Nos dias 23 e 24 de julho, membros da Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) encontraram-se em Maceió (AL), para mais uma reunião ordinária.

Após a aprovação da memória da reunião que aconteceu no dia 18 de junho, a diretora-geral interina da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur, fez a leitura da minuta da resolução do “Grupo de Trabalho Inadimplência”. Para o GT, falta ainda completar a composição de membros, o que será decidido em outra reunião. Ainda sobre o assunto, o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, informou que se reuniu com a superintendência de fiscalização da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para tratar da questão da inadimplência.

Outro ponto de pauta da reunião foi acerca da resolução DIREC que dispõe sobre o processo eleitoral do CBHSF 2025/2029 e foram escolhidas as cidades a serem trabalhadas durante a campanha de mobilização e onde serão realizadas as plenárias setoriais neste processo eleitoral. Roberto Farias, membro da CTIL, apresentou o texto sobre os procedimentos para a deflagração do processo eleitoral.

Já no segundo dia de reunião, Rúbia Mansur apresentou aos membros a pauta sobre o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) 2021-2023 pós-reunião da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP). Os membros acompanharam a apresentação e tiraram as dúvidas com relação à pauta. Marcus Polignano falou sobre adequações de rubricas, previsões orçamentárias e previsibilidade de recursos. “Precisamos coordenar o que temos, dar direcionamento à máquina administrativa e, com essa discussão de hoje, buscaremos avançar em relação ao Plano Orçamentário Anual (POA) e a um PAP mais ordenado”. A Direc aprovou a Deliberação de Alteração do PAP.

Maciel Oliveira comentou que a reunião foi extremamente importante. “Foram discutidos assuntos de interesse de todas as CCRs. Desde os informes repassados inicialmente, até os eventos institucionais em que o Comitê participou, como as reuniões de articulação, tudo se mostrou pertinente e necessário de se tratar com os coordenadores e demais atores. Na ocasião, aprovamos a resolução da Diretoria Colegiada sobre o processo eleitoral do próximo ano. Essa resolução precisa ser aprovada com antecedência para vermos toda a questão do processo eleitoral, já que se faz necessário o planejamento com anos de antecedência”.

O coordenador do Médio São Francisco, Ednaldo Campos, reforçou a fala do presidente do Comitê com relação a importância das pautas debatidas e disse que a reunião sempre traz assuntos que precisam do alinhamento de toda a Diretoria Colegiada para o desenvolvimento de ações, projetos, programas e demais atividades do Comitê. “O Rio São Francisco precisa de uma gestão assertiva e o Comitê tem buscado fazer isso com o apoio de todos os coordenadores das CCR’s juntamente com a presidência. Queremos o melhor para o Velho Chico e os ribeirinhos”.

Foi aprovada também a publicação dos Procedimentos Unificados de Manifestação de Interesse (PMI) para interessados encaminharem ideias de projetos para formação de uma carteira, o que irá subsidiar a execução de 2025 e a construção do próximo PAP.

O coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues, falou sobre o Programa Produtor de Água. Segundo ele, o São Francisco pode ser um laboratório e uma oportunidade para a Bacia. “Ações de revitalização e requalificação hidroambiental são interessantes para nós. Trabalhar programas, e não projetos isolados, por exemplo. Instituir o Programa Produtor de Água, lançar e colocar recursos. Em Minas Gerais, por exemplo, está cada vez mais forte”, contou Rodrigues. “Discutimos a implementação do Programa Produtor de Água no âmbito da Bacia do São Francisco e a institucionalização oficial por parte do Comitê. Nós já temos a adesão do Comitê na região do Alto do São Francisco, mas queremos estende-lo para toda a Bacia do São Francisco”, completou. Maciel Oliveira sugeriu colocar uma previsão para o Programa Produtor de Água no POA 2025.

Os membros da Direc citaram também a importância de se ampliar o investimento em enquadramento para o restante da bacia, sendo que atualmente os projetos estão concentrados no alto São Francisco, de acordo com a diretriz de começar o enquadramento do alto para o baixo. Foi decidido que para 2025 o enquadramento deverá avançar para os afluentes baianos do Velho Chico.

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Também foi aprovada a reativação do GT de Educação Ambiental para acompanhar a implementação do Plano de Educação Ambiental. Esse GT será vinculado à Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos.

De acordo com o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco do CBHSF, Anivaldo Miranda, uma das questões mais importantes da pauta da reunião foi o debate da resolução que estabelece as normas das eleições para a nova composição do CBHSF no próximo ano. “Nesse sentido, aproveitei a ocasião para reiterar a necessidade de um processo robusto de mobilização eleitoral capaz de expandir as chances de um nível razoável de renovação geração no Comitê. Por outro lado, voltei a suscitar também a demanda atinente a uma apresentação mais pedagógica das peças orçamentárias de modo que os membros do colegiado possam fazer escolhas mais seguras e apropriadas em relação aos recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas do rio São Francisco. Finalmente, na discussão atinente às possibilidades de atualização do Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em interação com a ideia de integração deste plano com os planos dos rios afluentes, insisti na premissa fundamental de utilização do “Pacto das Águas”, elaborado e aprovado pelo CBHSF, no direcionamento dessa pretendida integração”, destacou.

Já o coordenador do da CCR Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, destacou como uma das pautas mais importantes para sua região o estudo que foi realizado sobre as interferências no rio São Francisco. “Foram identificados mais de 40% de interferências irregulares. A gente precisa agora sentar com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e discutir a estratégia de comunicação com esses usuários que precisam ser cadastrados na Bacia do São Francisco”.

Ademar pontuou também outra pauta interessante sobre o programa Produtor de Águas que já vem acontecendo em algumas regiões do Brasil, principalmente em Minas Gerais. “Estou agendando para o dia 13 de setembro o início dessa discussão lá no município de Petrolina (PE) com os membros, evidentemente, do Comitê de Bacia da nossa regional, mas também convidando as prefeituras, o Governo do Estado da Bahia, o Governo de Pernambuco, os empresários da localidade, bem como os usuários de recursos hídricos e todos que puderem colaborar nesse processo do Programa Produtor de Água”.

A diretora-geral interina da Agência Peixe Vivo e gerente de Integração, Rúbia Mansur, reforçou a importância da parceria entre o Comitê e a APV. “No período da interinidade irei trabalhar para trazer novas ideias e suas aplicações em prol da melhoria da atuação da entidade com o apoio dos CBHs, órgãos gestores, funcionários e o Conselho de Administração da APV”.

Para o vice-presidente do CBHSF, Marcus Polignano, a reunião da Direc trouxe avanços no sentido de proporcionar uma integração maior e melhor entre o Conselho Diretor da Agência Peixe Vivo e o Comitê. “Em relação às questões ligadas tanto à gestão da agência quanto do Comitê agora serão mais compartilhadas, socializadas para que estejamos mais afinados, possibilitando mais encaminhamentos e soluções. Avalio a reunião como extremamente positiva, pois dentre os mais de dez pontos de pauta citados durante a reunião tivemos como meta buscar soluções, dar prazos, definir metas. Às vezes as pessoas não têm ideia do que é uma reunião da Direc. Debatemos alguns projetos, ações do Comitê, as questões financeiras, conciliando os desejos e vontades, como também as necessidades que chegam. Então é uma grande ginástica de relações institucionais onde há discussões, colocações de pontos de vista diferentes, mas que são fundamentais para que o crescimento coletivo aconteça”, finalizou.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Fotos: Deisy Nascimento