Seguindo a agenda de reuniões em Belo Horizonte (MG), os membros da Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) realizaram, no fim da última semana, a primeira reunião ordinária da Direc com a participação da nova diretora-geral da Agência Peixe Vivo (APV), Elba Alves. Ao longo de dois dias de reunião, os membros da Direc discutiram a pauta para a próxima Plenária do Comitê, analisaram despachos das Câmaras Técnicas, dentre outros assuntos. Encontro aconteceu na sede da APV, no centro de BH.

Primeiro dia de reunião

No primeiro dia da reunião, na quinta-feira (26), os membros da Direc discutiram temas relevantes ao âmbito do CBHSF, como a proposta de acompanhamento dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs), entregues pelo Comitê a municípios da bacia, a proposta de integração ao Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA) e também iniciaram as tratativas para definição dos temas e dinâmicas da próxima Plenária Ordinária, a ser realizada em dezembro, no município alagoano de Penedo (AL).

Estiveram presentes o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, o vice-presidente do Comitê, Marcus Vinícius Polignano, o secretário Almacks Carneiro, o coordenador da CCR Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda, o coordenador da CCR Alto, Altino Rodrigues Neto, Melchior Nascimento, além da diretora-geral e da gerente de integração da Agência Peixe Vivo (APV), Elba Alves e Rúbia Mansur. Também representando a APV, Thiago Campos, Gabriel Rodrigues e Alisson Leite participaram apresentando pontos de pauta, juntamente com Thiago Alves, da empresa G4F.

Início dos trabalhos

Após a abertura, revisões e posterior aprovação da ata da reunião anterior, a Direc acompanhou os informes. Neste momento inicial, os membros presentes fizeram uma avaliação do Encob 2023, e teceram comentários em torno da dinâmica de realização do evento e da formação da mesa na ocasião. Almacks falou sobre o primeiro Seminário de Capacitação na Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré, do qual participou no Maranhão. “Foi uma oportunidade muito proveitosa, dentro da universidade, fomos muito bem recebidos, queria destacar esse ponto”. Na sequência, Altino falou também sobre a reunião que realizou junto à ministra de estado do Meio Ambiente, Marina Silva. “Elaboramos um documento, em parceria com Anivaldo Miranda, e fiquei até surpreso, pois a ministra nos recebeu por quase uma hora, e a pauta maior foi a revitalização. Marina e sua equipe foram muito receptivos”, destacou. Altino ainda ressaltou que convidou a ministra para participar da próxima Plenária Ordinária do Comitê. “Convite que ela aceitou de pronto”. “Precisamos formalizar este convite o quanto antes”, completou Maciel.

Além disso, Altino também falou sobre os temas discutidos na última reunião da CCR Alto, incluindo o tema de Créditos de Carbono. “A International Conservation (CI) se propôs a organizar uma capacitação para o pessoal da APV e também para os Comitês nessa área do Mercado de Carbono”, pontuou, ressaltando a “importância da certificação para colocarmos crédito de carbono dentro de território”. O coordenador ainda falou sobre outros temas abordados na reunião da CCR Alto, como a Unidade de Crédito em Sustentabilidade (UCS), outra moeda sustentável, e também sobre o programa de Pagamento por Serviços Ambientais Nascentes.

Almacks trouxe à pauta a necessidade de elaboração dos Planos Municipais Integrados de Resíduos Sólidos para que os municípios possam encerrar os lixões até o fim de 2024. Anivaldo também falou sobre a retomada do projeto de criação de uma rede de monitoramento da quantidade e qualidade das águas no Baixo São Francisco: “esta seria uma articulação aberta, um grande guarda-chuva de cooperação entre instituições em prol desse monitoramento”, destacou. Polignano falou sobre a experiência no Convazão, grupo instituído no âmbito do CBH Rio das Velhas para monitoramento das vazões no alto Velhas.

Com uma temática muito voltada à revitalização do Velho Chico neste momento inicial da reunião, o vice-presidente Marcus Vinícius Polignano destacou: “precisamos trazer o protagonismo da revitalização para dentro do Comitê, precisamos reforçar esse ponto, inclusive na Plenária de dezembro”. E completou: “A ministra é hoje uma das figuras mais emblemáticas que temos no Brasil na pauta ambiental, se ela compra essa pauta da revitalização, ganhamos todos, por isso esse convite é importante”.

Acompanhamento dos PMSB

Ainda durante a quinta-feira, a Direc debateu a proposta de acompanhamento dos 116 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) entregues pelo Comitê a municípios da bacia. Thiago Campos, gerente de projetos da APV, apresentou os detalhes da proposta. “A auditoria da Agência Nacional de Águas (ANA) recomendou que a APV sugerisse ao Comitê um processo de acompanhamento da implementação dos planos entregues”, introduziu Thiago.

O gerente seguiu explicando que a proposta inicial é de um acompanhamento piloto, a partir de uma metodologia que, uma vez aprovada pelo Comitê, passa a ser aplicada. Gabriel Rodrigues, analista da APV, apresentou as propostas de acompanhamento desenvolvidas pela agência. “A ideia inicial é que um terceiro ente fosse até os locais e comprovasse o andamento dos quesitos propostos em cada um dos planos. A partir dessa visita, esse profissional preencheria um relatório e teríamos um retrato de como está o processo. Isso valerá, em tese, como comprovação junto à ANA’, explicou. A mesma metodologia seria aplicada nos casos dos Planos de Manejo entregues pelo Comitê.

“A ideia é muito boa, porém teremos um grande trabalho, em um caso onde a responsabilidade de acompanhamento não é nossa, por isso, sugiro que façamos algo como uma deliberação normativa aqui, um ofício ao Ministério Público para que algo seja feito neste sentido. O Comitê, hoje, não tem pernas para esse monitoramento”, pontuou prontamente Maciel. “A nossa responsabilidade é de entregar o plano e cobrar a transformação dele em lei nos municípios, e isso já fizemos”, concluiu o presidente. Altino e Almacks endossaram a fala de Maciel. “Não é aconselhável nenhum membro ir fiscalizar, digamos assim. Essa é uma responsabilidade do executivo de cada município”, completou Almacks.

Thiago ressaltou que apresentou à ANA que este processo de fiscalização implicaria em um custo enorme ao Comitê, que conta com membros voluntários inclusive, ou seja, não seria viável para a agência desenvolver este trabalho. Polignano sugeriu um formulário eletrônico, baseado no termo assinado entre o Comitê e as Prefeituras, cuja função seria fornecer alguns dados dessas implementações. “Qualquer coisa para além disso foge à competência, às capacidades e possibilidades do CBHSF”, finalizou.

Confira mais fotos dos dois dias de reunião da Direc:

Próxima Plenária

Na sequência, os membros da Direc iniciaram as discussões sobre a programação da próxima Plenária Ordinária, a ser realizada em dezembro, em Penedo (AL). Rúbia Mansur apresentou para avaliação e deliberação da Direc, a proposta de pauta e andamento da plenária, cujo tema será a revitalização do Rio São Francisco e contará com a apresentação da nova diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Elba Alves.

“Temos que ir para a Plenária com temas que dominamos, que temos propriedade”, ressaltou Polignano. O primeiro dia do evento será composto por uma série de deliberações normativas e pelo lançamento do livro do coordenador da CCR Baixo, Anivaldo Miranda. Já o segundo dia terá apresentações da diretoria e dos coordenadores das CCRs e também de projetos, além disso, uma visita técnica à foz do Rio São Francisco também está na pauta.

Programa Produtor de Água

Outro tema em pauta no encontro foi uma apresentação sobre a integração do CBHSF com o Programa Produtor de Água (PPA), da Agência Nacional de Águas (ANA). Flávia Oliveira, superintendente de Planos, Programas e Projetos da ANA, apresentou, de forma remota, à Direc as bases do programa. A intenção da Agência é aumentar a capilaridade do programa, por meio de transferência de conhecimento e tecnologia, que inclua capacitação para comitês e entidades delegatárias, para que as boas práticas possam ser difundidas ao longo dos territórios das bacias.

“É um programa que tem mais de 20 anos de experiência e de 2018 para cá, a gente vem buscando uma proximidade maior com os comitês e com os órgãos gestores, para que possamos avançar na estrutura desses projetos. Trabalhamos com uma metodologia para seleção das melhores áreas de implementação dos projetos. Queremos nos colocar à disposição enquanto apoio técnico, e queremos que os comitês sejam protagonistas desse processo”, destacou a superintendente.

Consuelo Franco, também da ANA, apresentou alguns resultados do ‘Programa Produtor de Águas – Nascentes do São Francisco’, que, segundo ela, avança no Alto São Francisco, muito devido à parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). “O Programa Produtor de Águas quer dialogar bastante com os Planos de Bacia, para que possamos definir as melhores áreas para implantação destes projetos”, destacou Consuelo. A gente pretende fortalecer ainda mais essa parceria com o CBHSF, que já é muito valiosa”, finalizou.

“Tivemos uma experiência muito bacana em Canindé do São Francisco, também em parceria com o Ministério Público. Temos todo interesse de trabalhar junto à ANA, vocês têm uma expertise no que tange o pagamento por serviços ambientais e nós temos projetos e possibilidades que queremos apresentar a vocês”, completou Maciel.

Os membros da Direc, a exemplo de Anivaldo e Polignano, ainda passaram à superintendente outras demandas relacionadas à revitalização do Rio São Francisco. “Revitalização do ponto de vista legal é justamente a melhoria da quantidade e da qualidade das águas da nossa bacia”, reforçou Anivaldo. “Queremos identificar, não só na bacia do Rio São Francisco, projetos que se alinhem ao Programa Produtor de Água”. Ao final, a superintende convidou os membros do Comitê a participar de um workshop sobre o Programa, a ser realizado pela ANA, no final de novembro. O convite foi prontamente aceito por Maciel, que informou que será enviado um representante do colegiado.

Representantes da ANA participaram de forma virtual

Acompanhamento de demandas

Alisson Leite, coordenador de sistemas da APV, e Thiago Alves, da empresa G4F, terceirizada da APV, apresentaram, à Direc, uma proposta de ferramenta de acompanhamento das demandas internas do comitê e também da Agência. A ferramenta poderá ser acessada via site da APV e consiste em uma espécie de planilha, que lista atividades, tarefas, estágios de execução de projetos, proximidade do término do prazo de demandas, dentre outras.

“A ideia é acompanhar os andamentos, protocolos de documentos e status dos projetos”, apresentou Rúbia. “É uma ferramenta de visualização para membros dentro da instância do Comitê. Quem vai atualizar, editar os processos são os integrantes aqui da APV”, explicou Thiago.

Além dessa funcionalidade, a ferramenta permite a criação de um link externo, que não permite a edição do projeto, para que este possa ser enviado para outros agentes. Melchior Nascimento, coordenador da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP), ressaltou que as demandas para desenvolvimento de sistemas devem advir do próprio Comitê.

Ao final, a Direc entendeu que, para a criação do sistema, será efetivado um fluxo de trabalho, no qual Rúbia ficará responsável pelo fluxo de desenvolvimento na APV, e Melchior, pelo mesmo fluxo no âmbito do CBHSF, para que, já em janeiro, seja possível realizar uma capacitação e ter o sistema em operação.

Despacho CTPPP

O coordenador da CTPPP, Melchior Nascimento, apresentou um despacho da câmara, advindo da última reunião realizada em setembro. O documento apresenta as recomendações da câmara em relação a pontos relacionados aos procedimentos e chamamentos públicos em andamento atualmente no âmbito do CBHSF, à implementação do Plano de Recursos Hídricos da bacia e à minuta do Plano de Execução Orçamentária Anual (POA) 2024. O coordenador explicou a posição da CTPPP em relação às recomendações em cada um dos casos.

Após as explanações do coordenador, a Direc, juntamente com Rúbia Mansur, definiu os encaminhamentos e ações da diretoria, voltadas a cada um dos apontamentos, a partir das recomendações da CTPPP.

Segundo dia de reunião

Já no segundo dia de reunião, na sexta-feira (27), os membros da Direc acompanharam apresentações sobre o POA e sobre a Campanha Vire Carranca de 2024. Além disso, um despacho da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS) também esteve na pauta.

A primeira apresentação do dia ficou por conta dos despachos da CTAS e quem ficou responsável por esse ponto foi Flávia Mendes, coordenadora de projetos da APV. A CTAS se debruçou sobre os estudos realizados pela Universidade Federal de Viçosa e também da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para averiguar se estes estariam se sobrepondo a uma demanda de contratação de estudo do Comitê, voltado à modelagem matemática na região do aquífero Urucuia. “A CTAS entende que há uma possibilidade de abrangência maior, já que o aquífero Urucuia já vem recebendo muita atenção de outras instituições de ensino, pesquisa”, informou Flávia.

