11/01/2024 - 12:35
A Consulta Pública, no dia 25 de janeiro, será a partir das 14 horas e o link para acesso à sala da reunião virtual será divulgado próximo à data de realização do evento.
Na oportunidade será apresentado a versão do Relatório em Elaboração do Diagnóstico da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí (conhecida como Circunscrição Hidrográfica SF6), abordando as águas superficiais e subterrâneas. Também serão colhidas sugestões e contribuições da sociedade para a consolidação do Relatório final.
Para garantir a efetiva participação popular estão sendo convidados os diferentes atores sociais da região: representantes de órgãos públicos, usuários de água, empresários, agricultores, pescadores, organizações não governamentais, instituições de ensino e a população em geral.
O Diagnóstico trará uma caracterização geral da bacia hidrográfica e dados que dizem respeito à qualidade atual das águas, aos usos preponderantes, às fontes de poluição, às áreas reguladas por legislação específica, aos planos e programas previstos já para a região, entre outros aspectos relevantes.
O Diagnóstico é a primeira etapa de uma série de estudos a serem realizados durante o processo de elaboração da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais e Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí Pacuí.
Outras etapas serão cumpridas no decorrer do trabalho. São elas: Prognóstico, Proposição de Metas relativas às Alternativas de Enquadramento de Águas Superficiais, Programa de Efetivação do Enquadramento de Águas Superficiais e a Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Região do Alto São Francisco à jusante da UHE de Três Marias.
Estão previstos outros eventos de participação popular no decorrer do trabalho para garantir o efetivo engajamento da sociedade na elaboração dos estudos, que têm previsão de término em meados de 2024.
Sobre a Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí
A Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí (SF6) está localizada nas regiões norte nordeste do Estado de Minas Gerais, possui uma área de 24.820,23 km² e corresponde a cerca de 3,91% do território da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Os principais rios são os Rios Jequitaí, Pacuí, Guavinipã, Riachão, Paracatu e Riacho do Barro. São, ao todo, 27 municípios: 19 com sede administrativa no território da bacia. Possui uma população de 271.535 habitantes, sendo 197.510 urbana e 74.025 rural.
Municípios da Bacia
Bocaiúva, Brasília de Minas, Buenópolis, Buritizeiro, Campo Azul, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Ibiá, Icaraí de Minas, Jequitaí, Joaquim Felício, Lagoa dos Patos, Lassance, Luizlândia, Mirabela, Montes Claros, Pirapora, Ponto Chique, São Francisco, São Gonçalo do Abaeté, São João da Lagoa, São João do Pacuí, Três Marias, Ubaí e Várzea da Palma.
A realização é do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), e do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí (CBH Jequitaí Pacuí), com apoio técnico da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo) e elaboração da Ecoplan Engenharia.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Assessoria de Comunicação e Mobilização – ECA SF6
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