O Comitê do São Francisco iniciou em março a série de consultas públicas e oficinas setoriais previstas como parte do processo de atualização do Plano de Recursos Hídricos do Rio São Francisco. Até maio, elas estarão sendo realizadas de forma simultânea nas quatro regiões fisiográficas da bacia (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco), planejando metas, programas e projetos para a solução de problemas ambientais que hoje afetam os diferentes segmentos de usuários das águas do Velho Chico.
“O plano de bacia é o instrumento mais importante de uma bacia hidrográfica, ou seja, nós estamos em um momento ímpar para o rio São Francisco”. A afirmação partiu do secretário executivo do CBHSF, Maciel Oliveira, durante o início da série de 12 consultas públicas e 20 oficinas setoriais previstas até maio no cronograma dos trabalhos de atualização do Plano Diretor do São Francisco, iniciado no final de 2014 pela empresa portuguesa Nemus Consultoria.
Acompanhando de perto esse primeiro ciclo de discussão, que ocorre desde março simultaneamente nas quatro regiões fisiográficas da bacia (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco), Oliveira frisou a importância dos eventos. “Esse é o momento de fazer um planejamento das ações que serão implantadas na bacia, não só pelo Comitê, mas também pelos órgãos públicos e pela iniciativa privada. Será um documento a ser consultado por todos, para possíveis intervenções. É o momento de todos participarem. Mostrar a sua cara. Apontar quais são os problemas, pois, assim, serão avaliadas as medidas a serem tomadas”, destacou.
Com recursos da cobrança pelo uso da água, o Comitê investirá aproximadamente R$ 6,9 milhões nos trabalhos, que terão duração aproximada de 18 meses. As consultas e oficinas fazem parte da etapa do diagnóstico, e objetivam disponibilizar aos ribeirinhos informações sobre a atual situação de uso das águas do São Francisco, bem como planejar futuras metas, programas e projetos para a solução de problemas que hoje afetam os diferentes segmentos de usuários, envolvendo representações das mais diversas áreas, a exemplo das comunidades tradicionais, indústria, mineração, agricultura, saneamento, hidroeletricidade, navegação, pesca, turismo e lazer.
O objetivo do plano é nortear a gestão das águas são-franciscanas para o decênio 2016–2025, tanto superficiais quanto subterrâneas, de modo a garantir o uso múltiplo, racional e ambiental da bacia. No caso do São Francisco, a empresa contratada deverá incrementar os levantamentos e encaminhamentos já definidos e implementados pelo CBHSF no antigo plano decenal (2004–2013).
Discussões nos Estados
De acordo com Pedro Bettencourt, gerente do projeto, representando a empresa Nemus Consultoria, as oficinas e consultas colherão o máximo de impressões das populações ribeirinhas situadas estrategicamente em municípios da bacia. “Os usos das águas são para todos e, se alguns não estão contemplados, tem que se trazer para a mesa de discussões”, disse.
Dos sete estados da federação que compõem a bacia do São Francisco (Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe mais o Distrito Federal), cinco deles estão sediando a primeira etapa de oficinas e consultas públicas. A primeira oficina aconteceu na cidade de Sobradinho (BA), seguido de Floresta (PE), Piranhas (AL) e Três Marias (MG). Os segmentos em foco nessas quatro primeiras oficinas foram hidroeletricidade, navegação, pesca, turismo e lazer. Nos dias 16 e 20 de março, respectivamente, as cidades de Betim (MG) e Montes Claros (MG) receberam as oficinas setoriais voltadas para o público de saneamento. Já as três primeiras consultas públicas foram realizadas em território mineiro.
Entre os dias 17 e 23 de março, as cidades mineiras deTrês Marias, Pirapora e Belo Horizonte promoveram o encontro. No mês de abril, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Irecê, Carinhanha, Ibotirama e Barreiras (BA), Petrolândia, Petrolina (PE) e Itabirito (MG) serão sedes das oficinas e consultas do CBHSF. Em maio, será a vez de Juazeiro, Paulo Afonso e Jacobina (BA), Arcoverde (PE), Arapiraca e Penedo (AL); Porto Real do Colégio, Canindé do São Francisco e Propriá (SE) proporcionar as reuniões. Em outubro, um segundo ciclo está previsto para acontecer.
Participação popular aponta problemas
Dividido em grupos, o público destacou alguns dos problemas recorrentes, além das ações necessárias que deverão ser tomadas para o enfrentamento da problemática que vem castigando o rio há anos, a exemplo da ausência de fiscalização da pesca irregular; a pouca atenção à quantidade de água que é irrigada na bacia; falta de incentivo ao turismo local; o desmatamento das matas ciliares, além do depósito irregular de esgotos nos córregos da região.
Luiz Alberto Dourado, da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, manifestou sua preocupação com a proliferação desordenada de Pequenas Centrais Hidrelétricas “porque isso vai arrasar a produção de água do cerrado. Nesse sentido, penso que tem que colocar ainda, no documento, as zonas de restrições para concessão de outorgas”, completou.
O uso desordenado do solo; a necessidade de desenvolvimento de novas formas de geração de energia, que não a hidreletricidade; a má qualidade da água nos principais trechos da bacia; a falta de saneamento básico; e a poluição do rio por agrotóxicos também foram alguns dos temas discutidos pelos participantes que compareceram às consultas e oficinas.
GAT
O Grupo de Acompanhamento Técnico – GAT se reuniu pela primeira vez neste mês de março, em Belo Horizonte (MG). Assuntos como vazão e outorga foram bastante discutidos. Um dos objetivos do GAT é possibilitar que a atualização do Plano seja feita de maneira a contemplar as especificidades dos locais e que represente, ao máximo, o povo da bacia.
Durante a reunião, o diretor da Nemus, Pedro Bettencourt Correia, esclareceu uma eterna dúvida das pessoas que vivem na bacia do São Francisco ou com ela trabalham. Trata-se do número efetivo de municípios que integram a região: seriam 504 ou 507? Segundo Bettencourt, o motivo da confusão é a semelhança de nomes envolvendo três municípios. O número completo de municípios, portanto, é 507, considerando todas as regiões. A próxima reunião do GAT está pré-agendada para o dia 14 de maio, em Salvador (BA).
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*Esta matéria foi veiculada na última edição do Jornal Notícias do São Francisco. Para ler o jornal completo, acesse.
 
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF