Os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) pertencente ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) reuniram-se por meio de videoconferência, na manhã dessa terça-feira (09 de junho). Os principais pontos da pauta foram as discussões sobre dois processos de conflito que a Câmara está analisando: o do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande e o da cidade de Piaçabuçu (AL).

Cláudio Ademar da Silva, um dos membros da CTIL, coordena a mediação do conflito na região de Barreiras e Catolândia, ambos na Bahia, na bacia do Rio Boa Sorte, pertencentes ao CBH Grande. Ele afirma que foi realizada uma visita à região no mês de março para finalizar a fase de diagnóstico. “Foi gratificante ver que a população local está ciente sobre a situação de conflito pelo uso da água e disposta a resolver o problema. Passei a acreditar na solução ao ver que a população está disposta a mudar de postura. Sem isso seria impossível resolver o conflito na região”.

“Para iniciarmos a fase de solução do conflito será marcada uma reunião com os representantes das comunidades, usuários da água e o poder público para encontrar uma solução conjunta”, complementou.

A comissão processante do conflito pelo uso da água do CBH Grande é formada por Cláudio Ademar, João Bastos Neto e Moisés Menezes (membros da CTIL) que percorreram as localidades de Sítio da Barriguda, município de Catolândia, Cana Brava e o povoado de Mantiqueira, na zona rural de Barreiras, com o intuito de realizar uma escuta de mediação de conflito junto àquelas comunidades. A visita ocorreu no dia 05 de março de 2020.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Médio São Francisco, Ednaldo Campo, participou da reunião da CTIL como convidado para acompanhar as discussões sobre o conflito na bacia do Rio Boa Sorte. “Esse conflito existe há anos. Acompanhei a visita da câmara processante e pudemos ver que a população reclama sobre a escassez de água do Rio Boa Sorte, pertencente a Bacia do Rio Grande, e as consequências que atingem aquelas famílias. Foi uma ação importante para buscarmos a solução desse conflito que vem se arrastando por décadas”, acrescenta Ednaldo.

Como encaminhamento, o coordenador da CTIL, Luiz Roberto Porto Farias, disse que é preciso incluir o promotor que acompanha o caso no debate. “A situação na bacia do Rio Boa Sorte é grave e muitas famílias e pequenos usuários estão sendo altamente prejudicados com a falta da disponibilidade da água, principalmente no período de estiagem. Para buscar a solução é preciso incluir o promotor no debate. Para isso vamos buscar a ajuda dele com a resposta aos ofícios que foram enviados ao INEMA, EMBASA e CODEVASF”.

Conflito em Piaçabuçu

O conflito pelo uso da água do rio São Francisco no município de Piaçabuçu foi instaurado em 2015. A falta de vazões para a região do Baixo São Francisco – provocadas pela baixa quantidade de chuvas e pelas barreiras ao longo do rio – tem, como consequência a invasão das águas do mar, em sua foz. Essa intrusão salina faz com que a biota do mar invada o São Francisco, altere o ecossistema, e, principalmente, afeta o abastecimento da população que sofre com a salinização da água.

O relator do processo, Marcelo Ribeiro, esclareceu que para solucionar o conflito em Piaçabuçu, foram indicadas duas medidas: a primeira é a colocação de um tanque pulmão. “O Comitê se manifestou favorável e se dispôs a financiar a construção do reservatório com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água”, esclareceu Marcelo. Porém, de acordo com o relator “a Casal não apresentou os estudos necessários dentro do prazo acordado”.

A outra medida foi a construção da estrada vicinal no povoado de Resina, em Brejo Grande (SE). “A estrada já foi entregue ao povoado e permite o acesso adequado para o escoamento da produção local e melhores condições para o deslocamento das pessoas”. Além disso, a empresa de abastecimento de água de Sergipe (Deso) vai perfurar um poço profundo que levará água de qualidade para a comunidade.

Durante a reunião, também foi apresentado o novo membro da CTIL, Rogério Pena Siqueira, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/MG) em substituição à Frederico Luciano dos Santos. Além disso, os membros da CTIL leram, durante a videoconferência, a minuta do ofício que será enviado ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre os impactos do derramamento de petróleo na vida dos povos e comunidades tradicionais de Sergipe e Bahia.

Encerrando a reunião, a CTIL decidiu retirar de pauta e encerrar a discussão sobre as normas que regulamentam a ausência de membros nas reuniões da Câmara, após esclarecimentos prestados pela CHESF e por entender que o assunto está regulado no Regimento Interno do CBHSF.

Participaram da videoconferência Roberto Farias (CREA/AL), Gildo Cravo Batinga Neto (OAB/SE), Claudio Ademar (IRPAA), Wellington de Santana (SEMARH/SE), Marcelo Ribeiro (Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Diamantina), Maria do Socorro Carvalho (Associação Comunitária Sobradinho II), Sonáli Cavalcanti (CHESF), Douglas Falcão Wanderley (CHESF), Moisés Menezes (Associação Comunitária de Visitantes de Morro do Chapéu), Deivid Lucas de Oliveira (FIEMG), Rogério Pena Siqueira (ABES/MG) Rubia Mansur, gerente de Integração da Peixe Vivo, Laura Araújo, analista ambiental da Peixe Vivo e Ednaldo Campos (CCR Médio São Francisco).

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio