Em setembro de 2017 foi aprovado o plano de bacias e a proposta de enquadramento dos corpos de águas dos rios Paramirim e Santo Onofre, principais afluentes da margem direita do Rio São Francisco, que correm na Bahia. Mas, de lá para cá, o que de fato mudou? Quem responde é Anselmo Barbosa Caires, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBHPASO) e coordenador do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas.
A seguir, ele fala sobre o que podemos esperar para 2019, como o Plano pode melhorar a vida nos municípios banhados pelos rios e os desafios que vêm por aí. Confira!

Quais foram os avanços desde a aprovação do Plano, em setembro de 2017?
Foram poucos avanços, mas podemos destacar o início do projeto de eletrificação das margens do Rio Paramirim, que prevê a implantação da rede trifásica no trecho da barragem do Zabumbão até a divisa com a cidade de Caturama. A Bacia do Paramirim também foi contemplada com o projeto de requalificação ambiental, por meio da CCR Médio São Francisco, que irá recuperar 180 nascentes no Rio Paramirim, com o cercamento de 60km de Área de Preservação Permanente, no mesmo trecho citado. Outro avanço foi o diagnóstico do potencial de acúmulo de 33 milhões de metros cúbicos de água para a construção da barragem do Rio da Caixa, afluente do Paramirim.
E para 2019, o que podemos esperar?
Da parte CBHPASO, pretendemos dar continuidade à implementação das ações previstas no Plano de Bacia com a retomada dos trabalhos da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP). Faremos um cronograma de reuniões para 2019, para que todos os membros possam contribuir para a implementação das ações priorizadas no caderno de investimentos.
Já temos mapeadas algumas ações que o próprio CBHPASO pode fazer ou demandar do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), órgão executor da Política Estadual de Recursos Hídricos: maior articulação com os municípios que têm competência para licenciar, com vistas a implementar algumas ações contidas no Plano, e ações específicas junto a municípios da Bacia que têm Plano Municipal de Saneamento Básico em elaboração ou em fase preparatória.
Quais são as demandas mais urgentes dos rios Paramirim e Santo Onofre?
Algumas demandas mais urgentes são: ações voltadas para a alocação negociada da água, como forma de resolver conflitos como o da adutora do Zabumbão, e evitar que novos conflitos ocorram; construção de açudes e reservatórios, principalmente nos rios da Caixa e Remédios; melhorias na infraestrutura de água de alguns municípios; cadastro dos usuários da água da Bacia, para futura implementação da cobrança; eletrificação das margens do Rio Paramirim; modernização da irrigação do Vale do Paramirim e regularização com fornecimento de outorga de uso a todos usuários da Bacia; entre outras.
Quais os principais desafios para a implementação efetiva do Plano?
Entre eles está a inclusão das ações e dos projetos previstos no Plano Plurianual (PPA) do Estado da Bahia, já que diversas ações são de responsabilidade de órgãos e entidades estaduais. São desafios, também, a manutenção do ritmo do apoio do INEMA às ações do CBHPASO, uma vez que não dispomos de Agência de Bacia; a participação de representantes dos municípios da Bacia em reuniões do Comitê, para que possamos identificar ações que possam ser implementadas pelos municípios ou viabilizar outras fontes de financiamento por meio do apoio de gestões municipais e, por fim, tirar o Plano do papel – para isso, precisamos implantar a cobrança na Bahia .
Como a execução do Plano pode impactar as populações dos 17 municípios que integram a Bacia?
De maneira bastante positiva, principalmente, em virtude do aumento da oferta de água por meio da construção de açudes e barragens e da preservação das nascentes. Além disso, estão previstas ações voltadas para a preservação de alguns cursos d’água.
Como podemos descrever os rios Paramirim e Santo Onofre que temos hoje e os rios que podemos ter a partir da execução do Plano? De que forma o CBHSF e o CBHPASO têm contribuído nessa caminhada?
Os rios estão bastante fragilizados. Muitos trechos sem água correndo, intermitentes, precisando de perenização. A execução do Plano ajudará a conservar a água e a despoluir alguns trechos, trazendo mais dinamismo para a economia local e mais dignidade a populações que sofrem com a escassez do recurso.
Mesmo com toda dificuldade, o CBHPASO tem tentando atuar junto a outros órgãos envolvidos com a gestão de recursos hídricos. O apoio incondicional do CBHSF foi fundamental para iniciar o processo de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia. Além disso, o CBHSF já é o grande investidor, com obras de requalificação de valores imensuráveis do ponto de vista ambiental.
 

*Texto: Andréia Vitório
* Foto: Bianca Aun