Marcelo Ribeiro é advogado e membro da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do CBHSF. Especialista em Direito Ambiental, já foi Procurador Chefe do IBAMA em Alagoas e hoje atua como consultor jurídico de prefeituras na área ambiental, além de ser membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/AL e representante da OAB no CBH do Rio Piauí/AL. Nessa entrevista, Marcelo fala um pouco sobre as próximas ações agora como superintendente da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH/AL), cargo que assumiu recentemente.

Marcelo, há muitos anos você está envolvido com a causa ambiental e recentemente assumiu a superintendência da SEMARH. Como pretende colaborar com a gestão dos recursos hídricos enquanto gestor desta secretaria?

Desde 1995, quando fui nomeado para ser chefe da Procuradoria Jurídica do IBAMA, em Alagoas, que eu me deparo com as questões ambientais e vinha trabalhando focado nesta área. A partir de 2014, quando houve o Encontro Nacional dos Comitês de Bacia, em Maceió, e o então superintendente da Secretaria, Anivaldo Miranda, pediu para que eu coordenasse o Encontro, representando a SEMARH nas articulações com os comitês de bacias, eu efetivamente comecei a entrar nesse universo e, consequentemente, comecei a tomar conhecimento da questão hídrica. Com a minha nomeação agora, eu espero poder contribuir e fortalecer a gestão compartilhada e participativa dos recursos hídricos em Alagoas, fortalecer os comitês de bacias, cada vez mais dar continuidade aos trabalhos que vinham sendo feitos e poder aprimorar ainda mais as ações em sintonia com o secretário da SEMARH, Gino César. Enquanto gestor da SEMARH, meu trabalho será o de sempre valorizar os comitês de bacias e proporcionar que a água possa chegar a todos com qualidade e quantidade suficientes. Claro que esse é sempre o objetivo do gestor, mas temos a certeza que deveremos encontrar instrumentos e fórmulas para que isso venha de fato a acontecer. Inicialmente, iremos avaliar todas as situações dos comitês e suas regiões hidrográficas, seus problemas, desafios, fragilidades e, a partir daí construir um planejamento destinado a fortalecer essa gestão ambiental em Alagoas.

De que forma você acha que poderá colaborar com as questões ligadas ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco enquanto superintendente da SEMARH?

Com relação a essa articulação entre a SEMARH e o Comitê da Bacia Hidrográfico do Rio São Francisco, isso é algo que me anima muito pelo fato de já estar dentro do CBHSF. Vejo com muita esperança e a certeza de que poderei fortalecer essa interlocução entre ambos, justamente por já conhecer todo o funcionamento do Comitê, de que forma ele trabalha, e pelo fato da própria diretoria ter pessoas como o Maciel Oliveira, presidente do CBHSF, e como o Anivaldo Miranda, que coordena a Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, pessoas com as quais tenho grande proximidade. Tenho um excelente trânsito com todos eles e a certeza de que fortaleceremos as parcerias. Inclusive, o CBHSF em breve entregará um produto da maior importância que é o Plano de Gestão do Canal Adutor do Sertão, que já foi finalizado e o desafio, a partir de então, será o de implementação desse plano. Vejo como uma grande possibilidade, um horizonte muito profícuo onde poderemos estreitar as parcerias e ampliar em todos os sentidos o que está sendo desenvolvido.

Qual a importância de manter um planejamento e uma gestão que viabilize a qualidade da água e sua melhor distribuição entre todos os beneficiários. O Pacto das Águas colabora para a melhoria dessa gestão?

O Pacto das Águas foi elaborado justamente com essa missão fundamental de garantir uma vazão mínima, adequada, que atenda os múltiplos usos da calha principal do rio São Francisco, e essa parceria só será possível mediante uma contribuição de todos os rios afluentes, a começar na região que contribui mais significativamente com a água, que é a região do Alto São Francisco, em Minas Gerais, e também em parte da Bahia, que tem grande importância com o Aquífero Urucuia na região do Médio São Francisco. Então, vejo que o Pacto das Águas será um instrumento fundamental para o fortalecimento da gestão hídrica, e que atingirá os principais objetivos da política nacional de gerenciamento de recursos hídricos. Que atendam a todos os múltiplos usos das águas, sejam eles consultivos ou não, de uma forma adequada, ou seja, que a água possa chegar em quantidade e qualidade adequadas para os seus múltiplos usos. Temos que desenvolver esse trabalho e, enquanto eu estiver à frente da SEMARH, me dedicarei a essa missão de contribuir na ampliação da discussão para viabilizar que o Pacto das Águas possa efetivamente atingir seus objetivos que são os mais nobres e relevantes possíveis.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento