Na manhã desta segunda-feira (03), a Agência Nacional de Águas (ANA) promoveu a videoconferência mensal que tem como objetivo discutir as condições hidrológicas da bacia do rio São Francisco. O presidente e o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), respectivamente Anivaldo Miranda e Maciel Oliveira, acompanharam a videoconferência no escritório do Comitê, em Maceió (AL), e dentre os pontos debatidos estavam a avaliação das condições hidrológicas da bacia do Rio São Francisco, a atual situação do rio Paraopeba e foi solicitada uma atenção especial e a colaboração de todos em relação a comunidade Mocambo, situada no município Porto da Folha (SE), que fica às margens do rio São Francisco e encontra-se em avançado processo erosivo.

O representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) trouxe para a videoconferência a avaliação das condições hidrológicas e de armazenamento na bacia do rio São Francisco e simulação até abril de 2020, bem como as perspectivas para a operação da bacia do rio São Francisco até o final do período úmido de 2020. As premissas de defluências da simulação em Três Marias (MG), o reservatório da UHE está, atualmente, com armazenamento verificado acima dos 70% de volume útil, posicionando-se, portanto, na faixa de operação normal. Nessa faixa de operação, não há restrições de defluências máximas médias mensais. Para as simulações apresentadas foram consideradas defluências médias de 300 m³/s de 03/02/2020 a 30/04/2020, observando o atendimento à demanda do projeto Jaíba. Já na simulação em Xingó, as premissas de defluências para este mês de fevereiro terão média mensal de 1000 m³/s (proposta). Em março e abril, as defluências médias mensais serão de 800 m³/s, com base no valor mínimo estabelecido pela resolução ANA 2081/2017. Em Sobradinho, as defluências médias considerando os usos consuntivos mais a evaporação da água no trecho Sobradinho-Xingó, garantirá o armazenamento de Itaparica em valor maior ou igual a 30%.

Após acompanhar os relatórios apresentados pelo ONS e o Cemaden, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda solicitou àCodevasf esclarecimento acerca da situação da comunidade Mocambo, situada no município Porto da Folha (SE), que se encontra em processo erosivo. “Esta é uma demanda que chegou à nossa Câmara Consultiva do Baixo São Francisco e nós evidentemente ficamos encarregados de trazer essa informação para o conjunto dos órgãos que interagem nessa situação, visto que antes de se definir formas de intervenção para dar alguma solução a esse problema, é preciso ter algumas preliminares referentes a própria ocupação, como ela se deu nessa faixa, que ainda temos dúvidas se é uma faixa que se insere no perímetro de inundação. É preciso levantar quem fez essas construções, uma parte parece ser de ocupação espontânea, mas a outra foi induzida”, declarou.

Segundo o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, esta é uma situação extremamente complicada na região do Baixo São Francisco em Sergipe. “O Mocambo é uma comunidade quilombola que vive às margens do rio São Francisco há muitos anos e eles estão sofrendo um processo erosivo muito difícil que tem ameaçado diversas casas antigas desta região, inclusive uma igreja deles. A comunidade procurou a Câmara Consultiva do Baixo São Francisco para pedir socorro, pediu apoio ao Ministério Público Federal, e imediatamente solicitamos a colaboração da Codevasf em Sergipe que tem a expertise nessas ações e a equipe da Codevasf foi até o local e fez esse levantamento. A equipe declarou, após levantamento,que há necessidade de se realizar uma obra de contenção dessa erosão que fica do lado contrário ao município de Pão de Açúcar (AL). É importante ressaltar que a comunidade pede celeridade, já que ela corre o risco de ser dizimada com esse processo erosivo. Resolvemos trazer este assunto para a sala de situação com a finalidade de mostrar este problema a todos os atores envolvidos. Sabemos que não é simples de ser resolvido, mas contamos com o apoio de todos para buscar uma solução, um projeto que poderá ajudar a comunidade”, explicou.

Sobre a situação do rio Paraopeba,Anivaldo Miranda pontuou que há muitos processos envolvendo os rejeitos que se depositaram nele. “Já imaginávamos que a Usina de Retiro Baixo deve ter protocolos a partir dos quais torna-se inevitável abrir as comportas. Não conhecíamos os limites do protocolo, mas pela apresentação do ONS é que por motivos de segurança da própria hidrelétrica não havia como evitar a abertura das vazões muito maiores que agora chegaram ao lago de Três Marias”.

Miranda mencionou ainda que é preciso trabalhar com duas grandes dimensões: uma é a quantidade e a outra é a qualidade de água. “Eu não entendi bem se esse plano de contingência já vai ser acionado no entorno do lago de Três Marias ou se ele será acionado após as análises que serão feitas. É claro que essas análises têm um tempo de maturação e até de início, visto que enquanto a água estiver chegando em grande quantidade as análises serão sempre relativas. Precisamos tratar dessa situação do rio Paraopeba com celeridade, transparência para fazer com serenidade requerida com o intuito de realizar as ações necessárias tanto no curto, como no longo prazo, já que alguns processos referentes a estes rejeitos só podem ser avaliados, como é o caso dos metais pesados a longo prazo. Em nosso pedido ao IGAM insistimos também que antes de Três Marias já foram feitas algumas análises, mas que continuem sendo feitas outras análises dessa água. Convidaremos para a próxima reunião nossos parceiros da Câmara Consultiva do Alto São Francisco e alguns dos usuários importantes daquela região para que possam acompanhar essas postulações que a superintendência de fiscalização da ANA irá fazer. Valorizamos esta iniciativa porquê de fato vem de encontro ao que todos nós estamos querendo”.

Joaquim Gondim, superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas, informou que a ANA tem participado das salas de crise e está acompanhando a situação das cheias no rio São Francisco, bem como a questão das vazões. “Estamos observando também a situação do rio Paraopeba e o superintende de fiscalização da Agência fez uma análise a respeito do plano de contingência apresentado pela VALE. Na próxima videoconferência traremos mais detalhes acerca desta pauta”.

Alan Vaz Lopes, superintendente de fiscalização da ANA, disse que a VALE apresentou no segundo semestre do ano passado uma proposta de plano de contingência e este foi analisado. “Existe um levantamento neste plano de contingência dos potenciais usos que eventualmente possam ser afetados por alteração de qualidade no lago de Três Marias, principalmente. É uma possibilidade remota ainda nas simulações apresentadas, mas nós solicitamos este plano para ficarmos preparados no caso de se efetivar. Além desse levantamento, existem propostas do plano sobre suprimento alternativo de água para captações de águas no entorno do lago Três Marias e um capítulo especial sobre como esse plano de contingência seria acionado. O plano foi avaliado pela ANA e pelo IGAM, e consideramos adequado. Diante disso oficializamos a VALE nesse sentido para que ela colocasse em prática que o plano tem monitoramento já sendo emitido desde o ano passado. Nossa sugestão é que ele fosse divulgado para os diversos atores nesse fórum. A VALE estará presente no dia 10, onde serão informados os detalhes de como ele irá funcionar”.

Uma videoconferência extraordinária com todos os órgãos envolvidos foi agendada para a próxima segunda-feira (10) às 10h, com a finalidade de tratar sobre a situação do rio Paraopeba de forma mais detalhada.

Já a próxima reunião mensal que avalia as condições hidrológicas da bacia do Velho Chico ficou marcada para o dia 03 de maço, a partir das 10h. A videoconferência ocorre na sede da Agência Nacional de Águas, em Brasília (DF) e é transmitida para os estados da bacia. Desta reunião participam o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), usuários, governo, irrigantes e demais interessados.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto e foto: Deisy Nascimento