08/12/2022 - 11:15
Municípios pernambucanos correm o risco de ficarem sem recursos para a área de saneamento básico. Isto porque o prazo para elaborar os planos de saneamento básico municipais, que consta no Decreto n. 10.203/2020, é até 31 de dezembro deste ano. A partir de 2023, o plano será requisito para que municípios de todo o País possam ter acesso a recursos federais do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para obras e ações do setor.
Por isso, representantes dos municípios de Flores, Afogados da Ingazeira, Itapetim, Brejinho, Iguaracy, Triunfo, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama se reuniram, na noite de ontem (07/12), na capital pernambucana, com membros da Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em busca de soluções para o problema. Os municípios compõem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ). O encontro partiu da iniciativa do membro do CBHSF Elias Silva, após uma avaliação dos avanços dos PMSBs, ocorrida na última reunião ordinária da CCR Submédio São Francisco, em Triunfo (PE).
Para o coordenador da CCR Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, é importante a união dos municípios em prol do Velho Chico. “Fico feliz em ver o Consórcio nos procurando, em busca de soluções para o problema do saneamento básico. Estamos aqui para apoiar, ajudar e buscar essas soluções de forma conjunta e articulada”, afirmou.
O estado de Pernambuco é o que, dentre os estados da bacia, tem menor representação no Comitê. De acordo com o secretário do CBHSF, Almacks Luiz, “sempre nos perguntamos porque o estado de PE não se mobiliza tanto para criar seus Comitês de Bacia. Sabemos que lidar com a escassez de água não é fácil, mas quanto maior o problema, maior a necessidade de gestão dos recursos hídricos. É muito importante que vocês se mobilizem, participem das reuniões, venham compor o Comitê, ocupem cadeiras”.
O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, lembrou que cinco chamamentos públicos para manifestação de interesse para elaboração de PMSBs já foram lançados pelo colegiado e, no entanto, houve pouca procura dos municípios pernambucanos. E acrescentou: “decidimos, em relação aos PMSBs, dar uma pausa, pois precisamos avaliar a efetividade do recurso que está sendo gasto. Não basta entregarmos os planos e as prefeituras não o executarem. O Comitê arrecada entre R$38 e R$40 milhões por ano para investir em uma bacia composta por 505 municípios. Por isso, fazemos projetos demonstrativos, além de apoiar e articular parcerias e soluções. Precisamos dos gestores municipais próximos de nós. Precisamos unir essas forças para a recuperação do São Francisco”.
O coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos, ressaltou que nem sempre os PMSB s tem a atenção que merecem. “As prefeituras têm que transformar esse instrumento em Lei municipal e executá-lo. Nosso orçamento é curto e suado para desperdiçar algo tão valioso e fundamental para a melhoria de qualidade da água do SF e consequentemente, de vida das populações”, afirmou.
Durante a reunião, o CBHSF articulou um encontro entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e o consórcio. A ideia é firmar parcerias e tentar garantir a elaboração dos Planos de Saneamento Básico para que os municípios não fiquem sem receber os recursos federais destinados ao setor.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Fotos: Mariana Martins
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