O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Prefeitura Municipal de Pilão Arcado e a DRZ Geotecnologia e Consultoria realizaram, nos dias 23 e 24 de fevereiro, as primeiras Oficinas Setoriais do Plano Municipal de Saneamento Básico de Pilão Arcado. As Oficinas foram divididas de acordo com a distribuição espacial do município e toda população foi convidada a participar.

Como Pilão Arcado é a quarta maior cidade da Bahia em extensão territorial, foi necessário, para fins estratégicos da elaboração do PMSB, estabelecer 5 setores dentro do município: 1) Distrito Sede, 2) Comunidade Feijão e Comunidades do Entorno, 3) Comunidade Nova Holanda e Comunidades do Entorno, 4) Comunidade Lagoa do Padre e Comunidades do Entorno e 5) Distrito Brejo da Serra e Comunidades do Entorno. Cada Oficina Setorial durou aproximadamente 2 horas e o objetivo foi promover a escuta da população sobre os recursos e carências do município, levando em consideração as especificidades de cada localidade.

Durante as oficinas, profissionais da DRZ Geotecnologia e Consultoria – empresa contratada para a elaboração do PMSB de Pilão Arcado –fizeram a caracterização preliminar da situação atual de cada um dos componentes do sistema de saneamento municipal, a saber: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. “A elaboração do PMSB de Pilão Arcado encontra-se em fase diagnóstica, estamos identificando as necessidades básicas e os problemas prioritários, a partir da colaboração ativa da população local”, explicou Agenor Martins Junior, especialista em Engenharia Sanitária Ambiental e coordenador da área ambiental da empresa.

Problemas relacionados ao abastecimento e tratamento de água foram destacados por moradores do Distrito Sede e residentes em povoados afastados e na zona rural de Pilão Arcado. A Comunidade Brejo Dois Irmãos, apesar de estar localizada em uma região de nascentes do Rio São Francisco, tem dificuldade de acesso à água potável e os habitantes apresentam problemas recorrentes de doenças relacionadas ao saneamento inadequado. A Comunidade Nova Holanda não possui acesso à água encanada e o abastecimento é realizado por meio de cisternas e caminhões-pipa. O município também apresenta acúmulo de lixo nos povoados e foi consenso entre os participantes que é necessário investir em programas de educação ambiental.

O coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos, observou o impacto das condições de saneamento na saúde da população: “Condições adequadas de saneamento básico contribuem para erradicação de doenças, aumento da qualidade de vida e redução dos gastos em saúde pública. Por isso, o financiamento dos PMSB’s, como esse que estamos fazendo agora em Pilão Arcado, tem sido uma prioridade do CBHSF”.

A elaboração do PMSB de Pilão Arcado está em curso desde o dia 04 de novembro de 2020, financiada com recursos advindos da cobrança pelo uso da água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio do CBHSF. Na ocasião foi formado um Grupo de Trabalho envolvendo representantes de todos os órgãos e entidades relacionados ao setor de saneamento do município, com o objetivo de assegurar a construção de um Plano participativo. Atualmente em fase diagnóstica, a próxima etapa prevê o estabelecimento de objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização dos serviços de saneamento básico, acompanhadas de programas, projetos e ações necessárias para atingir tais objetivos e metas.

O PMSB é direcionado para os próximos 20 anos, com revisão a cada 4 anos e as ações devem ser continuadas, independentes de alternâncias no poder público municipal. Seu processo de elaboração está dividido em seis etapas e a solenidade de entrega do produto final em Pilão Arcado está prevista para novembro de 2021. Além do relatório-síntese do PMSB, será encaminhada à Câmara Municipal de Vereadores uma minuta de lei para que o documento seja convertido em Lei Municipal de Saneamento Básico.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Foto: Bianca Aun