19/08/2014 - 10:40
Os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco agendaram para os dias 27 e 28 de agosto a reunião do colegiado. O encontro acontecerá no bairro do Rio Vermelho, na sede da Universidade Corporativa Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., em Salvador (BA), a partir das 14 horas.
Entre os assuntos de destaque da pauta, está à avaliação das propostas de deliberação que institui procedimento para instalação de processo de conflito pelo uso das águas na bacia do rio São Francisco, bem como a deliberação que dispõe sobre os procedimentos para apoios e patrocínios oferecidos pelo CBHSF. Além disso, a câmara técnica avaliará os resultados do III Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco, realizado no último mês de julho na Aldeia Mãe Pataxó Barra Velha, localizada a 200 km da cidade de Porto Seguro (BA).
Veja os documentos da reunião:
1. Convocatória CTIL – Oficio nº 112/2014
2. Item 3 – memória de reunião de 16/04/2014
3. Item 4 – Parecer AGB Peixe Vivo sobre consulta do CBH Salitre
4. Item 5 – minuta de Deliberação processo conflito de uso e ficha descritiva
5. Item 6 – minuta de Deliberação patrocínios e ficha descritiva
6. Item 8 – minuta Termo Aditivo ao CG 014/2010
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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