O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou no Diário Oficial da União, o resultado do julgamento de habilitação no Chamamento Público n° 1/2018.
O Programa de Conversão de Multas Ambientais tem o objetivo de atrair propostas de serviços ambientais para 10 sub-bacias do Rio São Francisco em Minas Gerais e na Bahia, responsáveis por 71% da vazão de água na calha principal do rio. Serão selecionados projetos para recuperação de Áreas de Preservação Permanente (nascentes e marginais aos cursos d´água) e de recarga de aquíferos.
Confira o resultado:
• IMPLEMENTAÇÃO DE URADS ECOSSOCIAIS NA BACIA DO PARNAÍBA; INSTITUTO SOCIEDADE, POPULAÇÃO E NATUREZA; CNPJ Nº 26.445.312/0001-00 – HABILITADA
• RECUPERAÇÃO TERRITÓRIO IV – ABAETÉ E PARACATU; INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL; CNPJ Nº 03.057.776/0001-36 – HABILITADA
• REVITALIZAÇÃO DE APPS E RECARGAS DO RIO SÃO FRANCISCO; INSTITUTO EM TECNOLOGIA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS; CNPJ 24.024.856/0001-65 – HABILITADA
• PROJETO RECUPERA URUCUIA CARINHANHA; FUNDAÇÃO PRÓ-NATUREZA; CNPJ Nº 02.618.445/0001-65 – HABILITADA
• PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS DA BACIA DO PARNAÍBA; ESCOLA DE FORMAÇÃO PAULO DE TARSO; CNPJ Nº 97.432.298/0001-40 – HABILITADA
• PLANTANDO ÁGUAS PARA O RIO SÃO FRANCISCO; INSTITUTO ESPINHAÇO – BIODIVERSIDADE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL; CNPJ Nº 11.724.241/0001-08 – HABILITADA
• VIDA NO SEMIÁRIDO DA SUB-BACIA POTI-PARNAÍBA; CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS/CE; CNPJ Nº 07.354.284/0001-63 – HABILITADA
• IBAMA; INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; CNPJ Nº 33.645.482/0001-96 – HABILITADA
• CAATINGA PRESERVADA: MODELO INTEGRADO DE CONSERVAÇÃO DO SEMIÁRIDO; ASSOCIAÇÃO CAATINGA; CNPJ Nº 02.885.544/0001-03 – HABILITADA
• ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E CONVIVÊNCIA SUSTENTÁVEL COM A SEMIARIDEZ NA SUB-BACIA DO RIO POTI; FUNDAÇÃO AGENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE; CNPJ Nº 02.765.685/0001-92 – HABILITADA
• REPROCESSANDO O CÂNION DO ASF – CÂNION DO ALTO RIO SÃO FRANCISCO: RECUPERAR, PROMOVER E PRESERVAR – RECASF; ESPELEOGRUPO PAINS; CNPJ Nº 05.671.553/0001-90 – HABILITADA
• PROJETO NOVO SERTÃO; ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS; CNPJ Nº 04.433.866/0001-47 – HABILITADA
• ARCO DAS NASCENTES/SÃO FRANCISCO/ABAETÉ E PARACATU; AGÊNCIA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; CNPJ Nº 02.898.300/0001-65 – HABILITADA
• SENAR ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL; CNPJ Nº 37.138.245/0001-90 – HABILITADA
• RECUPERAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO – CHAMADA 1; FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL; CNPJ Nº 08.961.997/0001-58 – HABILITADA
• SEGURANÇA ALIMENTAR: TRINCHEIRA PARA ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS; FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL; CNPJ Nº 01.641.000/0001-33 – HABILITADA
• PRODUTOR DE ÁGUAS DO ALTO SÃO FRANCISCO; ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL; CNPJ Nº 03.348.781/0001-06 – HABILITADA
• CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO NA SUB-BACIA PIAUÍ-CANINDÉ; INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUÁRIA APROPRIADA – IRPAA; CNPJ Nº 63.094.346/0001-16 – HABILITADA
• IFF REVIVEIRO SÃO FRANCISCO; INSTITUTO FÁBRICA DE FLORESTAS – IFF; CNPJ Nº 03.217.133/0001-02 – HABILITADA
• SENAR URAD: RECUPERAÇÃO PRODUTIVA E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL; CNPJ Nº 37.138.245/0001-90 – HABILITADA
• PROJETO PIAUÍ-CANINDÉ: CONVIVÊNCIA SUSTENTÁVEL NO SEMIÁRIDO; FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES; CNPJ Nº 08.961.997/0001-58 – HABILITADA
• ENTRE RIOS; INSTITUTO DE PROMOÇÃO CULTURAL ANTÔNIA DINIZ DUMONT; CNPJ Nº 06.968.431/0001-22 – HABILITADA
• PROJETO IATÍ; ASSOCIAÇÃO NORDESTA REFLORESTAMENTO E EDUCAÇÃO; CNPJ Nº 05.526.032/0001-49 – HABILITADA
• PROJETO DE REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL E DE FORTALECIMENTO SOCIOECONÔMICO DA BACIA DO CANINDÉ – PROJETO ACODE CANINDÉ; FUNDAÇÃO VISÃO NORDESTE – CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE; CNPJ Nº 02.913.289/0001-65 – HABILITADA
