29/10/2024 - 15:45
Em reunião virtual realizada na quarta, 23 de outubro, que contou com a participação do prefeito eleito de São Gabriel (BA), Mateus Machado, o coordenador da Câmara Consultiva Regional Médio São Francisco, Ednaldo Campos, e o coordenador técnico, Thiago Lana, foram definidos os pontos para a contratação da empresa que executará a obra do sistema de abastecimento de água do povoado Curralinho, na circunscrição do município referido e que faz parte da bacia do Rio Jacaré, afluente do São Francisco.
De início, vale salientar que atualmente o abastecimento da comunidade se dá através de poços públicos de água salobra e reservação individual de água da chuva, o que por vezes é insuficiente e pode acarretar insegurança sanitária, visto que a água não passa por tratamento adequado. Um estudo contratado demonstrou a viabilidade da captação em poços subterrâneos, seguida de dessalinização e tratamento convencional, com a consequente distribuição à população, em conformidade com o plano de saneamento básico do município.
A reunião, portanto, serviu para a discussão dos tópicos estipulados pelo contrato 44/2023, que prevê a execução da obra de um sistema de abastecimento de água, e detalha, entre outros itens, os seguintes: a) a entrega de um sistema de tratamento de água para a prefeitura de São Gabriel; b) o prazo estabelecido para a execução, que é de 14 meses, a partir do 1º dia após a emissão da ordem de serviço; c) a entrega de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), por parte da empresa contratada; d) treinamento específico, fornecido pela contratada, para a execução do PMOC; e) a contratação de empresa que ficará responsável pela fiscalização técnica da execução do projeto.
A contratação será feita por meio de seleção pública na modalidade pregão eletrônico, que admitirá como principal critério o menor preço. O valor envolvido na execução do projeto é de aproximadamente R$ 5,7 milhões, e as obrigações contratuais das partes envolvidas constam no Termo de Referência do Ato Convocatório 022/2024.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Rangel Menezes
*Foto: Edson Oliveira
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