O XXV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), realizado entre os dias 21 e 25 de agosto em Natal (RN), trouxe à tona discussões e avanços significativos no que diz respeito à gestão das águas no Brasil. Dentre os participantes, o destaque ficou por conta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que desempenhou um papel fundamental nas atividades do evento.

No estande da Agência Nacional de Águas (ANA), um marco significativo ocorreu com o lançamento do Plano de Bacia do CBH Piancó Piranha Açu. Esse plano, fruto de amplo debate e construção coletiva, representa um avanço na gestão dos recursos hídricos na região, visando a conciliação entre as demandas hídricas e os aspectos socioambientais. A participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco nesse lançamento evidenciou o seu comprometimento com a implementação de ações concretas para a conservação dos mananciais para as gerações futuras.

Além disso, destacou-se a reunião realizada no estande do CBHSF, que reuniu representantes da Companhia HidroElétrica do São Francisco (CHESF) e da Eletrobras, e membros da diretoria colegiada do Comitê. Esse encontro tratou dos recursos da privatização que serão aplicados na revitalização do rio São Francisco. A Direc irá, nos próximos dias, apresentar as demandas da bacia do Velho Chico em nova reunião.

No penúltimo dia do evento, os membros da Direc se reuniram com a diretora de Recursos Hídrico do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), Iara Giacomini. De acordo com o coordenador da CCR Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, “dialogamos sobre a importância da gestão das águas brasileiras e do São Francisco. Entendemos que água, comunidade e meio ambiente devem ser tratados como um só ser, um complementando o outro. Ou seja, precisamos que a água continue sob a tutela do MMA e não vá para debaixo das asas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Esse é o entendimento do Comitê”. Giacomini ficou de repassar essas questões para a ministra Marina Silva.

Outra participação marcante dos membros do CBHSF foi no programa “Fala Comitê”. Durante o evento, representantes do comitê foram convidados a compartilhar suas perspectivas e experiências no gerenciamento da bacia do São Francisco. Os podcasts gravados no programa ficarão disponíveis no site do Encob.

Para o coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos, “o XXV Encob, ao reunir atores chave na gestão dos recursos hídricos, propiciou um ambiente de aprendizado, colaboração e tomada de decisões em prol da sustentabilidade dos nossos mananciais. A participação ativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em diversos momentos do evento evidencia o compromisso com a preservação e uso racional das águas, em sintonia com os desafios atuais e futuros”.

Anivaldo Miranda, coordenador da CCR Baixo São Francisco, fez um balanço do encontro. Segundo ele, “o Encob como ideia continua sendo necessário, entretanto, o seu formato, a sua agenda e as suas pautas continuam muito distantes dos desafios enfrentados pelos Comitês e ainda mais distantes das grandes ameaças que pairam sobre a política pública das águas. Nota-se que durante vários anos, em nome de uma abordagem técnica e científica dos problemas da água, o que se faz na prática é, de fato, evitar e neutralizar o debate dos temas polêmicos que são inevitáveis no contexto da gestão dos recursos hídricos e dos usos múltiplos das águas”.

Confira mais fotos da participação do CBHSF no Encob 2023:

Roda de Diálogo

O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, mediou a “Roda de Diálogo: O CBH São Francisco promovendo o desenvolvimento e fortalecimento da gestão das Águas”, onde conduziu um debate sobre a importância da cooperação entre os diversos Comitês de afluentes que recebem investimentos do colegiado para a realização de suas ações na bacia do São Francisco. Esse encontro permitiu a troca de experiências e ideias entre representantes das quatro regiões fisiográficas da bacia, reforçando a necessidade de políticas integradas para a preservação e uso sustentável dos recursos hídricos.

Anselmo Barbosa Caires, presidente CBH dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBH PASO), afluentes do São Francisco no estado da Bahia, falou da importância dos Encontros de Afluentes, promovidos a cada dois anos pelo CBHSF, no sentido de integração dos colegiados. No total, já foram realizados seis encontros. De acordo com ele, os principais investimentos na região com os recursos do Comitê são em projetos de requalificação ambiental, planos municipais de saneamento básico, implementação dos instrumentos de gestão, projetos de sustentabilidade hídrica no semiárido e em projetos de saneamento urbano e rural. “Só em planos de saneamento básico na Bahia foram investidos em torno de R$ 8 mi”, contou Anselmo.

De acordo com Maciel Oliveira, “sem os recursos do CBHSF não seriam possíveis essas realizações, visto que os comitês da Bahia ainda não têm implementada a cobrança pelo uso da água. Inclusive, investimos recursos para a implementação desses instrumentos de gestão. Fizemos um levantamento e na BA, mais de 60% dos usuários não estão cadastrados”.

Poliana Valgas, presidenta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, representou os Comitês de Minas Gerais. Ela destacou as estratégias implementadas na bacia do Rio das Velhas e em outros municípios, como o sistema de captação de água em Pirapora, financiado pelo CBHSF. Em relação aos instrumentos de gestão, Valgas informou que a previsão é de que até 2025 todos os dez afluentes mineiros do rio São Francisco tenham concluído o enquadramento de seus corpos hídricos.

Elias da Silva, membro do CBH Pajeú (PE), ressaltou a importância de se incutir o sentimento de pertencimento nos moradores da Bacia, pois, segundo ele, os municípios que se encontram na bacia, porém fora da calha do rio, também são contemplados com as ações do Comitê. Elias destacou o trabalho das Câmaras Consultivas Regionais, que são as referências para as regiões. Ele ainda falou sobre a campanha Vire carranca, que busca sensibilizar as comunidades sobre a importância da preservação do rio e de algumas pautas que precisam ser priorizadas e monitoradas constantemente, tais como a possível construção de uma usina nuclear em Itacuruba e a criação de novas barragens na região.

Lívia Maria Alves Lino Acioly de Carvalho, presidente do CBH da Região Hidrográfica do Rio Piauí (AL), apresentou algumas ações do comitê, entre as quais a recomposição da mata ciliar da Lagoa do Pé Leve, onde foram plantadas mais de 3 mil mudas em 2022, com a ajuda do CBHSF e do Ministério Público de Alagoas, e o reflorestamento do Bosque das Arapiracas, onde foram plantadas mais de 10 mil árvores. Lívia falou também sobre a participação do CBH nas Expedições Científicas do Baixo São Francisco e do trabalho de identificação de possíveis pontos de lançamento de esgoto na bacia do Piauí.

Rosa Cecília Lima Santos, membro do CBH Piauí (SE), representando o Baixo São Francisco, apresentou os projetos realizados na região. Rosa destacou a importância da participação e do acompanhamento dos projetos, que estão todos no site do CBHSF. Destacou também a importância da comunicação e convidou o público a conhecer o site e as redes sociais do Comitê.

Por último, o deputado federal Pedro Campos (PE), vice coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, que será lançada no próximo dia 13 de setembro, explicou que foram definidos eixos estratégicos para serem desenvolvidos e monitorados pela Frente, entre os quais o “Povo, democracia e cultura”, onde serão trabalhados o fortalecimento dos CBHs, a recriação do Conselho Gestor do Rio São Francisco e a utilização adequada dos recursos para a revitalização do São Francisco. Outro eixo a ser trabalhado pela Frente engloba o meio ambiente e o saneamento.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Fotos: Helis Verônica e Pedro Vilela