Os membros da Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram nos dias 23 e 24 de janeiro, na sede da Agência Peixe Vivo em Belo Horizonte (MG), para a apresentação das recomendações da auditoria da Agência Nacional de Águas (ANA), do compartilhamento das despesas de custeio da Peixe Vivo, das propostas de melhorias aos apoios do Comitê, entre outros assuntos.

Anualmente, a ANA realiza auditoria nas agências de bacia para fazer o acompanhamento, o registro e a fiscalização dos documentos e procedimentos relativos ao Contrato de Gestão celebrado entre ANA, Agência Peixe Vivo e o CBHSF.

A gerente de Integração da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur, esclareceu que o objetivo é garantir que estejam em conformidade com a lei, com as normas jurídicas e com a política da Lei das Águas (9.433/1997). “Todas as recomendações serão acatadas por nós, pois visam melhorias na execução do Contrato de Gestão, além de dar mais segurança”, disse.

Seguindo a pauta, a Peixe Vivo apresentou de forma detalhada o compartilhamento de despesa de custeio da Agência com os recursos de cada Contrato de Gestão. Atualmente, a Peixe Vivo é agência delegatária de quatro Comitês de bacia: do CBHSF e CBH Verde Grande, que são federais, e do CBH Rio das Velhas e CBH do Rio Pará que são estaduais.

Durante o encontro, os membros da Direc também melhoraram o texto da Deliberação Normativa nº 83, de 20 de novembro de 2014, que disciplina as ações de apoio do CBHSF previstas no Plano de Aplicação Plurianual com recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos.

A Direc também dialogou sobre a importância de criar uma agenda institucional com o novo governo. “Em função das modificações ocorridas no cenário institucional e político brasileiro, com interface direta à governança hídrica no Brasil, é relevante e essencial promover uma agenda relacionada aos recursos hídricos, visto que são essenciais para a qualidade de vida das pessoas, para a economia e para os ecossistemas. Temos que continuar a nossa luta pela revitalização da bacia do Velho Chico”, esclareceu o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira.

Para o secretário do CBHSF, Almacks Luiz Carneiro da Silva, o CBHSF tem avançado em suas ações. “Esta foi a nossa primeira reunião de 2023. Completamos pouco mais de um ano com a nova diretoria do Comitê. Seguimos o modelo da diretoria anterior e avançamos com novos ares, alcançando resultados satisfatórios”, afirmou.

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Reunião com o Conselho de Administração

Os membros da Direc se reuniram, no dia 23 de janeiro, com representantes do Conselho de Administração da Agência Peixe Vivo, Nelson Guimarães e Deivid Oliveira. O objetivo foi discutir sobre as recentes demissões na diretoria da Peixe Vivo e outros assuntos relacionados à gestão.

“Solicitamos que o cargo de diretor-geral e gerente de Gestão Estratégica sejam preenchidos o quanto antes, visto que são funções estratégicas, para não prejudicar o andamento das atividades”, finalizou o secretário do CBHSF, Almacks Silva.

Como encaminhamento, os membros da Direc e do Conselho de Administração se comprometeram a uma maior proximidade entre as instâncias com a proposta de reuniões semestrais.

Direc participa de ato em homenagem às vítimas da tragédia do rompimento da barragem em Brumadinho

Um ato de protesto acompanhado de uma missa aconteceu no dia 25 de janeiro, em Brumadinho, data na qual a tragédia do rompimento da barragem do Córrego Feijão, da Vale, completou quatro anos, marcando o fim de uma programação de três dias de atividades em homenagem às vítimas.

Os membros da Direc Almacks Luiz Carneiro da Silva (secretário do CBHSF), Altino Rodrigues Neto (coordenador da Câmara Consultiva Regional – CCR – Alto São Francisco) e Ednaldo Campos (coordenador da CRR Médio São Francisco) estiveram presentes no evento.

Altino Rodrigues Neto reforçou o compromisso de que a sociedade não estará sozinha na luta por justiça e por uma resposta final aos crimes cometidos contra a vida. “Brumadinho e Mariana jamais serão esquecidos. Nós do CBHSF nos solidarizamos com as famílias das vítimas e cobraremos incansavelmente para que não haja permissividade na questão mineral e falta de justiça”, concluiu.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Luiza Baggio