não podem receber recursos federais para projetos de saneamento básico.
Confira a convocatória para as audiências públicas
Prefeitura Municipal de Flores, dia 21 de julho, terça-feira, às 9h Aqui
Prefeitura Municipal de Pesqueira, dia 22 de julho, quarta-feira, às 9h Aqui
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF