Na manhã da última quinta-feira (01) parte da equipe da coordenação do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI da Bacia do Rio São Francisco, se reuniu com a diretoria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e da Agência Peixe Vivo (AGB) para apresentar os indicadores do programa que já totaliza 71 etapas em 222 municípios visitados nos estados da Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais.

Com 48 etapas realizadas na Bahia, onde a ação nasceu, a FPI, desde sua criação, tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia do Rio São Francisco e a qualidade de vida dos seus povos e acontece de forma contínua e permanente. Para isso é realizado o diagnóstico dos danos ambientais e adoção de providências administrativas, cíveis e criminais com a indução de políticas públicas. Implantada gradativamente nos demais estados, Alagoas realizou 12 etapas desde 2014, Sergipe promoveu 07 etapas desde 2016 e os estados de Minas Gerais e Pernambuco realizaram duas etapas cada, tendo implantado o programa em 2017 e 2018 respectivamente.

Instituído os indicadores que medem o desempenho, resultados e impactos do Programa FPI a ideia é ampliar a capacidade e tornar visível a inter-relação das temáticas tratadas com os recursos hídricos, além de avaliar e monitorar o êxito das ações realizadas para a proteção da Bacia. “Na última oficina de carrancas conseguimos, com apoio do Comitê e da Agência Peixe Vivo, contratar consultoria para realizar o trabalho dos indicadores que ajuda nos desdobramentos de cada etapa e contribui com a estabilidade do programa de modo que nos possibilita aperfeiçoar o programa. Então, estamos fazendo o trabalho de casa porque o programa acontece durante o ano todo e por isso, esse trabalho é tão importante”,afirmou a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia,Luciana Khoury.

Os indicadores de desempenho avaliam o processo compreendendo a produtividade ou eficiência, qualidade ou eficácia e capacidade. Já os indicadores de resultados medem direta ou indiretamente, os benefícios no público estratégico decorrentes das ações e por fim os indicadores de impacto (ou efetividade) enfoca a avaliação dos recursos alocados e dos resultados alcançados, medindo os efeitos positivos ou negativos na realidade que sofreu a intervenção, apontando, por exemplo se houve mudanças socioeconômicas, ambientais ou institucionais decorrentes dos resultados obtidos pela política, plano ou programa e geralmente são verificáveis a longo prazo.

O Presidente do CBHSF, Maciel Oliveira destaca a importância da parceria com instituições como os Ministérios Públicos que têm contribuído também através da FPI para o cumprimento do plano de bacia. “Precisamos pensar estrategicamente como bacia, o que significa ver como, por exemplo, Minas Gerais está se comportando quanto à preservação ambiental, o que repercute e como está a Bahia, o que melhorou em Alagoa, Sergipe, Pernambuco, então é preciso unificar e nada melhor que essa parceria que temos com os Ministérios Públicos que, inclusive, acompanham nossos projetos e ações, planos de saneamento. Então, o programa FPI atua como indutor de políticas públicas e a gente precisa investir na preservação da bacia através da fiscalização buscando esse dinamismo com instituições, organizações, Ministérios Públicos e falar a mesma linguagem”, acrescentou Oliveira.

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FPI

O programa FPI é estruturado em três fases: Planejamento, Execução e Desdobramentos, esta última que compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagnósticos realizados e atuação de repercussões de medidas administrativas por meio dos órgãos envolvidos, cíveis e/ou criminais pelo Ministério Público competente. A atuação nesta fase contribui para a regularização dos empreendimentos, reparação de danos detectados e efetivação das medidas de proteção necessárias.

“Os indicadores possibilitam conhecer verdadeiramente a situação que se deseja modificar, estabelecer prioridades, escolher beneficiados, identificar objetivos e traduzi-los em metas e, assim, melhor acompanhar o andamento dos trabalhos, avaliar os processos, adotar os redirecionamentos necessários e verificar os resultados e os impactos obtidos”, concluiu a promotora Luciana Khoury.

Participaram ainda da reunião o vice-presidente do CBHSF, Marcus Vinicius Polignano; o secretário executivo, Almacks Luiz Carneiro da Silva, os coordenadores das CCRs Alto, Altino Rodrigues Neto; Médio, Ednaldo Campos e Submédio, Cláudio Ademar, a diretora geral e diretora de administração da Agência Peixe Vivo, Elba Alves e Berenice Santos, os promotores de justiça dos Ministérios Públicos de Alagoas e Sergipe, Kleber Valadares e Sandro Luiz da Costa, a professora e integrante da FPI BA, Edvalda Pereira Torres, a jornalista e diretora ǵeral do Instituto Hori, Tatiana Scalco Silveira e o gerentes da Agência Peixe Vivo, Manoel Vieira, Rúbia Mansur, Thiago Campos e o jornalista da AGB, Daniel de Brito.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Mariana Martins