08/11/2019 - 15:45
Os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) reuniram-se nos dias 07 e 08 de novembro em Belo Horizonte para discutir o processo de conflito pelo uso da água na bacia do Rio Boa Sorte, localizada na Bahia (Médio São Francisco).
O Rio Boa Sorte é afluente do Rio Grande e o processo de conflito pelo uso da água foi pedido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande e admitido pela CTIL no mês de novembro de 2019.
O coordenador da CTIL, Roberto Farias, esclarece sobre o conflito. “A situação na bacia do Rio Boa Sorte é grave! Muitas famílias e pequenos usuários estão sendo altamente prejudicados com a falta da disponibilidade da água, principalmente no período de estiagem. Por isso, admitimos o conflito e agora estamos buscando o melhor caminho para a solução”, esclarece.
Os membros da CTIL João Bastos Neto, Moisés Menezes dos Santos, Frederico Luciano dos Santos e Cláudio Ademar da Silva são membros da comissão processante e realizaram uma visita à região de conflito pelo uso da água na cidade de Barreiras (BA), no dia 06 de novembro.
“Visitamos os trechos do Rio Boa Sorte nos locais que tem equipamentos de barragens. O objetivo foi tentar entender o motivo do conflito, pois os usuários de água estão sendo altamente prejudicados na região”, explica João Bastos Neto.
Para Moisés Menezes dos Santos existe um conflito de gestão das águas na região. “Percebemos que o estado foi omisso na fiscalização das barragens que não tem administração. Atualmente, quem gerencia as estruturas é a própria população. O que existe na região é um conflito de gestão e de competências. Mas, conseguimos ver que as barragens são implicadoras na diminuição do corpo hídrico”, diz.
Veja as fotos do evento:
Procedimento administrativo para resolução de Conflito pelo uso da água
Outro importante ponto de pauta da reunião da CTIL foi a elaboração da proposta de atualização da Deliberação Normativa CBHSF no 82/2014, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a resolução de conflitos pelo uso de recursos hídricos no âmbito do CBHSF.
Os integrantes da Câmara elaboraram uma proposta de deliberação para deixar o documento o mais claro possível. A proposta será analisada pela Diretoria Colegiada (Direc).
Durante a reunião os membros da CTIL também analisaram e discutiram sobre o Decreto n 10.000, de 03 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
A reunião foi finalizada com a criação de um grupo de trabalho para analisar a existência de possível conflito de interesse entre as instituição que participam do CBHSF e também integram a Entidade Delegatária que funciona como secretária executiva do CBH do Rio São Francisco.
A próxima reunião da CTIL será realizada nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2020, em Penedo (AL).
Participaram da reunião Roberto Farias (CREA/AL), Wellington de Santana (SEMARH/SE), Marcelo Ribeiro (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Diamantina), Renato Scalco (COMLAGO), Maria do Socorro Carvalho (Associação Comunitária Sobradinho II), Moisés Menezes (Associação Comunitária de Visitantes de Morro do Chapéu), João Bastos Neto (Associação dos Fruticultores da Adutora da Fonte) e Deivid Lucas de Oliveira (FIEMG).
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Textos e fotos: Luiza Baggio
ASSINE O BOLETIM
Quinzenalmente, o CBHSF envia por e-mail as principais notícias sobre a bacia.
