A Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reuniu em Salvador, Bahia, nesta quinta e sexta-feira, 10 e 11 de novembro. O encontro, último desta Câmara neste ano, foi importante para debater prioridades para 2023, tais como seminários, audiências públicas e articulação institucional com a Câmara dos Deputados para buscar soluções às questões mais sensíveis aos povos tradicionais no contexto do Velho Chico.

Planejamento 2023

Foram debatidas datas e localidades das próximas edições do Seminário Quilombola e do Seminário Indígena que serão apresentadas em plenária do CBHSF. A sugestão é que os eventos ocorram em abril e maio, em Salvador e Paulo Afonso (BA), respectivamente, com um número de participantes mais representativo.

“É importante já irmos para Brasília com os anseios que virão desses encontros e assegurar a máxima representatividade possível para definir uma pauta de prioridades e apresentar ao novo governo. Precisamos nos organizar para uma exposição bem fundamentada, mostrando a força que temos, além de construir canais de diálogo com outros órgãos para viabilizar ações”, defende o coordenador da CTCT, Uilton Tuxá.

Foi proposto que a primeira reunião da Câmara de 2023 seja em março, em Ibotirama, na Bahia. Além disso, foram pautadas questões como a necessidade de se reunir com a Diretoria Executiva (DIREC) do CBHSF para fortalecer as pautas das comunidades.

Encaminhamentos

A situação da região do Riacho da Serra Branca em Muquém do São Francisco, Bahia, foi apresentada pelo Uilton Tuxá, que chamou a atenção para o agravamento do processo de degradação do Rio São Francisco na região, causando grandes erosões e, consequentemente, a derrubada do barranco do rio no sentido de acesso às cidades de Ibotirama e Muquém do São Francisco, bem como à entrada da aldeia Kionahá, do povo indígena Tuxá.

Além da comunidade indígena Tuxá Kionahá, estão correndo risco a comunidade ribeirinha do Riacho da Serra Branca, a comunidade oriunda do programa de reforma agrária do assentamento Riacho da Serra Branca de agricultura familiar e a comunidade Quilombola Jatobá, conforme aponta relatório.

Membros da CTCT entenderam que a demanda deverá ser encaminhada junto à Câmara Consultiva Regional (CCR) Médio São Francisco, para que alguma providência possa ser tomada. Há intenção de promover audiência pública, em março de 2023, com diferentes atores para discutir o problema.

No encontro também foi debatida a proposta de consolidação do espaço físico para instalar o Centro de Referência, Formação e Pesquisas em Etnicidades, Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Camponesas da Universidade do Estado da Bahia, no âmbito do Instituto Opará – na região de abrangência dos territórios que compõem o Submédio da Bacia do São Francisco.

Apresentada pela professora da UNEB, Floriza Maria Sena Fernandes, a iniciativa foi aprovada pela CTCT e também deverá ser encaminhada para a CCR.

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Edital de Saneamento Rural

A relação dos escolhidos foi divulgada no começo do mês e está disponível no site do CBHSF. Foram 12 propostas contempladas nas diferentes regiões fisiográficas da Bacia (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco) – 6 delas em comunidades tradicionais.

Para Cláudio da Silva, da Associação Comunitária Quilombola Lagoa das Piranhas, o processo precisa ser menos burocrático e compreender as especificidades dos povos tradicionais. Ele também falou que o fato de a iniciativa só possibilitar a inscrição de comunidades localizadas em municípios que possuam Plano Municipal de Saneamento Básico implementado é um obstáculo para esses povos.

Avaliação de eventos

O curso de Geotecnologias realizado em agosto, em Delmiro Gouveia, Alagoas, foi elogiado por compartilhar conhecimentos e saberes importantes com professores capacitados. Um ponto de melhoria, entretanto, foi apontado: “faltou explorar mais a parte prática, alinhada à nossa realidade. Seria importante ter uma segunda etapa para levarmos o saber para o fazer, no dia a dia”, destacou Wilson Simonal dos Santos, representante da piscicultura de Itaparica, na Bahia.

O II Seminário de Pesca Artesanal, realizado em outubro, em Buritizeiro, Minas Gerais, também foi avaliado. A pescadora artesanal Fernanda Cristina de Oliveira, que representa na CTCT a Associação dos Fruticultores da Adutora da Fonte, no oeste baiano, afirmou que “a iniciativa foi ótima, com muitos estudos importantes”, mas que sentiu falta da apresentação sobre o que foi feito a partir dos encaminhamentos da primeira edição do evento.

Cláudio da Silva, da Associação Comunitária Quilombola Lagoa das Piranhas, reforçou: “a gente precisa se fazer escutar. Precisamos pensar em seminários, mas também em demandar o governo. Isso precisa avançar.” Simonal lembrou que é importante o entendimento de que a demanda da pesca é diferente entre uma região e outra da Bacia do São Francisco.

FPI

“Não dá para proteger o rio, sem proteger os povos. Proteger os povos é proteger a água.” A fala foi da promotora de Justiça Luciana Khoury, também coordenadora da Fiscalização Preventiva Integrada. Ela compartilhou no evento algumas realizações da FPI em 2022, bem como resultados importantes do Programa nos últimos anos no que diz respeito às comunidades tradicionais.

Destaque para os apontamentos sobre a importância de se pensar sobre a contaminação dos agrotóxicos: “o Velho Chico está envenenado” e para o papel da FPI não só como fiscalizador, mas também como catalisador de políticas públicas, por meio de diagnósticos levantados durante o trabalho realizado.

Para o coordenador da CTCT, Uilton Tuxá, o evento em Salvador foi positivo: “eu fico muito satisfeito. O nível foi muito bom e estamos no caminho certo”, disse.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Andréia Vitório
*Fotos: Andréia Vitório