Edital para execução de obras de esgotamento sanitário na bacia está com inscrições abertas!

07/10/2024 - 11:45

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está com edital aberto para a seleção de municípios e consórcios públicos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que possuam projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário. A iniciativa visa garantir a coleta, tratamento e disposição final adequados dos efluentes gerados nos municípios, com financiamento a fundo perdido para a execução das obras. As inscrições começam nesta segunda-feira (07) e vão até o dia 06/11/2024.


Objetivos

edital é um passo estratégico para atingir as metas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco. O objetivo é que, até 2025, 76% dos domicílios da região estejam servidos por sistemas de esgotamento sanitário e que 95% dos domicílios urbanos tenham coleta de lixo, em conformidade com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB).

A ação também faz parte da Agenda Setorial do CBHSF, dentro do programa de Recuperação da Qualidade da Água, que inclui estudos, planos, projetos e obras voltadas à implantação, expansão e adequação dos sistemas de efluentes domésticos, conforme previsto no Plano de Aplicação Plurianual (PAP) 2021-2025.

As propostas e respectivas inscrições deverão ser entregues, a partir de hoje, até o dia 06/11/2024, às 18h00min, exclusivamente pelo e-mail: chamamentopublico@agenciapeixevivo.org.br. As propostas devem seguir os critérios discriminados no edital.

ACESSE O EDITAL

Mais informações

Confira a matéria, aqui no site do CBHSF, que detalha o processo!


Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social