Órgão foi reinstalado em Brasília depois de seis anos sem ação e servirá para monitorar transferência de água do Velho Chico para quatro estados nordestinos

Depois de ser desmontado no governo anterior, mais especificamente em 2019, o novo Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) finalmente foi oficialmente instalado nesta quarta-feira (29/5) em evento no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), em Brasília. O encontro inicial serviu para estabelecer diretrizes para os planos de gestão de águas e a atuação do órgão para os próximos anos, definindo, por exemplo, regras para as reuniões ordinárias e extraordinárias, regimento interno e a criação de câmaras técnicas.

O PISF leva água do Velho Chico para 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, contemplando quase 400 municípios. O empreendimento hídrico é composto por dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros de extensão; e Leste, com 217 quilômetros. As estruturas abastecem adutoras e ramais para perenizar rios e açudes da região.

Maciel Oliveira, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) elogiou o retorno do Conselho Gestor e pôs à disposição toda a expertise e instâncias do colegiado para ajudar nesse processo de gestão das águas da região, seja no fornecimento de dados seja na divulgação das ações no entorno da bacia.

No entanto, Oliveira disse estranhar a ausência de representantes dos comitês das bacias receptoras no Conselho Gestor do PISF. “Num governo democrático, é relevante abrir as discussões, dar voz a quem está na ponta, lidando com problemas reais. Afinal, a transposição é uma obra coletiva”, comentou ele.

Paulo Varella, secretário de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, estado receptor das águas do São Francisco, também se portou na mesma linha de Maciel e cobrou que as comunidades fossem mais ouvidas. “Podemos compartilhar problemas e soluções”, ressaltou. E essa maior aproximação servirá até para se combater uma praga na região: a enxurrada de notícias falsas, as chamadas fake news, que – segundo ele – nos atormentam e tiram a tranquilidade de todo o trabalho de transposição.

Por isso, tanto Varella quanto Maciel também cobraram uma maior e melhor divulgação das obras e ações. “Temos trabalhado e as coisas estão sendo feitas”, comentou o primeiro.

Giuseppe Vieira, secretário nacional de Segurança Hídrica no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu o pleito de reinclusão dos comitês das bacias receptoras e propôs estudar uma forma de fazê-lo. “A partir de decisão do Conselho Gestor não será possível, mas avaliaremos a possibilidade de mudanças a partir do decreto-lei que o criou”, ressaltou ele.

Participaram do evento representantes dos ministérios da Integração Regional, da Casa Civil, do Meio Ambiente, de Minas e Energia e de órgãos como a Agência Nacional de Águas (ANA) e secretarias estaduais do RN, Pernambuco, Paraíba e Ceará.

Segurança hídrica

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do país, com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte). Neles, são 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. Com 15 quilômetros de extensão, o túnel Cuncas I é o maior da América Latina para transporte de água. No Nordeste estão 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água do país. O Rio São Francisco detém 70% de toda a oferta de água da região, historicamente submetida a ciclos de seca rigorosa.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Renato Ferraz
*Fotos: Renato Ferraz