Consultas públicas dão andamento ao Plano de Bacia do São Francisco

21/12/2015 - 18:34

A segunda etapa das consultas públicas que integram o processo de atualização do Plano Decenal de Recursos Hídricos do Rio São Francisco foi concluída com êxito pelo CBHSF e a consultora Nemus. Os encontros aconteceram nas quatro regiões fisiográficas da bacia e reuniram mais de 600 pessoas, revelando a participação popular no processo. O secretário executivo do CBHSF, Maciel Oliveira, ressaltou a importância do caráter democrático que marca as ações do CBHSF.
Nos meses de outubro e novembro de 2015, o CBHSF e a consultora Nemus realizaram a segunda etapa das consultas públicas do processo de atualização do Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco (2016/2025). Os encontros reuniram um público de mais de 600 pessoas e ocorreram nas quatro Câmaras Consultivas Regionais: Baixo, no município de Pão de Açúcar, em Alagoas (15/10); Alto, na cidade de Divinópolis, em Minas Gerais (29/10), Médio, em Barra, na Bahia (05/11); e Submédio, em Rodelas, também na Bahia (11/11).
Durante os encontros, a Nemus apresentou ao público presente, formado por ribeirinhos, gestores, ativistas e pesquisadores, os “Cenários de Desenvolvimento e Prognósticos da Bacia”, elaborados na primeira etapa do projeto, iniciado no final de 2014. Entre os dados atualizados encontra-se a diminuição da vazão. De acordo com a empresa, a vazão média da bacia do rio São Francisco passou de cerca de 2.850 m³/s para 2.768,7 m³/s (em 2015), revelando queda na disponibilidade hídrica, o que contrasta com o aumento da demanda, considerando o acentuado crescimento populacional em toda a bacia: se no ano 2000 eram cerca 12 milhões de habitantes, agora são mais de 14 milhões. O Médio foi a região que mais ampliou o consumo de água desde o último estudo. O consumo, que era de cerca de 55m3/s, hoje é de mais de 150m3/s. Entre as causas, tem-se a expansão de perímetros irrigados na região, atualmente um dos polos de produção de grãos no Brasil.
A Nemus também atualizou informações sobre o nível de degradação do rio, a desertificação, as espécies ameaçadas e a supressão de mata ciliar, além de debater situações que preocupam os usuários, como a polêmica transposição das águas do Velho Chico, o uso intensivo do solo, a “ineficiência” do sistema de cadastro de outorgas e os conflitos pelo uso das águas. “Os conflitos que ocorrem na bacia precisam ficar mais evidentes no Plano, que deve destacar a garantia do direito ao território para os povos tradicionais da bacia”, cobrou a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, presente à consulta em Rodelas.
Importância
O secretário executivo do CBHSF, Maciel Oliveira, ressaltou a importância da participação popular e o caráter democrático que marca todas as ações do CBHSF. “Diante desse quadro dramático do rio, que agoniza, os recursos do Comitê estão sendo investidos em sua recuperação, na elaboração dos planos municipais de saneamento básico e na atualização do nosso Plano de Recursos Hídricos. Este não é um documento para ser engavetado. Por isso, é importante a participação de todos os segmentos da sociedade”, considerou.
O Plano de Bacia do decênio 2016/2025 traçará as diretrizes e os subsídios para uma gestão racional e integrada em vários aspectos relacionados com a sustentabilidade do rio. A terceira etapa do projeto, que se estenderá até o primeiro semestre de 2016, será a efetiva construção do Plano, com medidas e recomendações ao CBHSF, além de cenários e metas de curto, médio e longo prazo.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
*Esta matéria foi veiculada no Jornal Notícias do São Francisco nº 37. Para ler o jornal completo, acesse.

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