Os membros da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP/CBHSF) participaram, durante a tarde desta quarta-feira (23), de reunião ordinária para atender a demanda da Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) de emitir parecer relacionado à minuta de resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que traça as diretrizes para elaboração dos Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas.

Os Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas são instrumentos de gestão de recursos hídricos de longo prazo, previstos na Lei n 9.433, de 8 e janeiro de 1997, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos. Os PRHs buscam, principalmente, fundamentar e orientar a implementação das políticas estaduais, distrital e nacional de recursos hídricos, além de propor seu gerenciamento no âmbito das respectivas bacias hidrográficas.

Consultas públicas já foram realizadas para participação das instâncias envolvidas e atingidas diretamente pela resolução e agora, o CBHSF também avança na discussão, propondo a avaliação da minuta de resolução nº 145/2012. A gerente de integração da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur, lembrou que a resolução foi encaminhada ao CBHSF, apresentada em reunião da Diretoria Colegiada (Direc) que, por sua vez, apontou a importância do Comitê se posicionar quanto ao documento. “Já foram realizadas audiências sobre as alterações da resolução que traçam as diretrizes para elaboração do plano, e, agora, o documento foi encaminhado ao CBHSF. A diretoria entende que é importante o posicionamento do Comitê e por isso quer conhecer a redação minuciosamente”, explicou.

O texto já passou por avaliação preliminar da secretaria executiva do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil), através de Angelo Lima, que indicou alterações na redação do documento. Como medida de avaliar o texto, além de considerar as sugestões já apresentadas, o coordenador da Câmara Técnica, Melchior Nascimento, propôs a criação de um grupo de trabalho no âmbito da CTPPP. O GT será composto pela professora Yvonilde Medeiros e pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre, Anselmo Barbosa.

A ideia é que o grupo trabalhe sobre os apontamentos nos próximos meses e apresente suas considerações na primeira reunião da Câmara Técnica, prevista para o mês de fevereiro de 2023. “Essa demanda se trata de uma matéria específica que requer intimidade com a temática, então nossa estratégia inicial foi definir o grupo de trabalho e cronograma para apreciar, conhecer mais sobre o documento e a partir disso dar os encaminhamentos, considerando o andamento do processo, as alterações que são necessárias e quais podem resultar em prejuízos. Com isso, teremos subsídios suficientes para apresentar os resultados dessa análise, de onde sairão as recomendações ao CBHSF”, explicou Melchior.

Indicação GT PEA SF

Para acompanhar a elaboração do Plano de Educação Ambiental da Bacia do Rio São Francisco (PEA SF), com foco na gestão de recursos hídricos, contratado pelo CBHSF através da Agência Peixe Vivo, a CTPPP indicou os membros da Câmara Técnica, Roberto Carlos Rodrigues da Silva e Winston Caetano de Souza.

A gerente de integração da APV informou que já houve a reunião de partida com a empresa vencedora da licitação e um próximo encontro deve acontecer em dezembro, contando com a presença dos membros do GT. “Vamos aproveitar o conhecimento acumulado dos membros da CTPPP indicados para contribuir com o programa de educação ambiental e assim fazer com que o PEA seja condizente com as necessidades da nossa bacia e referência para outras bacias hidrográficas”, afirmou o coordenador Melchior.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Bianca Aun