26/01/2021 - 15:30
Os integrantes do grupo de trabalho formado para auxiliar no processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico no município de Umburanas (BA) participaram, na última sexta-feira (22), de uma capacitação. O encontro aconteceu de forma virtual, promovido pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE), empresa responsável pela elaboração do plano, e acompanhado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pela Agência Peixe Vivo.
O Grupo de Trabalho tem o objetivo de fornecer suporte técnico e disponibilizar informações, documentos e mapas necessários para a execução dos trabalhos, acompanhar a elaboração do PMSB, apoiar a realização de eventos públicos e ações de divulgação de todo o processo. Integrante do GT, Renato José Pereira da Silva destacou que o grupo está ansioso para contribuir com informações e ajudar a demonstrar a realidade do município. “Estamos à inteira disposição para contribuir com a elaboração do Plano, que é muito importante para nossa cidade. Tenho certeza que todos estão empenhados em auxiliar durante o processo para que o documento seja finalizado demonstrando, de fato, onde o município precisa melhorar”.
O PMSB é elaborado em etapas e nesta fase o GT deve arrecadar e contribuir com o máximo de informações para compor os produtos a serem entregues ao município ao final dos trabalhos. O Plano de Saneamento Básico está previsto na Lei de Saneamento Básico nº 11.445/2007, que determina que todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O prazo para ter em mãos o PMSB, que já foi prorrogado por diversas vezes, deve expirar em 31 de dezembro de 2022, quando as prefeituras, sem o documento, não terão, a partir de 2023 acesso a recursos federais para investimentos em obras e desenvolvimento regional por força de Decreto n. 10.203/2020.
De acordo com dados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), menos da metade dos municípios brasileiros (41,5%) possuía Plano Municipal de Saneamento Básico, regulamentado ou não. Entendendo a demanda das cidades e a falta de recursos para elaborar o documento, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se tornou um dos maiores financiadores nesse contexto. Até dezembro de 2020 foram executados e entregues, com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água bruta do Rio São Francisco, 63 planos; outros 46 estão em andamento nas quatro regiões fisiográficas da bacia do São Francisco.
“O que o Comitê vem fazendo é reforçar a importância do Plano de Saneamento como ferramenta fundamental para a saúde ambiental dos municípios brasileiros. O documento é um instrumento que define critérios e ações efetivas que visam garantir a melhoria da qualidade de vida também das pessoas”, afirmou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Julianelli Lima.
Os trabalhos em Umburanas e em outros seis municípios do Submédio São Francisco (Ourolândia, Campo Formoso, Sobradinho na Bahia e Dormentes, Afrânio e Santa Filomena, em Pernambuco) onde a mesma empresa executa os Planos, devem ser concluídos em 14 meses, sendo 12 (doze) meses de execução, a partir da assinatura da ordem de serviço.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Bianca Aun
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