Nesta terça-feira (13), os membros da Diretoria Executiva (Direx) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizaram a primeira reunião ordinária de 2026. Juntamente com técnicas da Agência Peixe Vivo (APV), os membros da Direx deram início ao planejamento anual do Colegiado para este ano.

O presidente do CBHSF, Cláudio Ademar, o vice-presidente, Altino Rodrigues Neto, e a secretária executiva, Rosa Cecília, representaram o Comitê. A APV foi representada pela diretora-geral, Rúbia Mansur, pela gerente de Integração, Ohany Vasconcelos, pela gerente de Projetos, Jacqueline Fonseca, pela coordenadora técnica, Flávia Mendes, e pelo analista, Maurício Oliveira.

Cláudio Ademar abriu os trabalhos com informes sobre algumas agendas realizadas ao longo do último ano, em especial àquelas realizadas junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A pauta principal dos encontros foi a busca por parcerias estratégicas em prol dos projetos do Comitê.

“Saímos do BNDES com a expectativa de que o órgão dobre nossos investimentos, a cada um real investido por nós, eles investiriam mais um. Além disso, apresentaram o programa ‘Floresta Viva’ e nós enviamos nosso plano de bacia, para buscarmos pontos comuns, coincidentes. Estamos buscando não apenas recursos, mas ações em prol do São Francisco”. A ideia, segundo o presidente, é focar esses recursos em áreas de Mata Atlântica e Cerrado.

Altino Rodrigues reiterou a relevância do diálogo direto com a Codevasf, para fortalecimento e integração da gestão hídrica regional na bacia. Sob essa perspectiva, a Direx considerou relevante a realização, em um futuro próximo, de uma agenda junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e à própria Codevasf, de forma concomitante. Já sobre a agenda com o PNUD, segundo Cláudio, os representantes do órgão colocaram-se à disposição de alocar recursos junto à projetos do CBHSF. Durante o encontro, o presidente encaminhou o Plano de Bacia do Comitê.

Ainda na sessão de informes, a Direx decidiu pela participação de dois membros do Comitê e de mais dois representantes da APV num curso, organizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), e disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sobre captação de recursos, a ser realizado de forma presencial em Brasília, no próximo mês de fevereiro.

Cadastro de Usuários

Na sequência, Jacqueline Fonseca apresentou a necessidade de um projeto de apoio ao cadastro de usuários. Dentro de um levantamento, realizado pela APV e pelo Comiitê, foram identificadas uma série de inconsistências, em relação ao cadastro de usuários, que utilizam água sem outorga. “Dentro do Plano de Aplicação Plurianual (PAP), temos um valor de R$ 1 milhão, destinado ao apoio de cadastro de usuários, e agora, precisamos definir as áreas de atuação”.

Flávia Mendes informou que a ANA já está atuando na região do Alto São Francisco. A sugestão da equipe técnica voltou-se à atuação do comitê na região do Baixo São Francisco, nos trechos compreendidos entre Sobradinho e Paulo Afonso e também de Paulo Afonso até a foz. Cláudio orientou que a Agência priorize, inicialmente, empreendimentos na calha do rio e busque parcerias com universidades da bacia, por exemplo.

Devido ao prazo de vencimento do recurso, como encaminhamento, a Direx definiu a área sugerida como área de atuação e optou pela contratação, por meio da APV, de uma empresa especializada, para capacitação de usuários para realização dos cadastros. “As parcerias ficam como metas para o futuro, esse contato com a universidade, com a academia, traz capilaridade, traz permeabilidade social para o Comitê”, apontou Cláudio.

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Abastecimento de Água do Povoado de Resina, em Brejo Grande (SE)

Na sequência os membros analisaram uma proposta para elaboração de Projeto Executivo para Abastecimento de Água no Povoado de Resina, em Brejo Grande (SE), projeto que ficaria em torno de R$ 400 mil. A Direx deliberou pela realização de uma reunião junto ao Ministério Público de Sergipe (MP-SE) para reajustar os termos do projeto e buscar um termo de cooperação junto ao próprio MP e à Iguá, concessionária que administra o serviço de abastecimento na região.

Código de Ética e revisão do Regimento Interno

A Direx deliberou também pela revisão Código de Ética e do Regimento Interno assim que a CTIL for constituída oficialmente. “Vamos solicitar à CTIL que os membros revisem livremente estes instrumentos do Comitê, mas importante que já pontuemos algumas questões específicas que a Diretoria entende como necessárias de atualização”, reforçou Cláudio. Altino Rodrigues sugeriu que o Comitê se inspire no Código de Ética em vigência do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

Os membros também ressaltaram a importância do cumprimento da resolução, editada pela Direc, voltada para definição de custeio – voltada à viagens e gastos de participação – para membros, principalmente vinculados à prefeituras da bacia, em ocasião de eventos do Comitê. “Temos que trabalhar em cima desses critérios definidos, de necessidades reais de participação”, apresentou o presidente. “Importante que o membro custeado pelo CBHSF, em qualquer evento, apresente um relatório, que evidencie a pertinência da participação”, ressaltou Rosa Cecília.

Outras demandas e discussões

• Planejamento para aquisição de materiais institucionais do CBHSF, a partir de um Plano de Contratação Anual, para composição de uma licitação estratégica
• Discussões acerca da participação do Comitê em eventos ao longo do ano e também de estratégias de Educação Ambiental a serem realizadas em eventuais estandes do Comitê
• Avaliação estratégica sobre lançamento do Edital de Patrocínio, com vistas mais precisa na próxima reunião Direx
• Proposta para realização de um festival voltado à cultura do São Francisco, com o desenvolvimento de uma bandeira e um hino para o Velho Chico
• Estratégias de reformulação do site, com a inclusão da galeria de diretorias do CBHSF, e da Revista CHICO, com a inclusão da editoria ‘Contos do São Francisco’
• Deliberação acerca da nova composição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) e da necessidade de indicação dos novos membros por parte das Câmaras Consultivas Regionais (CCR’s)
• Envio de uma carta oficial aos pré-candidatos à Presidência da República, reforçando a importância da atenção ao Velho Chico
• Realização do Encontro de Comitês Afluentes para o dia 27 de março, em Belo Horizonte (MG)

A agenda de reuniões da Direx segue, durante toda essa semana, na capital mineira.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Arthur de Viveiros
*Fotos: Arthur de Viveiros