Conflito no Zabumbão discutido na CTIL

05/11/2015 - 8:41

Em mais uma rodada de discussão sobre o conflito pelo uso da água na barragem do Zabumbão, realizado na manhã desta quarta-feira (04.11), na capital baiana, ficou acordado que tanto o Governo do Estado da Bahia quanto o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBH Paso) solicitarão à Agência Nacional de Águas (ANA) informações técnicas que contribuam para a solução do problema.
Toda a tramitação acontecerá por meio da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, entidade que atua como mediadora do conflito. “A intenção é que enviemos um ofício à agência reguladora federal requisitando os dados o mais rápido possível. É preciso, por exemplo, saber o volume exato da outorga do projeto, entre outros elementos. E somente a ANA é que pode nos fornecer”, revelou Luís Alberto Dourado, presidente da comissão julgadora do processo.
O conflito teve início após o lançamento pelo governo baiano de edital de construção de uma adutora que garantiria – a partir da retirada de água do Zabumbão – a segurança hídrica do Vale do Paramirim, no sudoeste do Estado, aumentando a oferta de água nas cidades baianas de Boquira, Macaúbas, Rio do Pires, Ibipitanga, Caturama e Paramirim. Os investimentos da União chegavam já à ordem de R$161 milhões, mas o processo licitatório foi suspenso após denúncias dos ribeirinhos.
O presidente do CBH Paso, Anselmo Caires, alertou que o projeto não assegurará a tão sonhada segurança hídrica de 196 mil habitantes, como esperam os técnicos do governo. “Esqueçam! Não haverá água para isso. A represa do Zabumbão está há mais de cinco anos sem atingir volume superior a 50% da sua capacidade de armazenamento. Toda a comunidade local está preocupada com as possíveis obras”, lamentou.
No entender do diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS), José Olímpio, a adutora será importante frente à conjuntura atual da crise hídrica. “Ela é imprescindível para a solução no abastecimento de água desses municípios”, explicou. Uma nova reunião será agendada assim que os dados da ANA forem encaminhados à comissão.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

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