02/11/2022 - 20:15
A Diretoria Colegiada (DIREC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) participou, nesta terça-feira (01), de reunião ordinária para tratar sobre o fechamento da temática e programação da última plenária do ano do CBHSF. A DIREC também avaliou as deliberações que devem ser apreciadas pelo colegiado nesse encontro.
A XLIV Plenária CBHSF acontecerá nos dias 08 e 09 de dezembro, em Recife, e inclui na programação mesas de debates, apresentação de relatórios das Câmaras Consultivas Regionais e, entre os outros pontos de pauta, estão a sessão de homenagens às pessoas com relevantes serviços e contribuições prestados à Bacia do São Francisco, a assinatura de protocolo de intenções com o CBH Rio das Velhas e apresentações do desempenho da implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – PRH-SF. A Plenária também discutirá a execução de ações e projetos com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na bacia em 2022, além da apresentação do balanço da comunicação CBHSF e aprovação de deliberações.
“Este é um momento importante, no qual devemos pontuar questões que vêm sendo debatidas pelo Comitê, como o PL 4.546, considerando que teremos um novo governo a partir do próximo ano. E por isso, temos que pautar as questões do Velho Chico”, afirmou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Claudio Ademar. O vice-presidente do CBHSF, Marcus Vinícius Polignano, destacou ainda que também é necessário o envio de carta ao novo governo. “Concordo com a ideia de pensar desde já em pautar o próximo governo que é novo, mas os problemas do São Francisco são antigos, e por isso, devemos pautá-lo a partir de propostas em temas que têm sido constantemente pontos de nossa preocupação”, indicou.
Na plenária, o colegiado também deve votar uma série de deliberações, dentre elas, a que aprova a alteração do Programa de Trabalho ao Contrato de Gestão no 028/ANA/2020, celebrado entre a Agência Nacional de Águas – ANA e Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo, a deliberação que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Câmaras Técnicas do CBHSF. Além disso, o pedido da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), que visa a não cobrança pelo uso de recursos hídricos, relativa ao período de 2022 e relacionada às outorgas da Boacica e Itiúba, também será avaliado em caráter excepcionalíssimo. Esta última deliberação deverá ser encaminhada à ANA, para revisão da cobrança pelo uso de recursos hídricos e ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para conhecimento.
O colegiado também deve aprovar o Plano de Execução Orçamentária Anual (POA 2023), a ser executado com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água na bacia, além do calendário e do planejamento anual de atividades do CBHSF para o ano de 2023. O calendário prevê as datas e reuniões de todas as instâncias do Comitê, desde a diretoria colegiada, plenárias, CCRs, câmaras técnicas, grupos de trabalho e eventos promovidos pelo Comitê, entre eles webinários, encontros e oficinas. “Ainda estamos mantendo reuniões híbridas, com encontros presenciais e virtuais, isso facilita as discussões e a dinâmica prevista de cada instância do Comitê”, explicou a gerente de integração da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Juciana Cavalcante
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