Após realizar a primeira consulta pública em outubro, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e a empresa ENGECORPS realizaram a segunda consulta pública para discutir a proposta de enquadramento dos corpos d’água superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (CBH Rio Verde Grande). A consulta ocorreu de forma online e reuniu mais de 60 inscritos, tanto da sociedade civil, quanto do poder público e empresas.

A primeira consulta consistiu em trazer um Diagnóstico da bacia do Verde Grande, na qual explorou o “Rio que Temos”, voltando a atenção para situações particulares de cada região. Já neste segundo momento, após realizar as alterações sugeridas, a segunda consulta focou no prognóstico, idealizando o “Rio que Queremos”, a partir de dados recolhidos ao longo da bacia.

Veja a apresentação da 2º Consulta Pública – Etapa Prognóstico.

Durante a abertura, Marcelo da Fonseca, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), destacou a importância da participação social e das parcerias institucionais para o avanço das discussões. “O pessoal do comitê, da Agência Nacional das Águas e Saneamento (ANA), do consórcio que está trabalhando tecnicamente com a gente, estamos avançando no processo de enquadramento da bacia do Reino Grande. Uma bacia que tem uma série de desafios, não só na qualidade, mas na quantidade em especial. É uma etapa importante que define como vamos caminhar no processo e como esse instrumento, muitas vezes negligenciado, tem um papel extremamente relevante de planejamento e adequação ao território”, afirmou.

Fonseca reforçou o convite para que os atores locais participem ativamente do processo. “Vocês precisam externalizar o que querem para a bacia, para que possamos adequar os estudos e o trabalho às necessidades percebidas”, concluiu, agradecendo o apoio da ANA e do CBH São Francisco, fundamentais para os avanços alcançados.

Welton Luiz Costa Rocha, chefe de gabinete do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema – BA), destacou a relevância do trabalho conjunto no fortalecimento da gestão de recursos hídricos na Bahia. “Esse momento é muito importante, não só para a bacia, mas para o comitê de uma forma geral. Estamos trabalhando bastante para estar mais presentes nas discussões dos comitês e reforçando cada vez mais essa gestão, para que possamos avançar em outras bacias também, o que é de extrema necessidade para o estado como um todo”, afirmou. Por fim, colocou o Inema à disposição para colaborar nas iniciativas e acompanhar de perto os desdobramentos.

Durante a apresentação, o engenheiro Leonardo Mitre, da ENGECORPS, esclareceu dúvidas sobre a inclusão de indústrias e o despejo de efluentes no prognóstico da bacia, já que os usos das indústrias não estavam especificados no plano. Segundo ele, a ausência das indústrias no levantamento se deve à definição normativa vigente, que não considera esse uso específico da água para fins de enquadramento. “Os usos apresentados seguem o que está estabelecido na Resolução Conama 357 e nos normativos estaduais de Minas Gerais. Esses normativos definem usos da água como pesca, irrigação, dessedentação de animais, navegação, harmonia paisagística, aquicultura e recreação de contato, entre outros, mas não incluem as indústrias”, explicou.

Mitre também destacou que a exclusão das indústrias está relacionada à complexidade de suas demandas por qualidade da água, que variam conforme o tipo de atividade. “Na época da discussão da resolução, não houve consenso sobre como enquadrar as diferentes tipologias industriais. Uma indústria de laticínios, por exemplo, exige uma condição de qualidade diferente de uma indústria siderúrgica. Cada tipologia demanda critérios específicos, e isso não foi definido no normativo”, complementou. A explicação reforça a necessidade de adaptações nos estudos para atender às particularidades das atividades industriais e seu impacto nos recursos hídricos.

Leia o relatório completo do Diagnóstico, a primeira consulta pública.

Encerrando a consulta pública, o presidente do CBH Rio Verde Grande, Flávio Oliveira, destacou o caráter construtivo e aberto do processo de elaboração do prognóstico. “Essa é mais uma etapa que nos permite pensar no futuro. Estamos em uma fase de construção, e nada do que foi pensado aqui é definitivo. No futuro, os ajustes necessários serão feitos”, afirmou. Flávio agradeceu a participação de todos os presentes e ressaltou o empenho da equipe da ENGECORPS na elaboração do estudo. “Agradeço principalmente à equipe da ENGECORPS, que tem se dedicado com grande esforço e qualidade técnica para nos apresentar este trabalho”, concluiu.

Histórico

Em abril deste ano, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) deu início aos estudos para a Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais e para a elaboração de uma proposta conceitual de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande. A empresa ENGECORPS Engenharia S.A. foi contratada e possui um prazo de 13 meses para execução. O processo inclui várias etapas metodológicas, como o plano de trabalho, diagnóstico da bacia, prognóstico, propostas de metas para o enquadramento dos corpos d’água superficiais, um programa de efetivação do enquadramento, uma proposta para o monitoramento das águas subterrâneas e a elaboração do Relatório Final do Enquadramento.

A bacia hidrográfica do Rio Verde Grande, integrante da bacia do Rio São Francisco, possui uma extensão de 31.410 km², abrangendo oito municípios na Bahia (13%) e 27 em Minas Gerais (87%). Economicamente, a região se destaca pela produção agrícola, tendo Montes Claros (MG) como seu principal polo regional, onde reside uma significativa parte da população da bacia.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Foto: Leo Boi