Durante a tarde da última terça-feira (04) os membros da Câmara Técnica de Articulação Institucional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTAI/CBHSF) participaram de reunião virtual para iniciar as discussões sobre o papel da câmara técnica e sua inserção na estrutura organizacional do CBHSF e propor a atualização da Carta de Petrolina.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda lembrou que a Câmara Técnica tem um papel fundamental, principalmente no que diz respeito à conclusão do Pacto das Águas. “Considero um importante papel da Câmara Técnica a construção do Pacto das Águas, que é, na verdade, um grande roteiro de como agir para as próximas décadas, ou e faz o Pacto, ou as problemáticas em relação às mudanças climáticas serão de difícil resolução. E por isso, é melhor que façamos agora o que deve ser feito para que a natureza não nos obrigue a agir de maneira emergencial. O cenário está se agravando, as coisas estão acontecendo mais rápido e estou envolvido com isso há 30 anos, ouvindo as perspectivas de cientistas, e não imaginei que as coisas tomariam as formas e rapidez que está acontecendo, a cada ano cresce o número de tragédias ambientais e o Pacto das Águas, que deve ser finalizado, já sinaliza diretrizes para firmar os compromissos necessários com a União e com os Estados”.

O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira destacou os passos seguintes já descritos no produto elaborado do Modelo Conceitual para Construção Participativa do Pacto das Águas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “Temos que ler e voltar a essa discussão. A Carta de Petrolina estipulou um pacto para a revitalização da bacia do São Francisco firmando um termo de cooperação com todos os estados. Tivemos uma reunião com o estado de Minas Gerais e mostramos o que já foi aplicado pelo Comitê, com detalhamento e perguntamos o que estado fez, assim foi feito também na Bahia e outros estados, mas como mudaram os governos, vamos voltar a essa agenda. Esse é um grande esforço que todos precisamos fazer, com a presença, no mínimo, dos secretários de estado, para promover um pacto de gestão na bacia junto a União, os sete entes da federação, Governo Federal e o Comitê” afirmou Oliveira lembrando que as próximas devem determinar o que será feito, como e por quem para assegurar o Pacto pelas Águas. “A diretoria colegiada deve dar as mãos à câmara técnica para iniciar, desde já um plano de ação para entender o que os estados estão fazendo, sistematizar essas informações e propor um plano de trabalho para até a próxima plenária conseguirmos apresentar um termo de compromisso como foi a carta de Petrolina”, concluiu.

O coordenador da Câmara Técnica de Articulação Institucional, Nisio Miguel Torres reforçou ainda sobre a necessidade de convidar também os presidentes das comissões de meio ambiente nas assembleias legislativas dos estados. “Eles também têm papel importante nessa construção de um novo pacto de gestão, do Pacto das Águas. Além das duas frentes parlamentares em defesa do São Francisco; a de Minas Gerais e a nacional, precisamos pensar no formato de reunir todos e acredito que um seminário com esses entes pode ser o ponto de partida”.

Anivaldo Miranda concluiu ainda lembrando sobre o alto índice de inadimplência na bacia do São Francisco por parte dos usuários das águas, fato que gera preocupação quanto à preservação da bacia hidrográfica e também acende o alerta quanto à necessidade de conscientização dos usuários. Atualmente o valor acumulado ultrapassa R$ 65 milhões. A representante da Agência Nacional de Águas (ANA), Flávia Simões Rodrigues, afirmou que a Agência está pensando em soluções práticas para viabilizar de forma mais eficiente a cobrança dos usuários inadimplentes.

Uma nova reunião está prevista para o final do ano, quando novas contribuições já devem ser apresentadas pela Câmara Técnica e posteriormente levadas ao plenário do CBHSF. o documento do Modelo Conceitual para Construção Participativa do Pacto pelas Águas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco pode ser acessado aqui!

Resultados da Campanha em defesa do São Francisco

Os membros ainda trataram sobre a campanha Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico realizada no dia 03 de junho nas quatro regiões fisiográficas da bacia. Os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCR) apresentaram um panorama das ações realizadas nas quatro cidades-sede. No Baixo São Francisco, o município escolhido foi São Brás – AL. “Contamos com apoio do município, o que tem muito peso dentro das contribuições, sendo fundamental para que tudo acontecesse dentro do programado. Na cidade foram realizadas ações de educação ambiental, caminhadas com as escolas, apresentações culturais que repercutiram bastante na cidade. Além disso, foi importante o destaque da política institucional possibilitando a gente, o presidente do Comitê, falar sobre os problemas da bacia e lembro que antes da pandemia trabalhávamos em uma dinâmica que não se restringia a um município polo, o que possibilitou por parte dos municípios agir por conta própria e repercutir a campanha, agora a gente pode e deve retomar, fortalecendo essas ações em outros municípios para aumentar a mobilização”, afirmou o Coordenador da CCR, Anivaldo Miranda.

Miranda ainda propôs que o início das tratativas para a campanha do próximo ano, possam começar já a partir desse ano.

O Coordenador da CCR Submédio, Claudio Ademar, destacou que na região, diversos municípios concorreram para sediar o evento, sendo escolhido, pela primeira vez no Submédio, um município fora da calha; Floresta-PE. “Acredito que essa escolha foi muito acertada, porque tão importante quanto a calha são também os afluentes do São Francisco. Além disso, conseguimos a participação de deputados, secretários de estado e do Governo Federal através do Ministro da Pesca e do Ministério do Meio Ambiente que enviou representação. Foi uma agenda muito positiva porque a gente precisa buscar parcerias, e as decisões passam e são tomadas pelos políticos, por isso, temos buscado essa aproximação”, afirmou lembrando que no Submédio, outras cidades também seguem replicando a campanha, a exemplo das cidades de Jatobá – PE, Glória e Abaré – BA.

No Alto SF, o coordenador da CCR, Altino Rodrigues afirmou que o evento foi um dos melhores já realizados na região. “Contamos com a participação massiva do município sede que foi Felixlândia, que tem assento no Comitê e tem um forte entendimento do que é preciso fazer para cuidar e preservar do no rio. Foi excepcional e acredito que o Comitê cumpriu o seu papel de gerar pertencimento”, concluiu.

Na região do Médio São Francisco, a cidade escolhida foi Paratinga (BA).

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Leo Boi