O CBHSF contratou o hidrólogo Leonardo Mitre para elaborar um estudo de avaliação da operação de reservatórios de água durante o período da crise hídrica e propor um Pacto das Águas para a bacia do SF. O estudo dará subsídios para a elaboração de um novo Pacto das Águas, visto que as propostas anteriores, advindas do plano de bacia de 2004, não tiveram sucesso no processo de pactuação de vazões e alocações. Engenheiro civil com mestradoe doutorado em Saneamento, Meio Ambientee Recursos Hídricos, pela UFMG, Mitre tem mais de 20 anos de experiência na área tendo atuado como Especialista e Gerente em empresas públicas e privadas.

O que envolve o Pacto das Águas?

A nova proposta de Pacto das Águas para a bacia hidrográfica trata de um processo envolvendo algumas etapas que iniciam com a definição de temas específicos e de relevância para a bacia do rio São Francisco e seguem para a elaboração de um planejamento das discussões e entidades responsáveis. A partir desse momento é proposta uma oficina com a participação dos responsáveis por ações relacionadas ao tema. Em seguida, os órgãos gestores de recursos hídricos e representantes do CBHSF definem metas e as ações necessárias ao seu cumprimento. Essa é uma etapa fundamental, uma vez que as metas e ações devem ser formalmente pactuadas pelas entidades responsáveis, o que faz com que tenham mais força para seu cumprimento. O processo segue para a etapa de assinatura do Pacto como um acordo entre esses responsáveis e a etapa final que trata da execução propriamente dita das ações e cumprimento das metas. Fazem parte, ainda, a definição de indicadores de monitoramento das ações, seu acompanhamento ao longo do tempo e a divulgação dos resultados obtidos para a bacia.

Qual a diferença da proposta elaborada pelo senhor e o pacto sugerido anteriormente? A presente proposta vai além daquelas anteriores, prevendo a consideração de outros temas na discussão, como a integração de bases de dados, compatibilização dos Sistemas Estaduais e Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos, aperfeiçoamento e implementação dos instrumentos de gestão de forma articulada entre os diferentes gestores de recursos hídricos, estabelecimento de procedimentos para a gestão de crises, além da própria definição de vazões de entrega e alocação de vazões.

Qual será o maior desafio para implementar o Pacto das Águas?

O maior desafio é fazer com que todos os responsáveis por ações de gestão de recursos hídricos entendam que devem fazer sua parte para que sejam minimizados riscos de novas crises hídricas na bacia. Nesse sentido, o Pacto que for acordado para cada tema específico deverá ser pensado com um processo de ganha-ganha visando ao atingimento de metas comuns para a bacia e, com isso, gerando benefícios para todos.

Qual é a função do CBHSF no Pacto das Águas?

O CBHSF deve ser o grande motivador e articulador do processo, com participação em todas as discussões e deliberação dos atos que forem acordados. Além disso, a partir dos acordos formalizados o CBHSF deve ser responsável pelo acompanhamento da execução das ações e verificação do atingimento das metas por meio do monitoramento dos indicadores de desempenho e resultados.

Como o Pacto das Águas contribuirá para a segurança hídrica da bacia do Rio São Francisco?

No contexto dos temas propostos para a discussão do Pacto constam a definição de vazões de entrega dos principais afluentes para o rio São Francisco e em trechos de diferentes dominialidades, a alocação de vazões por estado e por sub-bacia, a definição de base comum integrada e georreferenciada de disponibilidade hídrica e demandas na bacia para análise de outorgas, e a formalização de um modelo de atendimento a situações de crise hídrica na bacia, dentre outras. Para cada um desses temas serão pactuadas metas que terão indicadores de acompanhamento e monitoramento. Assim, como exemplo, o cumprimento de metas de vazões de entrega dos principais afluentes do rio São Francisco irá dar maior garantia de segurança hídrica para todos os usos demandados na bacia. Da mesma forma, o cumprimento das ações relacionadas aos outros temas específicos irá incrementar a segurança hídrica da bacia e minimizar o risco de desabastecimento das demandas existentes na bacia.

Ouça também o podcast com o hidrólogo:

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio