CTIL debate sobre o Pacto das Águas para a bacia do Rio São Francisco

01/07/2020 - 14:29

Os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) pertencente ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) reuniram-se, por videoconferência, na tarde da terça-feira (30 de junho), para debater sobre o Pacto das Águas.

O gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, apresentou o que é o Pacto das Águas aos membros da CTIL. “O CBHSF contratou um consultor, o hidrólogo Leonardo Mitre, para realizar um estudo que culminou em uma proposta de um novo Pacto das Águas. A ideia é que o pacto seja entendido como um processo que será longo, envolverá todos os atores da bacia do Rio São Francisco e será resultado de muito esforço”, esclareceu.

Thiago Campos explicou também que para dar início é preciso que o CBHSF faça o planejamento do Pacto das Águas e defina como colocar as ações em prática.

O coordenador da CTIL, Luiz Roberto Porto Farias, explicou que a governança dos recursos hídricos é um processo complexo e que envolve muito interesses. “O Pacto das Águas vai estabelecer deveres e prazos das tarefas a serem cumpridas. Quem assinar terá que cumprir as metas. O papel da CTIL será discutir o viés legal do documento que deve estar relacionado com o Plano de Recurso Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Nossa tarefa será importante e significativa, pois vamos analisar do ponto de vista legal. Além disso, vamos trabalhar em conjunto com outras Câmaras Técnicas que irão debater os aspectos técnicos. Para o pacto ter vida longa deve ser concebido de forma jurídica”.

Durante a reunião, os membros da CTIL analisaram a Deliberação Normativa do CBHSF que aprova o modelo para a construção do Pacto das Águas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e fizeram considerações para melhoria do documento.

Eleição do CBHSF

O coordenador da CTIL, Roberto Farias, informou durante a videoconferência que o Conselho Nacional dos Recursos Hídricos (CNRH) prorrogou os mandatos dos membros titulares e suplentes, bem como das diretorias e demais instâncias dos Comitês das Bacias Hidrográficas em rios de domínio da União, a saber: CBH São Francisco, CBH Grande, CBH Paranapanema e CBH Verde-Grande, cujos mandatos se encerrariam em 2020, devido à pandemia do Covid19.

No caso do CBHSF, cuja gestão atual se encerraria em setembro de 2020, a prorrogação valerá até setembro de 2021, assegurando, assim, que a mobilização eleitoral no vasto território da bacia hidrográfica do Rio São Francisco ocorra de forma abrangente e democrática, sem prejuízo de qualquer dos segmentos que concorrerão às vagas do Comitê.

A próxima reunião da CTIL será realizada no 30 de julho de 2020.

Participaram da reunião Cláudio Ademar (IRPAA), Deivid Lucas de Oliveira (Fiemg), Douglas Falcão Wanderley (CHESF), Gildo Cravo (OAB/SE), João Bastos Neto (AFAF), Luiz Roberto Porto Farias (CREA/AL), Marcelo Ribeiro (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Diamantina), Maria Socorro Mendes (Associação Comunitária Sobradinho II), Moisés Menezes (Associação Comunitária de Visitantes de Morro do Chapéu), Renato Scalco (COMLAGO), Rogério Pena Siqueira (ABES/MG), Sonáli Cavalcante Oliveira (CHESF), Wellington Santana (SEMARH/SE), bem como os representantes da Agência Peixe Vivo Thiago Campos, Rúbia Mansur, Laura Araújo e Ohany Vasconcelos.

 

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio

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