Os membros da Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizaram, no dia 05/08, o último encontro do atual mandato. A reunião aconteceu de forma online e contou com a participação do presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, do vice, Maciel Oliveira, dos coordenadores das CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues, e do Médio São Francisco, Ednaldo Campos, além do secretário da CCR Submédio, Almacks Luiz. Conduzida pela equipe da Agência Peixe Vivo, a reunião tratou de assuntos relativos a projetos, pareceres técnicos e eventos.

O gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, abriu a reunião apresentando pareceres técnicos solicitados pela Direc, como objetivo de avaliar demandas apresentadas ao CBHSF pela Associação Museu Coleção Karandash, de arte popular, que solicita apoio para implantação de uma trilha ecológica visando ampliar o turismo sustentável na região (povoado da Ilha do Ferro, localizado no município de Pão de Açúcar (AL) e também do município de Feliz Deserto, que pleiteia a celebração de convênio para liberação de recursos a serem investidos na reforma de um reservatório de água para consumo humano.

De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ambas as demandas são importantes, mas é necessário que seja feita uma visita técnica aos dois lugares para que se possa tomar uma decisão em relação aos projetos apresentados. “Os investimentos feitos pelo Comitê devem levar em conta questões como manutenção, questões jurídicas, entre outras. Não basta apenas entregar um projeto. É necessário que haja uma contrapartida nesse sentido. Um dos desafios da próxima gestão será aclarar isso. Vamos recomendar à próxima diretoria que leve essas questões em consideração”, afirmou.

Durante a reunião, ficou decidido que os eventos previstos para acontecerem de forma presencial ainda neste ano, tais como encontro de pescadores, encontro de comitês de afluentes, entre outros, serão adiados, devido à pandemia da Covid-19, para o ano que vem, 2022, de forma a garantir segurança aos participantes.

Outro ponto de pauta discutido foi a programação das próximas plenárias. Será realizada a XLI Plenária Ordinária no dia 09 de setembro, de forma online. O evento, que terá como tema CBHSF: 20 anos defendendo o Velho Chico, será a última plenária com a participação dos atuais membros do Comitê, e será transmitida pelo canal do CBHSF no Youtube. Serão também realizadas duas Plenárias Extraordinárias nos dias 16 e 17 de setembro, de forma presencial, em Maceió, onde se dará posse aos membros escolhidos através do processo eleitoral.

Foi apresentada também a minuta da matriz de prioridades para aplicação de recursos do CBHSF arrecadados no período de 2022 a 2025, prevista no Contrato de Gestão 028 – Índice de execução de ações físicas executadas pelo Comitê, que propõe a construção de uma articulação entre a APV, o CBHSF e a ANA, com o objetivo de alcançar uma melhor governança das ações. A Direc decidiu por estudar a minuta e, se necessário, realizar uma reunião extraordinária para discuti-la.

O representante da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP), Pedro Lessa, apresentou a análise do Relatório de Avaliação da Complexidade e Maturidade da Gestão dos Comitês de Bacias Interestaduais gerado pela Controlaria Geral da União (CGU). De acordo com Lessa, foram detectados três pontos de atenção em relação ao CBHSF: a necessidade de um plano de capacitação dos membros, de uma maior utilização do instrumento de gestão de recursos hídricos no que diz respeito ao enquadramento de corpos d’água e ainda, que o Comitê garanta autossuficiência financeira para o custeio de suas atividades.

Em relação ao enquadramento de corpos d’água, a CTPPP explicou que foi contratada consultoria para acompanhamento e fiscalização do Plano Diretor de Recursos Hídricos e do Enquadramento de Corpos d’Água da Bacia do Rio São Francisco, e que já foram elaboradas as diretrizes para enquadramento do trecho do Alto São Francisco e já se iniciou a elaboração do TDR para contratação de empresa. Os trechos subsequentes estão dentro do planejamento do CBHSF e serão aprovados sequencialmente.

Em relação aos outros dois quesitos, a CTPPP sugeriu ao Comitê que seja feito um diagnóstico em relação ao treinamento e capacitação dos membros, sempre voltado para o aperfeiçoamento dos mesmos, além da troca de experiências com outros Comitês. “Acataremos as sugestões e passaremos para que a próxima gestão possa executar. Sugiro ainda que a capacitação comece a ser realizada, inclusive, no início da próxima gestão. É importante que os membros conheçam profundamente o Comitê, suas funções, as entidades delegatárias, o Plano de Recursos Hídricos e os instrumentos de gestão”, concluiu o presidente Anivaldo Miranda.

No encerramento da reunião, o presidente Anivaldo Miranda agradeceu a todos pelo empenho durante o mandato. “Fechamos com chave de ouro. Agradeço a todos. Nossa atividade praticamente se conclui aqui. Vamos preparar com o maior carinho nossos relatórios finais, para mostrar que nossos trabalhos foram concluídos com êxito. Faremos também relatórios de cada CCR e de cada CT para que a próxima gestão se reconheça ali. Servirão para sabermos onde avançamos e onde ainda podemos avançar, e orientar os novos membros. Faremos nossa transição da melhor forma e estaremos disponíveis para todo e qualquer tipo de esclarecimentos”, finalizou.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Foto: Edson Oliveira