10/07/2015 - 10:10
Relator do processo nº 001/2014, Breno Esteves Lasmar, conduzindo a reunião.
Reunida no último dia 07 de julho, na sede da agência delegatária do Comitê do São Francisco, AGB Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG), a comissão de avaliação de procedimento de conflito de uso das águas, composta por membros da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Comitê, deu continuidade às discussões sobre o processo do conflito de uso nº 001/2014. A equipe da Câmara, composta por três membros, foi formada para cuidar, especificamente, do processo citado que trata da denúncia feita pela organização Canoa de Tolda, Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco, e a empresa fluvial Estrela Guia (que opera na travessia entre Piaçabuçu/AL e Brejo Grande/SE).
Na época, as instituições reclamaram, dentre outras situações, das dificuldades de navegação no São Francisco, sobretudo na região do Baixo, entre Alagoas e Sergipe, por causa do assoreamento e das frequentes reduções das vazões que, no ano passado, ia de 1300m³/s (metros cúbicos por segundo) para 1100m³/s. Atualmente a vazão do São Francisco foi reduzida para 900 m³/s.
Já houve algumas reuniões e uma audiência para debater sobre a denuncia, que foi, mais uma vez, analisada pelos membros da CTIL. Outra reunião já foi agendada, com toda a equipe, para construir um relatório final sobre a referida situação de conflito, para o inicio de agosto. O relatório final será submetido à diretoria colegiada do CBHSF e, posteriormente, socializada em plenária do Comitê.
Os membros da CTIL que integram a comissão de avaliação do procedimento de conflito de uso das águas são: Maria do socorro Mendes Almeida Carvalho, da Associação Comunitária Sobradinho II, Wellington de Santana, da Secretaria de Meio Ambiente de Sergipe (Semarh) e o relator Breno Esteves Lasmar, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
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