09/09/2021 - 10:48
A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniu pela última vez com a atual composição, no dia 02 de setembro, por videoconferência. O objetivo foi analisar o relatório de atividades da Câmara e os pareceres dos conflitos pelo uso da água em Piaçabuçu, entre Alagoas e Sergipe, e na bacia do Rio Grande, na Bahia.
O relatório de atividades da CTIL vai auxiliar a próxima composição da Câmara na execução e continuidade dos trabalhos.
“Agradeço a todos e foi com muita honra que exerci a coordenação dessa Câmara. A CTIL ajudou a consolidar o CBHSF, melhorando suas práticas administrativas e institucionais e fortalecendo a sua atuação na agenda ambiental. Trabalhamos para aprimorar o arcabouço legislativo do Comitê que hoje se encontra na vanguarda. De forma democrática, contribuímos, como equipe, para a excelência”, disse o coordenador da CTIL, Luiz Roberto Porto Farias.
Os membros da CTIL estavam acompanhando dois processos de conflito pelo uso da água. Um deles, o do município de Piaçabuçu foi finalizado após a mediação do CBHSF.
Piaçabuçu se encontra na região da foz do Rio São Francisco e enfrenta um conflito pelo uso da água desde dezembro de 2015. A seca e a consequente redução da vazão do São Francisco fizeram com que o mar invadisse ainda mais o leito do rio e a água, que se tornou salgada, estava abastecendo a cidade e fez peixes marítimos serem capturados onde antes era água doce.
Para solucionar o conflito, foi construída uma nova captação através de uma adutora com seis quilômetros de extensão pela Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) e o CBHSF financiará a construção de um tanque pulmão para tratar da problemática do fornecimento de água descontínuo que atinge o município. O Comitê também financiou a construção da estrada vicinal no povoado de Resina, em Brejo Grande, região da foz do Rio São Francisco, do lado do estado de Sergipe.
Já o conflito no Rio Grande, também mediado pela CTIL, caminha para uma solução. Desde 2019, o conflito pelo uso da água na Bacia do Rio Grande, mais precisamente na bacia do Rio Boa Sorte, nos municípios de Catolândia e Barreiras, no Oeste baiano, é mediado pela CTIL.
Historicamente, a região da Bacia do Rio Grande tem casos de conflitos pelo uso da água e o da bacia do Boa Sorte ocorre devido a alguns barramentos que foram construídos na região. Um trabalho de campo foi realizado, o que resultou em um relatório social e econômico a respeito do município de Catolândia e de Barreiras. O documento foi apresentado durante a reunião da CTIL.
Fizeram parte da composição da CTIL o coordenador Luiz Roberto Porto Farias (CREA-AL), o secretário Renato Scalco (Comlago), bem como Deivid Lucas de Oliveira (FIEMG), Denise Bernardes Couto (Fiemg), Sonáli Cavalcanti Oliveira (CHESF), Douglas Falcão Wanderley (CHESF), João Bastos Neto (AFAF), Marcelo Ribeiro (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Diamantina), Gildo Cravo Batinga Neto (OAB-SE), Barbara Aiala Silva (ABES-MG), Maria Socorro Mendes Almeida Carvalho (Ass. Comunitária Estiva II), Cláudio Ademar da Silva (IRPAA), Moisés Menezes dos Santos (Ass. Condutores de Visitantes de Morro do Chapéu), Wellington de Santana (SEDURBS/SE) e Ailton Francisco da Rocha (SEDURBS/SE).
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Edson Oliveira
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