• PARNAÍBA EM AÇÃO: TRANSFORMANDO VIDAS, AMBIENTES E HISTÓRIAS EM UM CONTEXTO DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA BACIA DO RIO PARNAÍBA; WWF-BRASIL; CNPJ Nº 26.990.192/0001-14 – HABILITADA
• RECUPERA ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO; AGÊNCIA INTERAMERICANA DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; CNPJ Nº 03.587.108/0001-10 – HABILITADA
• TREVO – CONSERVAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MATEUS; CNPJ Nº 02.620.604/0001-66 – HABILITADA
• URAD – BOAS PRÁTICAS PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONVIVÊNCIA COM A SEMIARIDEZ NO MÉDIO PARNAÍBA DO PIAUÍ; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA; CNPJ Nº 09.261.843/0001-16 – HABILITADA
• SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA O DESENVOLVIMENTO E CONVIVÊNCIA RESILIENTE NO SEMIÁRIDO: PERSPECTIVA NEXUS DE SEGURANÇA HÍDRICA, ALIMENTAR E ENERGÉTICA; INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE; CNPJ Nº 05.902.038/0001-73 – HABILITADA
• INICIATIVA BURITI; FUNDAÇÃO GRUPO ESQUEL BRASIL; CNPJ Nº 61.844.015/0001-20 – HABILITADA
• VOCÊ QUER ÁGUA? ENTÃO VAMOS JUNTOS PLANTAR E EDUCAR!; ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL ZELADORIA DO PLANETA; CNPJ Nº 10.626.560/0001-00 – HABILITADA
• OS DOIS LADOS DA MOEDA PARA REVITALIZAÇÃO DO VELHO CHICO – VIABILIZANDO OS SERVIÇOS AMBIENTAIS NO VELHAS E NO PARAOPEBA; INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY BRASIL; CNPJ Nº 00.104.175/0007-34 – HABILITADA
• RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES DO RIO SAMBITO ATRAVÉS DE URADS; ASSOCIAÇÃO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DO PIAUÍ; CNPJ Nº 05.440.385/0001-21 – HABILITADA
• IAV APOIO À RECUPERAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO; INSTITUTO AMBIENTAL VALE; CNPJ Nº 04.151.690/0001-30 – HABILITADA
• OPARÁ: RENASCER DAS FONTES DO SÃO FRANCISCO; ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL; CNPJ Nº 08.949.168/0001/50 – HABILITADA
• ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO; NÚCLEO DE INCENTIVO À CIDADANIA; CNPJ Nº 06.986.035/0001-28 – HABILITADA
• URADS AGROECOLÓGICAS PARA PROMOÇÃO DA ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A CONVIVÊNCIA SUSTENTÁVEL COM A SEMIARIDEZ; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA AMAZÔNIA; CNPJ Nº 06.339.616/0001-78 – HABILITADA
• GESTÃO AMBIENTAL NAS SUB-BACIAS DO ALTO SÃO FRANCISCO E INDAIÁ, VISANDO O AUMENTO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO AQUÍFERO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO – MG; INSTITUTO CANDEIAS; CNPJ Nº 25.341.935/0002-43 – HABILITADA
• PROJETO URADS – IBAMA BACIA DO RIO PARNAÍBA TERRITÓRIO I – SUB-BACIA PIAUÍ-CANINDÉ; FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ; CNPJ Nº 05.201.972/0001-68 – HABILITADA
• PROJETO URAD-MA: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE CLIMÁTICA NO SEMIÁRIDO DO NORDESTE BRASILEIRO (MARANHÃO); INSTITUTO TERRA; CNPJ Nº 05.290.326/0001-14 – HABILITADA
• AÇÕES SÓCIO-HIDRO AMBIENTAIS CONSCIENTES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NA SUB-BACIA DO PIAUÍ – CANINDÉ; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ARARIPE; CNPJ Nº 03.854.968/0001-73 – HABILITADA
• VELHO MONGE; FUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA; CNPJ Nº 07.060.718/0001-12 – HABILITADA
• PROJETO URUPACA – RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS URUCUIA, PARACATU E CARINHANHA; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL – INSTITUTO DESENVOLVER; CNPJ Nº 07.126.749/0001-29 – HABILITADA
• REDES NOES URUCUIA CARINHANHA; AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIO URUCUIA; CNPJ Nº 04.290.751/0001-40 – HABILITADA
As instituições e respectivos projetos habilitados seguirão para as próximas etapas do processo de seleção.
O Chamamento Público n° 1 promove a seleção pública de projetos que receberão serviços ambientais decorrentes de multas a serem convertidas pelo Ibama, conforme estabelecido pelo Decreto nº 9.179/2017, que altera o Decreto nº 6.514/2008.
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*Fonte: IBAMA