11/09/2024 - 17:30
Em abril de 2024, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução nº 188/2024, que estabelece os critérios para a obrigatoriedade do automonitoramento do uso da água por usuários regularizados em corpos d’água de domínio da União. Esta resolução abrange tanto o monitoramento da quantidade de água captada quanto da quantidade e qualidade dos efluentes lançados nesses corpos de água.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tem como missão promover a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos na bacia do Rio São Francisco. A Resolução ANA nº 188/2024 é um passo importante para a gestão sustentável dos recursos hídricos no Brasil. Sua implementação na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sob a orientação do CBHSF, garantirá um uso mais responsável e monitorado da água, beneficiando toda a comunidade que depende deste recurso natural.
A cartilha explica os principais pontos e requisitos desta resolução. Boa leitura!
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
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