Na manhã desta quinta-feira (19), a população do povoado de Barreiras no município de Pedro Alexandre, Bahia, participou do Seminário Inicial para Implantação de Projetos de Engenharia de Soluções Individuais de Tratamento de Efluentes Domésticos. O evento foi realizado pela construtora Joamar, contratada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco através da Agência Peixe Vivo.

Localizada a 28 km da sede do município, a comunidade, que tem aproximadamente 2 mil habitantes, não têm tratamento de esgoto, nem água encanada. Boa parte dos dejetos são descartados a céu aberto e outra parte das residências conta com fossas sépticas. Sendo o lançamento de esgotos em córregos, riachos e rios ou a céu aberto uma das principais causas da degradação de mananciais de água e solo, a ausência do serviço provoca impactos ao ambiente e à saúde humana.

Segundo o Plano Nacional de Saneamento Rural – PNSR (2019), a deficiência na destinação e tratamento de esgoto é grande em todas as regiões rurais do Brasil, onde são aplicadas soluções para o saneamento. Na bacia hidrográfica do rio São Francisco, os municípios que não possuem coleta e tratamento de esgoto representam um dos principais problemas para o rio São Francisco. “Estamos em uma comunidade que não tem nem água tratada, nem esgotamento sanitário e o objetivo do Comitê é atender essas regiões distantes e às vezes mal assistidas pelos serviços essenciais. Então, o Comitê, com o recurso da cobrança, tem investido em povoados e comunidades. É evidente que a gente não quer, com isso, fazer o papel do poder público. Esse papel é dos governantes, seja na esfera federal, estadual e municipal. Mas a gente, com o pequeno recurso que temos da cobrança, tem realizado projetos demonstrativos para que a sociedade e os nossos governantes possam ver que é possível com pouco fazer muito e promover a diferença”, afirmou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar.

Convivendo a vida toda com o esgoto correndo pelas ruas da comunidade, a moradora Eliana Cruz de Carvalho conta como os problemas aumentam devido à falta de saneamento. “Em todas as ruas tem esgoto que passa a céu aberto. Alguns têm fossas para os dejetos dos banheiros mas outros não, e quem tem fossa paga R$ 400 para limpar. Agora eu espero que as coisas melhorem e fiquei muito feliz em ser contemplada com essa ação”, afirmou.

A coordenadora da Vigilância Sanitária de Jeremoabo, Thaís Gama Andrade, afirmou que regularmente recebe denúncias quanto ao esgoto a céu aberto nas áreas rurais, situação que tem desencadeado diversos problemas de saúde para as populações. “Nessa comunidade, cerca de 80% das casas não tem nenhum tipo de esgotamento sanitário e por isso a gente recebe muitas denúncias de esgoto correndo a céu aberto, já fechamos banheiro em um bar na praça, além das inúmeras casas que quando se lava um prato ou usa o banheiro, vai tudo para a rua. Por isso, acho que esse projeto vai ajudar muito o povoado de Barreiras e principalmente na questão da saúde pública”.

O município de Pedro Alexandre possui cerca de 13.954 habitantes e é um dos oito contemplados através do Procedimento de Manifestação de Interesse 01/2022 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que visa a implementação do programa de saneamento rural. Serão investidos, através dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água bruta do São Francisco, cerca de R$ 3 milhões para a implantação de sistemas de esgotamento sanitário individual planejados para propiciar soluções eficientes e sustentáveis a longo prazo, considerando, entre outros aspectos, a flexibilidade dos sistemas para adaptação e complementação, ao longo dos anos e permitindo a expansão orgânica das estruturas, conforme a demanda. Além disso, os sistemas levam em conta a população de cada propriedade a ser atendida, o uso e ocupação do solo, as atividades econômicas locais e a legislação ambiental vigente, visando a recuperação de recursos, como água e nutrientes, oportunizando o desenvolvimento local com sistemas de saneamento mais viáveis e atrativos, especialmente diante da perspectiva de escassez hídrica.

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Para o secretário de Meio Ambiente de Jeremoabo, José Augusto da Silva, a parceria com o CBHSF tem sido fundamental para atender a comunidade de Barreiras. “Temos muitos problemas com o esgotamento e a vinda do Comitê tem sido fundamental para atender essa comunidade tão sofrida pela falta de água. Agora estamos trazendo uma adutora, mas ainda precisamos avançar mais e essa parceria significa um avanço importante”.

As tecnologias utilizadas serão tanques de evapotranspiração (TEVAP), sistema com baixa demanda por manutenção e possibilidade de aproveitamento das águas em plantações, biodigestores, sistema pré-fabricado de baixo custo e pequena demanda por área, e ainda o círculo de bananeira, que faz o tratamento das águas cinzas provenientes das pias, tanques e chuveiros. Ao todo, 136 famílias serão atendidas.

Objetivos do programa do CBHSF

A ação faz parte da matriz de eficiência da gestão aprovada pelo CBHSF em dezembro de 2021, por meio da Deliberação nº 130/2021, válida para o período 2021 a 2025, estabelecendo prioridades de ações e tarefas. A matriz possui ao todo três ações elencadas no Plano de Aplicação Plurianual (PAP 2021-2025) e enquadra a ação na “Implementação de Programa de Saneamento Rural”, vinculada à recuperação da qualidade da água. A meta é instalar unidades de tratamento domiciliares, individuais, na zona rural da bacia do rio São Francisco.

Com esta ação o CBHSF espera dar um importante passo para contribuir com o alcance das metas de universalização do acesso ao tratamento adequado de esgotos sanitários em comunidades rurais da bacia do rio São Francisco, a partir da elaboração dos projetos necessários à execução dos sistemas unifamiliares de esgotamento sanitário.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Juciana Cavalcante