A recomendação da CTAS está voltada à expansão para a região do cárstico da bacia do Rio Verde Jacaré, os sedimentos do Sistema Aquífero Tucano Jatobá e os sedimentos da Formação Barreiras, na foz do Rio São Francisco. O estudo na região do Baixo Oeste São Francisco poderia, na visão da CTAS, complementar os estudos já existentes em matéria de águas subterrâneas e do aquífero Urucuia. A ideia inicial é que a Direc escolha um dos três aquíferos, para que seja realizado o estudo.

Após colocações de Almacks Carneiro, voltadas à localização geográfica das áreas citadas, Flávia apresentou um mapa da região para uma melhor visualização da Direc. “Estamos vivendo uma situação de seca subterrânea, ou seja, uma vez seco o subterrâneo, secamos as águas superficiais também. Acho que o estudo proposto tem defesa neste sentido, mensurar a capacidade de exploração, mas com vistas à preservação”, pontuou Polignano. “Queremos saber o que sobra, após essa exploração, para o rio São Francisco”, apontou Anivaldo.

O segundo despacho, que advém de um estudo contratado pelo CBHSF e realizado pela empresa Profil, apresenta uma série de sugestões da CTAS, debatidas pela Direc, voltadas à temática das Águas Subterrâneas no Brasil e no âmbito do CBHSF, como ações de debate, realização de fóruns, ações de divulgação, articulação entre agentes do sistema hídrico, promoção de capacitações aos membros do comitê, dentre outras ações listadas.

Dentre as ideias da Direc, por sugestão de Almacks, foi proposto um termo de cooperação com o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia com as atribuições de Serviço Geológico do país. E como encaminhamento, a Direc seguiu as deliberações da CTAS para desenvolvimento do estudo em uma das três regiões discriminadas, voltado à região do Sistema Aquífero Tucano Jatobá, que já dispõe de sistemas de monitoramento instalados.

VireCarranca 2024

Na sequência, os representantes da empresa TantoExpresso, responsável pela comunicação do Comitê e pelo planejamento da Campanha VireCarranca, apresentaram o conceito inicial da campanha do próximo ano. O diretor da empresa, Pedro Vilela, a coordenadora de comunicação do CBHSF, Mariana Martins e o redator publicitário, que trabalhou nas últimas quatro campanhas, Maurilo Andreas, falaram à Direc sobre o conceito da próxima campanha.

O manifesto da campanha traz a ideia das riquezas do São Francisco, por diversos ângulos e organizadas com atenção especial às potencialidades culturais de cada região fisiográfica. Como estrutura principal, as riquezas do rio seriam abordadas a partir de temas como produção de energia, cultura, produção de alimentos, além de destaque para a biodiversidade da bacia.

“Agora, para os próximos passos, vamos absorver as considerações e retrabalhar o mote. É um tema em que as pautas se desdobram em dezenas, até centenas de assuntos. Agradeço imensamente esse ajuste de vocês, viemos pra cá para isso, faremos esse ajuste de conceito e seguimos o trabalho”, finalizou Pedro Vilela.

Apresentação do conceito da Campanha VireCarranca para o ano de 2024 foi um dos pontos de pauta do segundo dia

Apresentação do POA

O gerente de projetos da APV, Thiago Campos, detalhou o Plano Orçamentário Anual (POA) para o ano de 2024. Logo no início da apresentação, os membros da diretoria falaram sobre o formato de apresentação do POA.

“Vale produzirmos um portfólio, factível, que organize de forma simples esse orçamento, para que possamos divulgar e apresenta-lo de uma forma mais palatável”, pontuou Polignano. “Precisamos entender o orçamento e sabermos se estamos sendo eficazes, temos que ter esse balanço analítico e mais este portfólio”, emendou Anivaldo. Na sequência, Thiago apresentou as mudanças, retiradas e inclusões, realizadas no plano, a partir de solicitações anteriores da diretoria. Após a explanação de Thiago, Maciel encerrou a reunião ordinária da Direc.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Arthur de Viveiros
*Fotos: Arthur de Viveiros